LEI Nº 459/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 454/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA LEI Nº 246/04 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453/2018
LEI Nº 453/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 451/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ACRESCENTA, EM DECORRÊNCIA, O CAPÍTULO IV- A À LEI Nº 431, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 446/2018
REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES
LEI Nº 4472018
CONIVALES
LEI Nº 444/2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 443/2018
INSTITUI O NASF
LEI Nº 442/2018
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 446/2018
REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES ELENCADOS PARA O ANO DE 2018.
LEI Nº 445/ 2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
