DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
LEI 482/2019
MODIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 352/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 486/2019
MODIFICA O ARTIGO PARAFRAFO UNICO DO ARTIGO 2º E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 485/2019
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 454/18 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAPOATA.
LEI Nº 487/2019
LEI MUNICIPAL QUE MODIFICA O ANEXO DA LEI 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 484
REAJUSTAR VALOR BASE DOS SALARIOS PARA O ANO DE 2019
LEI 483
FICA INSTITUIDO O CONSELHO DE TURISMO DE JAPOATÃ.
LEI 481
LEI 481 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES .
LEI Nº 472/2019
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 454/18 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 471/2019
FICAM CRIADOS E ACRESCENTADOS AO ANEXO I DA LEI Nº431/2017 QUE REGE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ OS SEGUINTES CARGOS DE POVIMENTO EFETIVO.
LEI 470/2019
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM BASE NO CAPUT DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REAJUSTADO EM 6.81%.
LEI 469/2019
ANEXO DA LEI 352/2012 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS ELENCADOS.
LEI Nº 457/2018 DÁ NOME AO UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO CURRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 464/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI 431/2018 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 463/2018 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 463/2018 22 DE NOVEMBRO DE 2018 DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 462/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 462/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 461/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 461/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 MODIFICA A LEI Nº 417/2017 PARA INSEFIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 460 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 431/2017 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 459/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
LEI Nº 459/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 454/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA LEI Nº 246/04 DO ESTATUTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453/2018
LEI Nº 453/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 451/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ACRESCENTA, EM DECORRÊNCIA, O CAPÍTULO IV- A À LEI Nº 431, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 446/2018
REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES
LEI Nº 4472018
CONIVALES
LEI Nº 444/2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 443/2018
INSTITUI O NASF
LEI Nº 442/2018
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 446/2018
REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES ELENCADOS PARA O ANO DE 2018.
LEI Nº 445/ 2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o. Fica alterado o disposto no art. 162, V, da Lei Orgânica do Município, que passará a conter a seguinte redação: V- O transporte gratuito até a distância de 100(cem)km, para todos os alunos sem distinção, inclusive os de curso superior,
