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2023LEI N°728/2023DÁ NOVA A REDAÇÃO AO ART.48 DA LEI MUNICIPAL N°574/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.497 KB
2020LEI N°675/2020Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, para a Legislativa 2021-2024, e dá providências correlatas.2 MB
2023Lei N° 743/2023Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, relativas ao exercicío financeiro de 2024, e dá outras providências.21 MB
2023Lei N° 727/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO POSSIBILITAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO FORNECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS.2 MB
2021LEI N°679/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de formar compartilhada e na regulação de exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade, através de Con14 MB
2021LEI N°680/2021Dá nova redação ao art. 1° da Lei nº453/2008 de 18 de março de 2008.2 MB
2021LEI N°681/2021"Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal n°25 MB
2021LEI N°682/2021"Dispõe sobre a criação do programa JOVENS PROFISSIONAIS para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá providências correlatas"16 MB
2021LEI N°683/2021Autoriza o Município a criar, manter e divulgar banco de dados com vistas a empregabilidade de seus residentes e dá outras providências.2 MB
2021LEI N°684/2021Autoriza o Município a criar, manter e divulgar banco de dados com vistas a empregabilidade de seus residentes e dá outras providências.6 MB
2021LEI N°685/2021Autoriza o Município de Riachuelo a firmar Termo de Cooperação com a Sergipe Industrial - SISA, visando estabelecer novo ponto de atendimento odontológico da rede de atenção em saúde bucal do Município e dá outras providências.3 MB
2021LEI N°686/2021"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CARGOS E SALÁRIOS DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNC7 MB
2021LEI N°687/2021Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores , por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço , em casos de excepcional interesse público,na Administ10 MB
2021LEI N°688/2021Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores , por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço , em casos de excepcional interesse público,na Administ7 MB
2021LEI N°689/2021DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E AS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS , AUTORIZADO PELA PORTARIA MINISTERIAL MS/GM N°2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.9 MB
2021LEI N°690/2021DISPÕE sobre a Mudança do Nome de Logradouro Público do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.1 MB
2021LEI N°691/2021Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual, Lei n°676 de 29 de dezembro de 20203 MB
2021LEI N°692/2021DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°689/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E AS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS, AUTORIZADO PELA PORTARIA MINISTERIAL MS/G3 MB
2021LEI N°693/2021Dá nova redação á Lei Complementar 004 de 27 de setembro de 2017 alterando o art. 49, inciso VI, e dá outras providências correlatas.2 MB
2021LEI N°694/2021Institui a Política Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, Medula Óssea e Órgãos, no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.5 MB
2021LEI N°695/2021Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito da do Município de Riachuelo e dá outras providências correlatas.6 MB
2022LEI N°696/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.7 MB
2022LEI N°697/2021Dispõe sobre a estimativa de receita e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.15 MB
2021LEI N°698/2021Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores , por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço , em casos de excepcional interesse público,na Administ10 MB
2022LEI N°700/2022Autoriza a concessão de subvenção social á Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, dá outras providências correlates.3 MB
2022LEI N°704/2022Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Cooperação Agrícola "IRAMAIA DE SOUZA FARIAS - ACAIF", no Assentamento Mario Lago I, no Município de Riachuelo , Estado de Sergipe, e dá outras providências.2 MB
2022LEI N°705/2022DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.33 MB
2022LEI N°706/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Riachuelo/SE a ceder, em regime de Comodato, equipamento de informática aos professores efetivos da Rede Pública Municipal de Ensino de Riachuelo e dá outras providências.3 MB
2022LEI N°707/2022INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, o evento denominado Forró dos Amigos , e dá outras providências1 MB
2022LEI N°708/2022Autorizar o Poder Legislativo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de expcional interesse público3 MB
2022LEI N°709/2022Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Município de Riachuelo/SE2 MB
2022LEI N°710/2022Dispõe sobre Obrigação da Disponibilização do Transporte Público Municipal aos Portadores de Doenças Crônicas e de Estado de Comorbidade , do Município de Riachuelo do Sergipe, e da outras providências .2 MB
2022LEI N°716/2022"Dispõe sobre ampliação , extinção e consolidação de cargos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.6 MB
2022LEI N°717/2022Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante execução do orçamento geral do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.2 MB
2022LEI N°718/2022Dispõe sobre a estimativa de receita e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe , relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.18 MB
2022LEI N°719/2022Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores , por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço , em casos de excepcional interesse público,na Administ9 MB
2023LEI N°733/2023DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13 MB
2023LEI N°732/2023Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Município de Riachuelo/SE942 KB
2023LEI N°731/2023INSTITUI A AÇÃO DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS ALUNOS CADASTRADOS NO EJA DESTE MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.556 KB
2023LEI N°730/2023DISPÕE sobre a Denominação de Logradouro Público, no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.478 KB
2023LEI N°729/2023Autoriza a concessão de subvenção social á Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, dá outras providências correlates.921 KB
2023LEI N°728/2023DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 574/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.513 KB
2023LEI COMPLEMENTAR N°009/2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.41 MB
2023LEI N°726/2023Cria o Programa " Tá na mesa", ação permanente de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências correlatas.8 MB
2023LEI N°725/2023Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal de Riachuelo. 4 MB
2023LEI N°724/2023DISPÕE sobre a Mudança do Nome de Logradouro Público do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências.1 MB


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