DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642, E 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMENTO RURAL - CMDR, DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1109/2023
Revoga as Leis Municipais de nº686/2000; nº 809 de 19/04/2007; nº 921 de 12/07/2013; nº 953 de 07/05/2015; nº 1.029 de 17/10/2018; e consolida a legislação que dispõe sobre diretrizes da politica municipal de atendimento dos direitos da criança e
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LEI Nº 1114/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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LEI Nº 1110/2023
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1111/2023
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA FLOR DO BREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1112/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NEÓPOLIS, CASA DO FREVO,
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LEI Nº 1113/2023
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO E POLITICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNCICIPAL N 115-2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO-COOPRASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1116/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1117/2023
RATIFICA O PROTOCOLO DE I NTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO - CONBASF.
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LEI Nº 1118/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1120/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE
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LEI Nº 1121/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS "DIÁRIAS" PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1122/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1123/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1124/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1125/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1126/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1127/2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1128/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL RECOLOCAÇÃO VIRE A CHAVE PARA O FUTURO E DO AUXILIO FINANCEIRO PARA OS OCUPANTES, PERMISSIONÁRIOS E AMBULANTES DA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MORENO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1129/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1130/2023
REVOGA A LEI 1115 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1131/2023
Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis/SE ao INSTITUTO ANNA LUÍZA..
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1132/2023
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1133/2023
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE METAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1134/2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1135/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, para o exercício financeiro de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Neópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.
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LEI Nº1089/2022
Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências
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LEI Nº1090/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1091/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº1092/2022
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1024, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR DE TAXI DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº1095/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CMPPM DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1099/2022
AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1103/2022
DISPÕE SOBBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIOS DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, EXCETO O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1104/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1100/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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LEI Nº 1106/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023)
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispóe sobre denominação de logradouro Público Municipal que especifica e dá outras providências
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LEI Nº 1064 DE 18 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, participação nas compras de bens e contratação de serviços de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco- CONIVALES na forma e condições previstas pe
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LEI Nº 1065 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 2
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LEI Nº 1067 DE 01 JULHO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas
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LEI Nº 1068 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal e dá outras providências
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LEI Nº 1069 DE 22 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o FORUM ASSSOCIATIVO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE SERGIPE FACTUS, no Município de Neópolis
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LEI Nº 1070 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências
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LEI Nº 1071 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências
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LEI Nº 1072 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis (SE) à DIOCESE DE PROPRIÁ- Paróquia de Santo Antônio- Neópolis (SE)
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LEI Nº 1073 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis (Se) à DIOCESE DE PROPRIÁ- Paróquia de Santo Antônio
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LEI Nº 1074 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Prorroga prazo do art. 2º da Lei Municipal nº 1035/2019, que trata sobre doação de imóvel de propriedade deste Município de Neópolis (Se) à Associação de Pais e amigos dos deficientes de Neópolis- APADEN
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LEI Nº 1075 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal e dá outras providências
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LEI Nº 1076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal e dá outras providências
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LEI Nº 1077 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especificae dá outras providências
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LEI Nº 1078 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências
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LEI Nº 1079 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências
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LEI Nº 1080 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BETUME - APPIB, no Município de Neópolis
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LEI Nº 1082 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências
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LEI Nº 1083 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Define critérios para o pagamento da Incentivo Temporário por Desempenho de Metas estabelecidas pelo Programa Previne Brasil através das Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e 3.22 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outr
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LEI Nº 1084/2021
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO BAIXO SÃO FRANCISCO - OPABASF
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LEI Nº1085/2021
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VILA
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LEI Nº1086/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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LEI Nº1087/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício de 2021
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LEI Nº 1053/2020
Autoriza o Chefe Executivo Municipal a transferir por doação imóvel urbano ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
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LEI Nº 1054/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Neópolis/SE - PMETI, e dá outras providências.
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LEI Nº 1055/2020
Inclui no Currículo Escolar da rede pública de ensino do Município de Neópolis, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e dá outras providências.
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LEI Nº 1056/2020
Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis/SE à Diocese de Propriá - Paróquia de Santo Antônio.
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LEI MUNICIPAL Nº 1052/2020
Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis/SE à Diocese de Propriá - Paróquia de Santo Antônio.
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LEI MUNICIPAL Nº 1057/2020
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a UNIDADE DE ACOLHIMENTO - MODALIDADE CASA LAR - "RECOMEÇO", do Município de Neópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1058/2020
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS "Santo Antônio", do Município de Neópolis
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS (SE) À ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE NEÓPOLIS - APADEN
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LEI MUNICIPAL Nº 1036/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 1038/2019
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE NEÓPOLIS - ASPROLEITE NEÓPOLIS, no município de Neópolis
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LEI MUNICIPAL Nº 1039/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 1040/2019
Dispõe sobre denominação de Via Pública, e á outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 1042/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MENSAGEM DE VETO 01/2019
VETO AO PROJETO DE LEI 018/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1045/2019
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE À UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1046/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
Altera a Lei nº 672/200, que cria o DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS no Município de Neópolis e dá outras providências
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LEI Nº 991 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências
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LEI Nº 992 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Bela Flor do Município de Neópolis
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LEI Nº 993 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Casa do Pão no Município de Neópolis
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LEI Nº 994 DE 02 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Neópolis e dá outras providências
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LEI Nº 995 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos do Magistério Público do Município de Neópolis e dá outras Providências
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LEI Nº 996 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Autoriza a Desapropriação de fração de Imóvel Urbano situado no Município de Neópolis e dá outras Providências
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LEI Nº 997 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a reforma no âmbito administrativo, consolida as normas vigentes, da câmara de Vereadores de Neópolis e dá outras providências
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LEI Nº 998 DE 09 DE JUNHO DE 2017
Retifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE, CEDRO DE SÃO JOÃO/SE TOMAR DO GERU/SE, JAPOATÃ/SE, TELHA/SE, PROPRIÁ/SE, MALHADA DOS BOIS/SE, SÃO FRANCISCO/SE, FEIRA NOVA/SE, ILHA DAS FLORES/SE e PACATUBA
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LEI Nº 999 DE 09 DE JUNHODE 2017
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências
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LEI Nº 1000 DE 22 JUNHO DE 2017
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos do Município de Neópolis, exceto o Magistério Público Municipal e dá outra providencias
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LEI Nº 1001DE 22 DE JUNHO DE 2017
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao valor de 80.000,00, para os fins que especifica
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LEI Nº 1002 DE 28 JUNHO DE 2017
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Projeto Instituto Anna Luiza, no Município de Neópolis
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LEI Nº 1003 DE 28 JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas unidades de ensino da rede de escolas Públicas Municipal, de sistema de internet sem fio WI FI, em suas dependências, e dá outras providências
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LEI Nº 1004 DE 28 JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o programa municipal de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches, escola e demais estabelecimentos da rede pública municipal e dá outras providências
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LEI Nº 1005 DE 30 JUNHO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá outras providências correlatas
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LEI Nº 1006 DE 10 JULHO DE 2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB, do Município de Neópolis e dá outras providências
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LEI Nº 1007 DE 10 JULHO DE 2017
Dispõe sobre criação de Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
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LEI Nº 1008 DE 23 AGOSTO DE 2017
Autoriza o poder Executivo aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB... em prol da Equipe da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011 e dá outras providências
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LEI Nº 1009 DE 18 SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Nova Esperança da Comunidade Mata da Varas, no Município de Neópolis
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LEI Nº 1010 DE 02 OUTUBRO DE 2017
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica
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LEI Nº 1011 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Juventude de Neópolis/SE, altera as Leis Complementares Municipal nº 707 de 21 de outubro de 2001, 901 de 12 de abril de 2012...e dá outras providências
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LEI Nº 1012 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Programa Municipal Jovem aprendiz no âmbito do Município de Neópolis e dá outras providências
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LEI Nº 1013 DE 04 OUTUBRO DE 2017
Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS com vista a regularização de débitos tributários ou não para com o Município, mediante parcelamento, anistia de multas e juros para pessoas físicas e jurídicas e adota providências correlatas
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LEI Nº 1014 DE 06 de OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE NEÓPOLIS, no Município de Neópolis
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LEI Nº 1015 DE 27DE OUTUBRO DE 2017
Cria o Conselho Municipal de Juventude -CMJ de Neópolis, e dá outras providências
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LEI Nº 1017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõesobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NEÓPOLIS
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LEI Nº 1018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências
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LEI Nº 1019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
