Secretaria-Geral de Governo, Assuntos Institucionais, Captação de Recursos e do Trabalho – SGGAI
Responsável: DOUGLAS RAFANELLE SILVA OLIVEIRA
Endereço: PRAÇA OLIVEIRA CAMPOS, 347, CENTRO, SÃO MIGUEL DO ALEIXO-SE, CEP: 49.535-000, PREFEITURA, SALA 5.
E-mail: douglasrafanele@gmail.com
Telefone: (79) 3465-1001
É da competência da Secretaria-Geral de Governo, Assuntos Institucionais, Captação de Recursos e do Trabalho:
I – Elaborar e traçar metas, que propiciem a captação de recursos junto à União, ao Estado e, a órgãos da iniciativa privada, visando à execução de ações administrativas;
II – estabelecer uma política de geração de emprego e renda, de incentivo ao trabalho e absorção da mão-de-obra local;
III – elaborar projetos nas diversas áreas de atuação da administração municipal, objetivando a captação de recursos;
IV – elaborar mensagens e proposituras a serem encaminhas ao Poder Legislativo Municipal;
V – o acompanhamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas, da tramitação de proposituras junto ao Legislativo, cuidando de sua publicação oficial;
VI – prestar assistência e assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal no âmbito das questões político – parlamentares;
VII – coordenar as Ações do Orçamento Cidadão, mediante inserção direta e solidária da comunidade;
VIII – Coordenar, elaborar e controlar, publicação e divulgação de Leis, Decretos e demais atos oficiais, através do diário eletrônico
Art. 8ºA Secretaria-Geral de Governo, Assuntos Institucionais, Captação de Recursos e do Trabalho – SGGAICRT – tem a seguinte estrutura básica:
I – Diretoria Municipal de Captação de Recursos e do Trabalho;
II – Diretoria Municipal de Assuntos Parlamentares e Orçamento Cidadão;
III – coordenação Municipal de Projetos.
IV – coordenação Municipal de Segurança Interna e Vigilância;
V – coordenação Municipal de Alistamento Militar;
VI – coordenação Municipal de Publicações.
Funciona de Segunda à Sexta das 7h às 13h. Telefone: (79) 3465.1001