CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros alimentícios item fracassado do pregão 006/2023 [ovos], destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2024 no Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Sistema de Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios (peixe in natura, leite de coco e arroz), visando atender as necessidades das famílias ou indivíduos que apresentam situação de risco e/ou vulnerabilidade social, contingência ou fato inesperado que afete o cotidiano do indivíduo, gerando a necessidade de atendimento as suas necessidades básicas, durante o período da Semana Santa, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da empresa especializada para apresentação de show artístico de DAN CHICLETEIRO, às 04:00 h. do dia 21/01/2024, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), alusiva a Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas, deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.'

" É FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da empresa especializada É FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA, para apresentação de show artístico de DAN CHICLETEIRO, às 16:00h. do dia 14/02/2024, com duração de 01:30h. (uma hora e trinta minutos), no tradicional “CARNAVAL DO POVOADO FLEXEIRAS”, no município de Santo Amaro das Brotas.

"DNA SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO EIRELI O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de show artístico da Banda LEVA MASSA, para apresentação de 2h de show, no tradicional “CARNAVAL DO POVOADO FLEXEIRAS” no dia 14 de fevereiro de 2024, no município de Santo Amaro das Brotas, através da empresa DNA SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO EIRELI.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA DE FANFARRA LOS TROMBETAS, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 03 AO 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DO MUNICÍPIO E POVOADOS DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes desta Chamada Pública..

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da empresa para apresentação de show artístico do DJ ADNNY, com duração total de 3:00h (três) no dia 20/01/2024, entre intervalos das apresentações, com 01:30h. (uma hora e trinta minutos) de duração, no evento “Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas”, que será realizada no município de Santo Amaro das Brotas/SE, em 20 de janeiro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

"contratação de serviços da empresa para apresentação de show artístico da BANDA VERAN VILLELA, com duração total de 1:30h (uma hora e trinta minutos) no dia 20/01/2024, no evento “Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas”, que será realizada no município de Santo Amaro das Brotas/SE, em 20 de janeiro de 2024"

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da empresa para apresentação de show artístico da Banda Gigantes Prime, com duração total de 1:30h (uma hora e trinta minutos) no dia 20/01/2024, no evento “Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas”, que será realizada no município de Santo Amaro das Brotas/SE, em 20 de janeiro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

"contratação de serviços da empresa especializada para apresentação de show artístico de LEO PRADO, no dia 20/01/2024, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), alusiva a Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas".

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de gerador, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de publicação dos atos administrativos a ser veiculada em jornal de grande circulação, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança para os eventos e demais festejos, visando atender as necessidades do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe..

Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços de terceirização de mão de obra (mestre de obras, encarregado de obras, pedreiro, carpinteiro, calceteiro, operador de motoniveladora, pintor letreiro, encanador, eletricista, motorista de ônibus, soldador, auxiliar de escritório, servente, ajudante, servente com insalubridade, vigia diurno ou porteiro), destinados a suprir a demanda da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos e demais serviços correlatos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de demais órgãos participantes, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de tablet, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo;.

Regularização fundiária, indicando quais serão as melhores modalidades, como serão feitos os processos administrativos, proposta de projeto de lei municipal para as REURB's locais com possibilidade de criação de preço público especial para as aquisições de imóveis públicos em REURB-E, criaremos um rito especial para a oferta de valores nos desapropriações para a REURB-S com vistas a economia municipal

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo.

Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de convênios e contratos de repasse no Exercício 2024.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção do abrigo de passageiros diversas localidades do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme projeto básico e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com Lei nº 14.133/21, independentemente de suas transcrições.

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para obras serviços para ampliação da ponte na Vargem das Flores e manutenção na Ponte do Povoado Flexeiras do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme projeto básico e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com Lei nº 14.133/21, independentemente de suas transcrições.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Lari Lima, alusiva a Feirinha Municipal, realizada no município de Santo Amaro das Brotas.

Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindros de gás oxigênio medicinal, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis tipo ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais) e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE (versão atualizada), para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretaria), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora com reposição de peças, em decorrência das necessidades das diversas unidades administrativas do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recarga de extintores de incêndio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e locação de equipamentos natalina, compreendendo organização, instalação, montagem e desmontagem, inclusive o material necessário, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e locação de equipamentos natalina, compreendendo organização, instalação, montagem e desmontagem, inclusive o material necessário, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração do projeto arquitetônico, projetos complementares, planilha orçamentária, especificações técnicas e licenças ambientais para execução das obras da Prainha do Porto do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poço tubular, no Estádio Municipal Gionaldo da Silva Santana, Assentamento Caio Prado e Povoado Pedrinhas, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme projeto básico e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com Lei nº 14.133/21, independentemente de suas transcrições.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de publicação dos atos administrativos a ser veiculada em jornal de grande circulação, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência parte integrante do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental, incluindo guarda, organização e gerenciamento informatizado de documentos, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação.

Sistema de Registro de Preços, para futuro fornecimento futuro fornecimento parcelado de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e demais órgão participante, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para futuro fornecimento de kits de enxovais, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência parte integrante do Edital.

Sistema de Registro de Preço para aquisição de materiais e equipamentos eletroeletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de vinculação diária de 04 comerciais de 30” (trinta Segundos), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de vinculação diária de 04 comerciais de 30” (trinta Segundos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de vinculação diária de 04 comerciais de 30” (trinta Segundos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de vinculação diária de 04 comerciais de 30” (trinta Segundos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de imóvel localizado na rua Valdemar Sobral, nº 287 - Centro - Santo Amaro das Brotas/SE, para funcionamento do Nucleo de Atendimento Psicossocial (NAP), visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, bolo, suco, refrigerante e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, pito, câmera de ar e protetor de câmera, para atender as demandas necessárias aos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

contratação de Serviços De Assessoria Jurídica Especializada para acompanhamento e impugnação dos índices percentuais do ICMS para o exercício de 2024, conforme a Portaria SEFAZ nº 0267/2023, a remuneração dos serviços contratados se dará exclusivamente por meio do pagamento de honorários advocatícios, AD EXITUM, na razão de R$ 0,20( vinte centavos) por cada R$ 1,00(um real) acrescido em cada uma das parcelas mensais do exercício de 2024 da quota parte do ICMS, referente à diferença entre o índice estabelecido no julgamento do índice provisório e o índice estabelecido no julgamento do índice definido do ICMS, a ser repassado pelo Estado ao Município Contratante, a partir de janeiro do ano de 2024, na medida em que os efeitos financeiros favoráveis da decisão passarem efetivamente a integrar o erário do contratante, sem qualquer custo adicional à Contratante.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 257, neste município, para funcionamento do CRAM (Centro de Referência e Assistência a Mulher).

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços pra futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias (total e parcial) sob medida, atendidos pelos Programas de Saúde do Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa para apresentação de show artístico da Associação Batalá Sergipe de Percussão – Batalá Sergipe, para realização de cortejo durante a “Caminhada Contra a Violência das Mulheres” alusão ao mês Agosto Lilás a ser realizado no município de Santo Amaro das Brotas.

contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para construção do reservatório no Estádio Municipal Gionaldo da Silva “Jerição”, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de armarinho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Serviços Públicos e Transporte, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Av. Comendador Travassos, n° 32, neste município, para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Prime, alusiva ao III Forró das Brotas, realizado no município Santo Amaro das Brotas/SE

Contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda Pablo Dez, alusiva ao Forró das Brotas, realizada no município de Santo Amaro das Brotas.

Contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda Corisco do Trovão, alusiva ao Forró das Brotas, realizada no município de Santo Amaro das Brotas.

Contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda Léo Pegada Fina, alusiva ao Forró das Brotas, realizada no município de Santo Amaro das Brotas.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Luanzinho Moraes, alusiva ao Forró das Brotas, realizada no município de Santo Amaro das Brotas..

Contratação de empresa para apresentação de show artístico da Marcia a Fenomenal, alusiva ao Forró das Brotas, realizada no município de Santo Amaro das Brotas..

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação do Sistema de Imagens CFTV, Alarmes Monitorados, sistema de Câmeras LPR (Leitura de Placas Veiculares), inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura necessários para o pleno funcionamento do sistema, com comunicação por fibra ótica e responsabilidade de manutenções preventivas e corretivas, para atender ao município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços para comerciais de trinta segundos, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

Prestação de serviços na Análise de documentos encaminhados pelo Cliente, Participação em reuniões e conferências telefônicas, Elaboração das peças processuais necessárias à representação do Cliente, Comparecimento a audiências e sessões de julgamento, Acompanhamento de temas na área ambiental: licenças, desembargo de áreas e outros, Orientação para as diversas secretarias e/ou setores no processo decisório e preparo de projetos; acompanhar o processo legislativo, dando suporte técnico jurídico à Procuradoria do Município nas iniciativas legislativas, Coordenar grupos de estudo especialmente nos assuntos de pessoal, desapropriação, posturas municipais e sindicâncias, sob a orientação da Procuradoria do Município, Assessorar na elaboração de projetos de leis e decretos e estudos necessários nos campos da pesquisa, doutrina, legislação e jurisprudência, de forma a apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado e jurídico, Assessorar os técnicos do CRAS sobre questões sociojurídicas (direito previdenciário, direito de família, direitos cível), Prestar orientação e assessoramento ao Conselho Tutelar, aos Conselheiros Municipais da Assistência Social, Criança e Adolescente e Idoso, Auxiliar na elaboração de projetos e programas na área da assistência social. Auxiliar na interlocução da Assistência Social com os órgãos da Rede de garantias de direitos como Judiciário, Ministério Público

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PERTENCENTE AS DEMANDAS DAS AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Sistema de registro de preços visando possível contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de link para conectividade com a internet, em atendimento às necessidades deste Município.

Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material tipo: areia, arenoso, argila, bloco cerâmico, brita, cascalho, estaca, meio fio, pedra e tubo de concreto, que serão utilizados para os serviços de manutenção de bueiros e correlatos, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material esportivo, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos participantes, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2023 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artística da BANDA SAMBALÊ, no dia 27 de maio de 2023, com duração de 02 (duas horas), Feirinha da Cultura, do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico Danielzinho Júnior, do Forró das Brotas, que será realizado no dia 16 de Julho de 2023, com duração de 120 (cento e vinte minutos), município Santo Amaro das Brotas/SE.

O presente contrato tem por objeto a Locação do imóvel, localizado na Rua Alon de Matos Teles n° 255, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania

Locação do imóvel, localizado no Povoado Plantas n° S/N, neste município, para funcionamento do Posto de Saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Locação do imóvel, localizado na Av. Helber Ribeiro n° 608, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de kit tipo colete, chapéu pescador e bolsa, para atender ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de material de limpeza, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preço para Aquisição de fardamento escolar para os alunos da creche, pré-escola, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e Educação de Jovens e Adultos, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preço para Aquisição de fardamento escolar para os alunos da creche, pré-escola, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e Educação de Jovens e Adultos, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preço para aquisição de material e kit escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos de impressoras jato de tinta e remanufaturado para impressoras laser, e substituição do cilindro, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel, localizado na Rua Padre Dantas, nº 205, Centro, município de Santo Amaro das Brotas/SE, para realização das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV, conforme descrições constantes no Processo Interno já referido, o qual é parte integrante deste, independentemente de qualquer transcrição por ser de conhecimento das partes.

Contratação de empresa/profissionais de notória especialização técnica-jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-jurídica, AD EXITUM, objetivando a recuperação de crédito dos pagamentos indevidos de contribuições previdenciárias – verbas indenizatórias junto ao INSS – no percentual fixo de 20% (vinte por cento) a título de honorários advocatícios sobre o montante devidamente restituído aos cofres públicos municipais, os quais serão pagos quando do recebimento dos créditos, sem qualquer custo adicional à Contratante, respondendo juridicamente pelos fatos a que deu causa.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fraldas descartáveis, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados

Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas (alimentação), para serem providos às famílias, com impossibilidade temporária de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de vulnerabilidade temporária, decorrentes ou agravadas por contingências que causam danos, perdas e riscos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa especializada para revitalização do passeio da entrada da cidade de Santo Amaro das Brotas/SE

Locação de um Imóvel: Terreno medindo 21m de largura e 61m de comprimento, localizado no Povoado Gouvêia s/nº, neste município, para abrigar os animais apreendidos e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ano 2023 do município de Santo Amaro das Brotas/SE,

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para locação de Trio Elétrico e Mini Trio, visando atender as demandas necessárias do órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais órgãos participantes

Registro de preços para futura e eventual aquisição de arranjos de flores diversos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventuais prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamentos odontológicos e hospitalar, para atender as Unidades de Saúde do Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventilador, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva da iluminação pública de todo território do município de Santo Amaro das Brotas/SE, com inclusão dos insumos necessários para serviços elétricos de baixa tensão e ampliação de rede no município, conforme detalhamento técnico constante do Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para o futuro fornecimento de peixe, arroz, leite de coco e sacola plástica, visando atender as necessidades das famílias ou indivíduos que apresentarem vulnerabilidade momentânea, contingência ou fato inesperado que afete o cotidiano do indivíduo, gerando a necessidade de atendimento as suas necessidades básicas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e utilização de software, acompanhamento especializado profissional - AEP, serviço de consultoria Pedagógica Específica e tecnológica na formação e acompanhamento dos professores , coordenadores escolares e administrativos escolares ao longo do ano letivo. Implantação do Sistema Acadêmico Escolar - SYSA GESTÃO ESCOLAR /SEMED, SYSA PROFESSOR, para atender a Secretaria de Educação do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com Lei nº 14.133/21, independentemente de suas transcrições.

Locação do imóvel, localizado na Praça Fábio Madureira, nº 96, Bairro Centro, neste município, para funcionamento do Instituto de Identificação e Trabalhos Correlatos, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico semi-cadastral e implantação de marcos topográficos em diversas localidades (Pov. Flexeiras, Aldeia, Sapé, Gravatá, Boa Fé, Bar da Curva, Planta, Porto, Landim, Barreirinhas e Angelin) do município de Santo Amaro as Brotas/SE

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos [caixa térmica, camarim, círculo em estrutura, disciplinadores, estrutura box truss, palco, pórtico, posto de observação, praticáveis, rádios comunicadores, rádios, sanitários químicos, gerador, iluminação, painel de led, sonorização, cobertura com estrutura, pufes, placa de fechamento, toldos], compreendendo montagem e desmontagem, além dos serviços de bombeiros civis e confecção de faixas de divulgação, camisas e placas de identificação para eventos, visando atender as demandas necessárias do órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas e demais órgãos participantes, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa especializada para apresentação de Show Artístico de Cid Natureza e Banda, no dia 22 de fevereiro de 2023, alusiva ao Carnaval de Flexeiras, deste município.

Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de Trio Elétrico, visando atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Cultura do município de Santo Amaro das Brotas/SE

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes desta Chamada Pública.

aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para uso de software com licença exclusiva e desenvolvimento com implantação de Portal de Educação com Integração ao Sistema de Diário do Município de Santo Amaro das Brotas.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 133, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Locação do imóvel, localizado na Rua Alípio Xavier S/N, Centro, neste município, para funcionamento da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Articulação Política do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Locação de um imóvel localizado na Rua Valdemar Sobral, nº 253 - Centro, CEP: 49.180-000 neste município, para funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Pesca-SEAPMAP.

Locação do imóvel, localizado na Rua Valdemar Sobral n° 241, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Juventude - SECULJ.

Locação do imóvel, localizado na Rua Bezerra de Menezes, nº 35, neste município, para funcionamento do CASA LAR do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Swing Art Mania, no dia 13 de janeiro de 2023, com duração de 02h (duas horas), alusiva a Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas, deste município

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Gang do Samba, no dia 14 de janeiro de 2023, com duração de 02 (duas horas), alusiva a Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas, deste município

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Luanzinho Moraes, no dia 15 de janeiro de 2023, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), alusiva a Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Rafinha O Big Love, no dia 14 de janeiro de 2023, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), alusiva a Festa do Padroeiro de Santo Amaro das Brotas

Locação de um Imóvel Urbano na Av. Comendador Travassos S/N, Centro, neste município, para acomodação de peças e maquinários inservíveis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte.

Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de tablet, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação..

Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de convênios e contratos de repasse no Exercício 2023.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIAS), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2023 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis tipo ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais) e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo.

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos/telefônicos, hidráulicos, esquadrias, vidros e acessórios, louças, metais, revestimentos e acessórios, tintas e acessórios, tendo como referência o Orçamento de Obras de Sergipe (Tabela ORSE), para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos/telefônicos, hidráulicos, esquadrias, vidros e acessórios, louças, metais, revestimentos e acessórios, tintas e acessórios, tendo como referência o Orçamento de Obras de Sergipe (Tabela ORSE), para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogos de artifícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE

Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais e enfeites natalino, para atender as demandas da Prefeitura Municipal do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas-SE.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos para academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de publicação dos atos administrativos a ser veiculada em jornal de grande circulação, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO do Cantor Joilson o Fenômeno, no dia 16 de outubro do corrente ano, com início previsto para às 01h às 03h, alusiva a festividade da 28ª Edição da Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Povoado Flecheiras, no município de Santo Amaro das Brotas-SE.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de Construção de 06 (seis) Casas Populares 2 etapa, no Conjunto João Ferreira Costa, município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, de acordo com o Memorial Descritivo/Projeto Básico, contendo os detalhamentos das especificações necessárias para execução e conclusão da obra, apresentadas e convertido em Anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de Construção de 06 (seis) Casas Populares 2 etapa, no Conjunto João Ferreira Costa, município de Santo Amaro das Brotas.

Aquisição de retroescavadeira, 0 km, de acordo com o Convênio nº 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento kits de enxoval, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento kits de enxoval, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência parte integrante do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), e demais órgãos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico do artista Bob Lelis e sua banda com a Rural do Forró, como parte da programação cultural na cidade de Santo Amaro/Se, no dia 21 de agosto de 2022.

Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais para a Fanfarra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Juventude - SECULJ.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, que terá como alvo público, os idosos assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência Social – CRAS, de Santo Amaro das Brotas/SE, na modalidade Ritbox – Programa de Treinamento Ritmado que proporciona a queima de gordura, definição muscular, aumento de resistência física e muita diversão.

Prestação de serviços Técnicos Profissionais de consultoria em transparência publica, incluindo: diagnostico e levantamentos dos problemas atuais do Site e Portal da transparência em relação à Transparência Pública, capacitação junto ao controle interno, analise das informações exigidas por lei publicas no site/portal da transparência e elaboração de relatórios mensais de acompanhamento, para atender a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2021 e a Lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de contas , Ministério publico e outros.

Aquisição de equipamento e material permanente, para atender Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar número de proposta 11436.075000/1210-01, e descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2022 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência parte integrante do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de armarinho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de armarinho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos participantes.

Capacitação de 02 (dois) servidores no CURSO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado no período de 04, 05 e 06 de agosto de 2022, em Maceió, com carga horária de 19h/aula

Aquisição de equipamento e material permanente, para atender Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar número de proposta 11436.075000/1210-01.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de diagnósticos e elaboração de planos para desenvolvimento de atrativos turísticos do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Locação do imóvel, localizado na Av. Comendador Travassos, n° 32, neste município, para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e o Bolsa Família.

Contração de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, para atuar na área de Planejamento, Execução e Acompanhamento dos Serviços constantes no Setor Pessoal, prazos de GFIP, RAIS, DIRF, Parcelamentos Previdenciários e Fazendários da RFB e PGFN, sejam eles simplificados, ordinários, e os especiais até sua consolidação, regularização do CAUC, bem como instruções acerca de inovações relacionadas a administração pública e cumprimento de metas para uma melhor efetividade e desenvolvimento do erário, e análise e auditoria em folha de pagamento com realização de senso funcional e emissão de relatório ao final com todos os equívocos encontrados e atualização de cadastro de todos os funcionários de todas as secretarias relacionadas ao município de Santo Amaro das Brotas, visando atender as necessidades da Administração Pública do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico do Cantor Danielzinho Júnior, no dia 8 de julho do corrente ano, com início previsto para às 3h30, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade 2ª Edição do Forró das Brotas, deste município

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico do Cantor Gabriel o Príncipe, no dia 9 de julho do corrente ano, com início previsto para às 2h, com duração de 1h30min alusiva a festividade 2ª Edição do Forró das Brotas

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Avine Vinny, no dia 10 de julho do corrente ano, com início previsto para às 3h30, com duração de 1h40min alusiva a festividade 2ª Edição do Forró das Brotas.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Erivaldo de Carira, no dia 19 de junho do corrente ano, com início previsto para à 21h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da feirinha cultural edição de São João, deste município, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Aquisição de motos tipo on/off-road e on-road, e material de EPI para proteção tipo: luvas, capacetes e kit cotoveleira e joelheira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços para locação de máquinas impressoras multifuncionais e scanners, com o fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento das mesmas, exceto papel, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços para locação de máquinas impressoras multifuncionais e scanners, com o fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento das mesmas, exceto papel, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de motos tipo on/off-road e on-road, e material de EPI para proteção tipo: luvas, capacetes e kit cotoveleira e joelheira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público com elaboração, impressão e aplicação de provas para provimento de cargos, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão eletrônica de documentos, digitalização, classificação, catalogação e triagem, com suporte técnico para realização dos serviços nos arquivos da saúde.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão eletrônica de documentos, digitalização, classificação, catalogação e triagem, com suporte técnico para realização dos serviços nos arquivos da Educação.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão eletrônica de documentos, digitalização, classificação, catalogação e triagem, com suporte técnico para realização dos serviços nos arquivos da PREFEITURA .

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão eletrônica de documentos, digitalização, classificação, catalogação e triagem, com suporte técnico para realização dos serviços nos arquivos do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social"

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (TOLDOS, BARRICADAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, BRIGADISTAS ENTRE OUTROS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS EVENTOS E SOLENIDADES A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE

Relógio de ponto- O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para locação de equipamento tipo relógio de ponto biométrico, abrangendo ainda a implantação do sistema do software de gerenciamento e demais materiais necessários para a inclusão e funcionamento, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Farra de Barão, no dia 09 de julho de junho do corrente ano, com início previsto para à 23h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da feirinha cultural edição de São João, deste município, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2022

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, bolo, suco, refrigerante e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a pavimentação assentamento Hugo Heredia, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a pavimentação da Rua da Palha (Pov. Sapé), Ruas Projetadas em Aldeia (Pov. Aldeia) e assentamento Hugo Heredia etapa 02, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma da Praça Zózimo Lima, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a pavimentação assentamento Hugo Heredia, município de Santo Amaro das Brotas.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a pavimentação da Rua da Palha (Pov. Sapé), Ruas Projetadas em Aldeia (Pov. Aldeia) e assentamento Hugo Heredia etapa 02, município de Santo Amaro das Brotas.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal, município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma da Praça Zózimo Lima, município de Santo Amaro das Brotas.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de motos tipo on/off-road e on-road, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de equipamento e material permanente (veículo) para unidade básica de saúde, de acordo com a Proposta nº 11436.075000/1210-01 e descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material e equipamento de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde como órgão gerenciador e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Caviar com Rapadura, no dia 10 de julho do corrente ano, com início previsto para à 01h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Capim e Canela, no dia 08 de julho do corrente ano, com início previsto para à 23h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Forró Brasil, no dia 08 de julho do corrente ano, com início previsto para às 03h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Jeanny Lins & Dedé Brasil, no dia 19 de junho do corrente ano, com início previsto para à 23h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da feirinha cultural edição de São João, deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Sandro de Castro, no dia 09 de julho do corrente ano, com início previsto para à 01h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de pavimentação de parte da Rua Antônio Laurindo dos Santos e Travessa José Sobral, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de serviços preliminares da construção do muro de fechamento da Creche Irmã Amabile Caovilla, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamento do Projeto Básico.

Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na prestação de serviços especializados com foco nos indicadores do previne Brasil na atenção primária de saúde do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Locação do imóvel, localizado na Rua Alon de Matos Teles n° 255, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania.

Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas, com substanciado na elaboração de Pareceres Técnico-Administrativos, ajustes de matérias relacionadas ao referido Fundo; Consultoria e Assessoria Técnica-Jurídica de caráter preventivo, nas áreas Civil, Constitucional, Administrativa, Consultiva e Trabalhista; acompanhamento e oferta de defesa em órgãos Civis Públicos contra o referido Fundo, tramitadas na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista; instauração e atuação em Processos Administrativos e Judiciais de interesse do referido Fundo; Participação sempre que solicitado em todas as Ações/Reuniões/Audiências que envolvam o referido Fundo; consultoria relacionada à LRF; Assessoria correlacionada à Legislação Sanitária.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal, município de Santo Amaro das Brotas/SE, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gênero Alimentício tipo frango, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gênero Alimentício tipo frango, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado no Povoado Plantas n° S/N, neste município, para funcionamento do Posto de Saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Locação do imóvel, localizado na Av. Helber Ribeiro n° 608, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme detalhamentos estabelecidos no projeto básico.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 200Mbps, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

Regularização fundiária, indicando quais serão as melhores modalidades, como serão feitos os processos administrativos, proposta de projeto de lei municipal para as REURB's locais com possibilidade de criação de preço público especial para as aquisições de imóveis públicos em REURB-E, criaremos um rito especial para a oferta de valores nos desapropriações para a REURB-S com vistas a economia municipal, dentre outros. Iremos também, auxiliar o Município no Projeto de Lei que envolva a arrecadação de imóvel urbano vago, matéria essa que, em uma rápida vistoria na cidade, identificamos alguns imóveis nessa situação.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogões, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogões, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das famílias ou indivíduos que apresentarem vulnerabilidade momentânea, contingência ou fato inesperado que afete o cotidiano do indivíduo, gerando a necessidade de atendimento as suas necessidades básicas

Sistema de Registro de Preços para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das famílias ou indivíduos que apresentarem vulnerabilidade momentânea, contingência ou fato inesperado que afete o cotidiano do indivíduo, gerando a necessidade de atendimento as suas necessidades básicas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Rua Bezerra de Menezes, nº 35, neste município, para funcionamento do CASA LAR do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas (alimentação), para serem providos às famílias, com impossibilidade temporária de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de vulnerabilidade temporária, decorrentes ou agravadas por contingências que causam danos, perdas e riscos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, Recreativos e mobiliário escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Rua Valdemar Sobral n° 241, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Juventude - SECULJ

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Amaro das Brotas/SE.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 133, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gênero Alimentício tipo frango, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gênero Alimentício tipo frango, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamento de EPI – Equipamento de Proteção Individual, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes.

Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamento de EPI – Equipamento de Proteção Individual, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura (Secretarias).

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de veículo tipo pick-up, para compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

recuperação dos valores cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica, conforme Resolução 414/2010 da ANEEL, dos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas se as contas de energia elétrica da Prefeitura estão sendo cobradas de acordo com a Legislação do Setor Elétrico, sendo que também será feito um ajuste geral do sistema de cobrança das Unidades Consumidoras, onde após a adequação, além da recuperação de valores, haverá uma redução dos valores pagos mensalmente.

Locação de um imóvel localizado na Rua Valdemar Sobral, n.253 - Centro, CEP: 49.180-000 neste município, para funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca-SEAPMAP.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Serviços técnicos especializados em direito administrativo, visando a atuação no processo judicial n.1012044-19.2021.4.01.3400, em tramite na justiça federal, a fim de se obter provimento judicial para obstar retenções ou bloqueios indevidos no Fundo de Participação Municipal (FPM) de Santo Amaro das Brotas/SE.

Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de convênios e contratos de repasse no Exercício 2022.

contratação de empresa para apresentação da Banda Corisco do Trovão, em Show artístico no dia 14 de janeiro de 2022, alusivo as festividades do padroeiro Santo Amaro das Brotas, às 00:00h, neste município

Contratação de empresa especializada para apresentação da Banda SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, no dia 15/01/2022, em show artístico para festividade alusiva ao Padroeiro Santo Amaro das Brotas deste município, no horário das 0:00 às 2:30h.

Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos

Prestação de serviços profissionais de consultoria técnica nas atividades de administração tributária (gestão tributária), mediante ações preventivas, repressivas e proativas nos atos administrativos e normas de direito pertinentes a arrecadação, fiscalização, tributação, legislação, cadastro, bem como orientação aos servidores quando do exercício de suas funções nas áreas relacionadas a tributação municipal.

Locação do imóvel, localizado na Rua Maj. Hervario Silveira, nº 64, neste município, para funcionamento do CASA LAR do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo.

Locação do imóvel, localizado na Rua Alípio Xavier S/N, Centro, neste município, para funcionamento da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Articulação Política do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo.

Contratação de prestação de serviços especializados na recuperação de valores decorrentes de crédito residuais de contribuições previdenciárias recolhidas à maior e/ou indevidamente, redução e/ou extinção do ativo previdenciário por meio de revisão de processos em fase administrativa em favor do município de Santo Amaro das Brotas/SE

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de estrutura metálica, visando atender as demandas necessárias da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem e desmontagem, do tipo: Palco, Camarote, Portal, Camarins, Elevados, Tablado, Tenda, Toldos, Entradas, Praticáveis, Carreta Palco Móvel, House Mix e Sanitário Químico, visando atender as demandas necessárias ao órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas e os demais órgãos participantes, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para locação de Iluminação, Painel de Led, Sonorização, Trio Elétrico, Gerador, Monitoramento e Filmagem, visando atender as demandas necessárias do órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas e os demais órgãos participantes, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, pito e câmera de ar, para atender as demandas necessárias aos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis tipo ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais) e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Portal do Servidor, Almoxarifado e Patrimônio, Compras e Licitação, Contratos, Frotas, Protocolo, Diário Oficial, Portal Transparência e Acesso a Informação, Tributos, Portal do Contribuinte, Eletrônica de Documentos, Assistência Social, Aplicativo B.I. e Aplicativo Patrimônio, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, como órgão gerenciador, bem como os órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Santo Amaro das Brotas/SE, com recursos oriundos de repasse da Emenda Parlamentar nº 202139790002, conforme detalhamentos do Memorial Descritivo/Projeto Básico, estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Construção de Creche Padrão ProInfância Tipo C, através da Emenda Parlamentar nº 202113130005, de acordo com o Memorial Descritivo/Projeto Básico, contendo os detalhamentos das especificações necessárias para execução e conclusão da obra, apresentadas e convertido em Anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de Construção de 07 (sete) Casas Populares, no Conjunto João Ferreira Costa, município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, através da Emenda Parlamentar nº 202141440001, de acordo com o Memorial Descritivo/Projeto Básico, contendo os detalhamentos das especificações necessárias para execução e conclusão da obra, apresentadas e convertido em Anexos deste instrumento.

Lcação do imóvel, localizado na Maj. Hervario Silveira, nº 64, município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, neste município, para funcionamento da CASA LAR da Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2021 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços de terceirização de mão de obra (mestre de obras, encarregado de obras, pedreiro, carpinteiro, calceteiro, operador de motoniveladora, pintor letreiro, encanador, eletricista, motorista de ônibus, soldador, auxiliar de escritório, servente, ajudante, servente com insalubridade, vigia diurno ou porteiro), destinados a suprir a demanda da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de toner e cartuchos de impressoras jato de tinta e na remanufatura para impressoras laser, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogos de artifícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro das Brotas.

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Município de Santo Amaro das Brotas/SE

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro das Brotas.

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Santo Amaro das Brotas.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática (tablet), visando atender as demandas através dos Agentes de saúde do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de veículo tipo pick-up, para compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de cozinha e eletrodomésticos, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para manutenção da Ponte do Povoado Boa Fé, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção de abrigo de passageiros nos povoados: Sapê, Aldeia, Bela Vista, Angeli e Alga Benário, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Elaboração de projeto de pavimentação de uma via no perímetro urbano do município com extensão de aproximada de 2,50 kms, cujo serão contemplados também os seguintes serviços: Levantamento topográfico (planialtimetria), sondagens, ensaios, terraplanagem, pavimentação em pavimento flexível, drenagem, iluminação pública e sinalização vertical e horizontal. Também estarão inclusos os serviços de licenciamento ambiental, elaboração de memorial descritivo, orçamento da obra e especificações técnicas para sua execução.

Contratação de prestação de serviços especializados na recuperação de valores decorrentes de crédito residuais de contribuições previdenciárias recolhidas à maior e/ou indevidamente, redução e/ou extinção do ativo previdenciário por meio de revisão de processos em fase administrativa em favor do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializados na área de Engenharia Elétrica, visando recuperação de receitas (Repetição de Indébito) decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas faturas de Energia Elétrica, Isenções Indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública – CIP.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados [hatch, sedan, van, ambulância, camionete, pick-up, caminhão (caçamba, toco, boiadeiro, baú, refrigerado e compactador), ônibus e micro-ônibus], visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de serviços para readequação de canteiros da Avenida Helder Ribeiro, Bairro Centro, Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de serviços para REFORMA DO SESI, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para realização do serviço transporte escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro das Brotas/SE, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS – SE, mediante PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.05/2021-PPRP-ARARIPE/CE.

O presente contrato vincula-se às determinações da Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n° 11/2020, Ata de Registro de Preços nº 10/2020, do município de Brejo Grande/SE

O presente contrato vincula-se às determinações da Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n° 11/2020, Ata de Registro de Preços nº 10/2020, do município de Brejo Grande/SE.

O presente contrato vincula-se às determinações da Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n° 11/2020, Ata de Registro de Preços nº 10/2020, do município de Brejo Grande/SE.

O presente contrato vincula-se às determinações da Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n° 11/2020, Ata de Registro de Preços nº 10/2020, do município de Brejo Grande/SE.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

Prestação de serviços advocatícios especializados para apresentação de Impugnação perante o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE do julgamento provisório do Valor Adicionado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, conforme Anexo Único do Ato Deliberativo nº 972/2021 do TCE/SE, para fins crédito, pelo Estado de Sergipe, da quota do ICMS pertencente ao Município Contratante para o Exercício de 2022.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos/telefônicos, hidráulicos, esquadrias, vidros e acessórios, louças, metais, revestimentos e acessórios, tintas e acessórios, tendo como referência o Orçamento de Obras de Sergipe (Tabela ORSE), para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva da iluminação pública de todo território do município de Santo Amaro das Brotas/SE, com inclusão dos insumos necessários para serviços elétricos de baixa tensão e ampliação de rede no município, conforme detalhamento técnico constante do Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa para apresentação da Banda Corisco do Trovão, no primeiro São João das Brotas Live Show, no dia 02 de julho de 2021, das 18h30 às 21h, neste município.

Locação de 03 (três) Box Truss, com suporte técnico para os Festejos Juninos no período de 17 de junho à 04 de julho de 2021.

Prestação de serviços de levantamento topográfico planimétrico cadastral da sede do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria, Assessoria Jurídica Pública e Administrativa, patrocinar e/ou defender causas judiciais e administrativas que envolvam o interesse do Poder Executivo, sempre mediante instrumento procuratório do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Prestação de serviços profissionais de consultoria técnica nas atividades de administração tributária (gestão tributária), mediante ações preventivas, repressivas e proativas nos atos administrativos e normas de direito pertinentes a arrecadação, fiscalização, tributação, legislação, cadastro, bem como orientação aos servidores quando do exercício de suas funções nas áreas relacionadas a tributação municipal, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática (tablet), visando atender as demandas através dos Agentes de saúde do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde como órgão gerenciador e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, suco e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) e TLA ( Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.

Prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais)

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário e escritório, eletrodoméstico, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventilador, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Quadro Branco Lousa Profissional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de refrigeração eletrodoméstico (refrigerador e freezer), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Rua Alon de Matos Teles n° 255, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania

Locação do imóvel, localizado na Av.. Helber Ribeiro n° 608, neste município, para funcionamento da Secretaria Serviços Públicos e Transporte.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no Povoado Plantas, no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para levantar e implementar práticas de melhoramento na arrecadação municipal referente ao imposto ISS (Imposto Sobre Serviços), incidentes sobre serviços prestados pelas instituições financeiras lotadas no município, atuando para padronizar o cumprimento das obrigações acessórias facilitando as ações da Administração Tributária no processo de fiscalização das declarações mensais e fiscalizar as Operadoras Telefônicas lotadas no Município através do mapeamento feito na região, e, confrontamento dos dados de recolhimento das Taxas de Licença e Funcionamento (TLF) e Taxas de Licença Ambiental (TLA), para a verificação da regularidade da Operadora Telefônica lotado no município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a adequação do campo de futebol no Bairro Tabuleiro, do município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para adequação do Posto de Saúde 24hs, para implantação do Centro de Fisioterapia no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro Brotas e Secretarias.

Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de instalação elétrica e remoção dos postes, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe..

A Locação de um Imóvel: Terreno medindo 21m de largura e 61m de comprimento, localizado no Povoado Gouvêia s/nº, neste município, para abrigar os animais apreendidos, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra adequada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais do Município de Santo Amaro das Brotas/SE, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado ao pleno atendimento à população carente, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 133, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Amaro das Brotas/SE.

A locação do imóvel, localizado na Av. Comendador Travasso s/n, neste município, para funcionamento de uma Garagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte.

Locação do imóvel, localizado na Rua Valdemar Sobral n° 241, neste município, para funcionamento da Secretaria de Cultura Lazer e Turismo

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a Reforma e Adequação do Posto de Saúde 24hs, para o funcionamento no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme detalhamentos estabelecidos no projeto básico.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Av. Sales de Campos n° 43, neste município, para funcionamento das Secretarias: Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Articulação Política.

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo, a fim de se obter provimento judicial para obstar retenções ou bloqueios indevidos no Fundo de Participação Municipal (FPM) de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGLICITAR (Licitação e Contratos); AGFROTA (frota de veículos) AGSOFTWARE de Atendimento a Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 e Diário Oficial: GESTOR: (Contabilidade Pública); AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras); AGFOLHA (folha de pagamento e RH); AGTRIBUTOS (Tributos), para atender as necessidades desta Prefeitura.

Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de convênios e contratos de repasse no Exercício 2021.

Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município.

Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGPORTAL GESTOR (contabilidade pública); AGFOLHA (folha de pagamento e RH); AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras) e AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGPORTAL GESTOR (contabilidade pública); AGFOLHA (folha de pagamento e RH); e AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras) e AGFOLHA (folha de pagamento e RH), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.

Sistema de Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis tipos ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de TESTE RÁPIDO-COVID19, visando atender as demandas Fundo Municipal de Saúde, durante o estado de calamidade pública da COVID-19, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição e recarga de extintores, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos e caminhões, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura (Secretarias), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de direito de uso de software para instalação do prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básicas de saúdes, incluindo serviços de implantação, treinamento, atualizações e suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição material permanente, tipo veículo aéreo não tripulado com asas rotativas (DRONE) contendo controle remoto (transmissor), câmera e software, tipo quadricóptero, acompanhando acessórios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado d

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de AVENTAL, MACAÇÃO HOSPITALAR, MÁSCARA CIRÚRGICA E TESTE RÁPIDO-COVID19, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde durante o estado de calamidade pública da COVID-19, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, para serem entregues às famílias durante a calamidade pública e situação de vulnerabilidade temporária em decorrência aos problemas econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2020 do Programa PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitarização (bio-descontaminação) desinfecção e higienização a base de amônia quaternária, cloreto de alquil dimetil benzil de amônia , cloreto de benzalconio, com aplicação em ambientes internos e externos, veículos, corrimãos, aplicação com profissionais com bombas costais motorizadas e carro bombas de desinfecção dos prédios públicos e de uso comum do município de Santo Amaro das B

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de FREEZER TIPO HORIZONTAL, visando atender a demanda da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de segurança individual e equipamentos de segurança básico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do e

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de TOTEM COM SISTEMA DE DISPENSAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, COM ACIONAMENTO NA BASE, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, durante o combate e enfrentamento ao estado de calamidade pública Coronavírus (COVID-19), do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações,

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, tipo passeio e Ambulância tipo A – Simples remoção tipo furgoneta, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, reposição e manutenção corretiva de cambagem, alinhamento e balanceamento nos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração (ar condicionado, refrigeradores, freezers, frigobar e bebedouros), que compõem o patrimônio da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Re

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Fornecimento de TESTES RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM tendo em vista medida de emergência de saúde pública no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid- 19) divulgadas pelo Ministério da Saúde e em conformidade com a Lei Federal nº. 13.979/2020.