Aquisição de equipamento e material permanente, para atender Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar número de proposta 11436.075000/1210-01, e descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de armarinho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico do Cantor Danielzinho Júnior, no dia 8 de julho do corrente ano, com início previsto para às 3h30, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade 2ª Edição do Forró das Brotas, deste município

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico do Cantor Gabriel o Príncipe, no dia 9 de julho do corrente ano, com início previsto para às 2h, com duração de 1h30min alusiva a festividade 2ª Edição do Forró das Brotas

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Avine Vinny, no dia 10 de julho do corrente ano, com início previsto para às 3h30, com duração de 1h40min alusiva a festividade 2ª Edição do Forró das Brotas.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Erivaldo de Carira, no dia 19 de junho do corrente ano, com início previsto para à 21h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da feirinha cultural edição de São João, deste município, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços para locação de máquinas impressoras multifuncionais e scanners, com o fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento das mesmas, exceto papel, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de motos tipo on/off-road e on-road, e material de EPI para proteção tipo: luvas, capacetes e kit cotoveleira e joelheira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público com elaboração, impressão e aplicação de provas para provimento de cargos, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Farra de Barão, no dia 09 de julho de junho do corrente ano, com início previsto para à 23h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da feirinha cultural edição de São João, deste município, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2022

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, bolo, suco, refrigerante e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a pavimentação assentamento Hugo Heredia, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a pavimentação da Rua da Palha (Pov. Sapé), Ruas Projetadas em Aldeia (Pov. Aldeia) e assentamento Hugo Heredia etapa 02, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma da Praça Zózimo Lima, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de motos tipo on/off-road e on-road, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de equipamento e material permanente (veículo) para unidade básica de saúde, de acordo com a Proposta nº 11436.075000/1210-01 e descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material e equipamento de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde como órgão gerenciador e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Caviar com Rapadura, no dia 10 de julho do corrente ano, com início previsto para à 01h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Capim e Canela, no dia 08 de julho do corrente ano, com início previsto para à 23h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Forró Brasil, no dia 08 de julho do corrente ano, com início previsto para às 03h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Jeanny Lins & Dedé Brasil, no dia 19 de junho do corrente ano, com início previsto para à 23h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da feirinha cultural edição de São João, deste município.

Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico da Banda Sandro de Castro, no dia 09 de julho do corrente ano, com início previsto para à 01h, com duração de 02 (duas horas), alusiva a festividade da Segunda Edição do Forró das Brotas deste município.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de pavimentação de parte da Rua Antônio Laurindo dos Santos e Travessa José Sobral, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de pavimentação de parte da Rua Antônio Laurindo dos Santos e Travessa José Sobral, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamento do Projeto Básico, a fim de obter propostas/planilhas de preços adicionais

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de serviços preliminares da construção do muro de fechamento da Creche Irmã Amabile Caovilla, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamento do Projeto Básico.

Locação do imóvel, localizado na Rua Alon de Matos Teles n° 255, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania.

Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas, com substanciado na elaboração de Pareceres Técnico-Administrativos, ajustes de matérias relacionadas ao referido Fundo; Consultoria e Assessoria Técnica-Jurídica de caráter preventivo, nas áreas Civil, Constitucional, Administrativa, Consultiva e Trabalhista; acompanhamento e oferta de defesa em órgãos Civis Públicos contra o referido Fundo, tramitadas na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista; instauração e atuação em Processos Administrativos e Judiciais de interesse do referido Fundo; Participação sempre que solicitado em todas as Ações/Reuniões/Audiências que envolvam o referido Fundo; consultoria relacionada à LRF; Assessoria correlacionada à Legislação Sanitária.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal, município de Santo Amaro das Brotas/SE, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gênero Alimentício tipo frango, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado no Povoado Plantas n° S/N, neste município, para funcionamento do Posto de Saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Locação do imóvel, localizado na Av. Helber Ribeiro n° 608, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme detalhamentos estabelecidos no projeto básico.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 200Mbps, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

Regularização fundiária, indicando quais serão as melhores modalidades, como serão feitos os processos administrativos, proposta de projeto de lei municipal para as REURB's locais com possibilidade de criação de preço público especial para as aquisições de imóveis públicos em REURB-E, criaremos um rito especial para a oferta de valores nos desapropriações para a REURB-S com vistas a economia municipal, dentre outros. Iremos também, auxiliar o Município no Projeto de Lei que envolva a arrecadação de imóvel urbano vago, matéria essa que, em uma rápida vistoria na cidade, identificamos alguns imóveis nessa situação.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogões, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das famílias ou indivíduos que apresentarem vulnerabilidade momentânea, contingência ou fato inesperado que afete o cotidiano do indivíduo, gerando a necessidade de atendimento as suas necessidades básicas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Rua Bezerra de Menezes, nº 35, neste município, para funcionamento do CASA LAR do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas (alimentação), para serem providos às famílias, com impossibilidade temporária de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de vulnerabilidade temporária, decorrentes ou agravadas por contingências que causam danos, perdas e riscos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais).

contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, Recreativos e mobiliário escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Rua Valdemar Sobral n° 241, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Juventude - SECULJ

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Amaro das Brotas/SE.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 133, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gênero Alimentício tipo frango, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamento de EPI – Equipamento de Proteção Individual, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de veículo tipo pick-up, para compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

recuperação dos valores cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica, conforme Resolução 414/2010 da ANEEL, dos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas se as contas de energia elétrica da Prefeitura estão sendo cobradas de acordo com a Legislação do Setor Elétrico, sendo que também será feito um ajuste geral do sistema de cobrança das Unidades Consumidoras, onde após a adequação, além da recuperação de valores, haverá uma redução dos valores pagos mensalmente.

Locação de um imóvel localizado na Rua Valdemar Sobral, n.253 - Centro, CEP: 49.180-000 neste município, para funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca-SEAPMAP.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2022 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Serviços técnicos especializados em direito administrativo, visando a atuação no processo judicial n.1012044-19.2021.4.01.3400, em tramite na justiça federal, a fim de se obter provimento judicial para obstar retenções ou bloqueios indevidos no Fundo de Participação Municipal (FPM) de Santo Amaro das Brotas/SE.

Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de convênios e contratos de repasse no Exercício 2022.

contratação de empresa para apresentação da Banda Corisco do Trovão, em Show artístico no dia 14 de janeiro de 2022, alusivo as festividades do padroeiro Santo Amaro das Brotas, às 00:00h, neste município

Contratação de empresa especializada para apresentação da Banda SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, no dia 15/01/2022, em show artístico para festividade alusiva ao Padroeiro Santo Amaro das Brotas deste município, no horário das 0:00 às 2:30h.

Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos

Prestação de serviços profissionais de consultoria técnica nas atividades de administração tributária (gestão tributária), mediante ações preventivas, repressivas e proativas nos atos administrativos e normas de direito pertinentes a arrecadação, fiscalização, tributação, legislação, cadastro, bem como orientação aos servidores quando do exercício de suas funções nas áreas relacionadas a tributação municipal.

Locação do imóvel, localizado na Rua Maj. Hervario Silveira, nº 64, neste município, para funcionamento do CASA LAR do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Locação do imóvel, localizado na Rua Alípio Xavier S/N, Centro, neste município, para funcionamento da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Articulação Política do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo.

Contratação de prestação de serviços especializados na recuperação de valores decorrentes de crédito residuais de contribuições previdenciárias recolhidas à maior e/ou indevidamente, redução e/ou extinção do ativo previdenciário por meio de revisão de processos em fase administrativa em favor do município de Santo Amaro das Brotas/SE

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de estrutura metálica, visando atender as demandas necessárias da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem e desmontagem, do tipo: Palco, Camarote, Portal, Camarins, Elevados, Tablado, Tenda, Toldos, Entradas, Praticáveis, Carreta Palco Móvel, House Mix e Sanitário Químico, visando atender as demandas necessárias ao órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas e os demais órgãos participantes, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para locação de Iluminação, Painel de Led, Sonorização, Trio Elétrico, Gerador, Monitoramento e Filmagem, visando atender as demandas necessárias do órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas e os demais órgãos participantes, conforme detalhamentos e especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, pito e câmera de ar, para atender as demandas necessárias aos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis tipo ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais) e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Portal do Servidor, Almoxarifado e Patrimônio, Compras e Licitação, Contratos, Frotas, Protocolo, Diário Oficial, Portal Transparência e Acesso a Informação, Tributos, Portal do Contribuinte, Eletrônica de Documentos, Assistência Social, Aplicativo B.I. e Aplicativo Patrimônio, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, como órgão gerenciador, bem como os órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Santo Amaro das Brotas/SE, com recursos oriundos de repasse da Emenda Parlamentar nº 202139790002, conforme detalhamentos do Memorial Descritivo/Projeto Básico, estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Construção de Creche Padrão ProInfância Tipo C, através da Emenda Parlamentar nº 202113130005, de acordo com o Memorial Descritivo/Projeto Básico, contendo os detalhamentos das especificações necessárias para execução e conclusão da obra, apresentadas e convertido em Anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de Construção de 07 (sete) Casas Populares, no Conjunto João Ferreira Costa, município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, através da Emenda Parlamentar nº 202141440001, de acordo com o Memorial Descritivo/Projeto Básico, contendo os detalhamentos das especificações necessárias para execução e conclusão da obra, apresentadas e convertido em Anexos deste instrumento.

Lcação do imóvel, localizado na Maj. Hervario Silveira, nº 64, município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, neste município, para funcionamento da CASA LAR da Assistência Social do município de Santo Amaro das Brotas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2021 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura prestação de serviços de terceirização de mão de obra (mestre de obras, encarregado de obras, pedreiro, carpinteiro, calceteiro, operador de motoniveladora, pintor letreiro, encanador, eletricista, motorista de ônibus, soldador, auxiliar de escritório, servente, ajudante, servente com insalubridade, vigia diurno ou porteiro), destinados a suprir a demanda da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de toner e cartuchos de impressoras jato de tinta e na remanufatura para impressoras laser, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogos de artifícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro das Brotas.

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Município de Santo Amaro das Brotas/SE

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro das Brotas.

Prestação de Serviços de consultoria e treinamento levantamento patrimonial, padronização de procedimentos e fluxos, relatórios, treinamentos dos servidores para manutenção do controle e gestão patrimonial e atualização do patrimônio móvel, visando atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Santo Amaro das Brotas.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática (tablet), visando atender as demandas através dos Agentes de saúde do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de veículo tipo pick-up, para compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de cozinha e eletrodomésticos, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para manutenção da Ponte do Povoado Boa Fé, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção de abrigo de passageiros nos povoados: Sapê, Aldeia, Bela Vista, Angeli e Alga Benário, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Elaboração de projeto de pavimentação de uma via no perímetro urbano do município com extensão de aproximada de 2,50 kms, cujo serão contemplados também os seguintes serviços: Levantamento topográfico (planialtimetria), sondagens, ensaios, terraplanagem, pavimentação em pavimento flexível, drenagem, iluminação pública e sinalização vertical e horizontal. Também estarão inclusos os serviços de licenciamento ambiental, elaboração de memorial descritivo, orçamento da obra e especificações técnicas para sua execução.

Contratação de prestação de serviços especializados na recuperação de valores decorrentes de crédito residuais de contribuições previdenciárias recolhidas à maior e/ou indevidamente, redução e/ou extinção do ativo previdenciário por meio de revisão de processos em fase administrativa em favor do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializados na área de Engenharia Elétrica, visando recuperação de receitas (Repetição de Indébito) decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas faturas de Energia Elétrica, Isenções Indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública – CIP.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados [hatch, sedan, van, ambulância, camionete, pick-up, caminhão (caçamba, toco, boiadeiro, baú, refrigerado e compactador), ônibus e micro-ônibus], visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de serviços para readequação de canteiros da Avenida Helder Ribeiro, Bairro Centro, Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para prestação de serviços para REFORMA DO SESI, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para realização do serviço transporte escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro das Brotas/SE, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

Prestação de serviços advocatícios especializados para apresentação de Impugnação perante o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE do julgamento provisório do Valor Adicionado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, conforme Anexo Único do Ato Deliberativo nº 972/2021 do TCE/SE, para fins crédito, pelo Estado de Sergipe, da quota do ICMS pertencente ao Município Contratante para o Exercício de 2022.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos/telefônicos, hidráulicos, esquadrias, vidros e acessórios, louças, metais, revestimentos e acessórios, tintas e acessórios, tendo como referência o Orçamento de Obras de Sergipe (Tabela ORSE), para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva da iluminação pública de todo território do município de Santo Amaro das Brotas/SE, com inclusão dos insumos necessários para serviços elétricos de baixa tensão e ampliação de rede no município, conforme detalhamento técnico constante do Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa para apresentação da Banda Corisco do Trovão, no primeiro São João das Brotas Live Show, no dia 02 de julho de 2021, das 18h30 às 21h, neste município.

Locação de 03 (três) Box Truss, com suporte técnico para os Festejos Juninos no período de 17 de junho à 04 de julho de 2021.

Prestação de serviços de levantamento topográfico planimétrico cadastral da sede do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria, Assessoria Jurídica Pública e Administrativa, patrocinar e/ou defender causas judiciais e administrativas que envolvam o interesse do Poder Executivo, sempre mediante instrumento procuratório do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Prestação de serviços profissionais de consultoria técnica nas atividades de administração tributária (gestão tributária), mediante ações preventivas, repressivas e proativas nos atos administrativos e normas de direito pertinentes a arrecadação, fiscalização, tributação, legislação, cadastro, bem como orientação aos servidores quando do exercício de suas funções nas áreas relacionadas a tributação municipal, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática (tablet), visando atender as demandas através dos Agentes de saúde do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde como órgão gerenciador e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, suco e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) e TLA ( Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.

Prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais)

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário e escritório, eletrodoméstico, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventilador, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Quadro Branco Lousa Profissional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de refrigeração eletrodoméstico (refrigerador e freezer), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Rua Alon de Matos Teles n° 255, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania

Locação do imóvel, localizado na Av.. Helber Ribeiro n° 608, neste município, para funcionamento da Secretaria Serviços Públicos e Transporte.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no Povoado Plantas, no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para levantar e implementar práticas de melhoramento na arrecadação municipal referente ao imposto ISS (Imposto Sobre Serviços), incidentes sobre serviços prestados pelas instituições financeiras lotadas no município, atuando para padronizar o cumprimento das obrigações acessórias facilitando as ações da Administração Tributária no processo de fiscalização das declarações mensais e fiscalizar as Operadoras Telefônicas lotadas no Município através do mapeamento feito na região, e, confrontamento dos dados de recolhimento das Taxas de Licença e Funcionamento (TLF) e Taxas de Licença Ambiental (TLA), para a verificação da regularidade da Operadora Telefônica lotado no município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a adequação do campo de futebol no Bairro Tabuleiro, do município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para adequação do Posto de Saúde 24hs, para implantação do Centro de Fisioterapia no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com o fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Prestação de Serviços de Telecomunicação com fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro Brotas e Secretarias.

Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de instalação elétrica e remoção dos postes, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe..

A Locação de um Imóvel: Terreno medindo 21m de largura e 61m de comprimento, localizado no Povoado Gouvêia s/nº, neste município, para abrigar os animais apreendidos, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra adequada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais do Município de Santo Amaro das Brotas/SE, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado ao pleno atendimento à população carente, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 133, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Amaro das Brotas/SE.

A locação do imóvel, localizado na Av. Comendador Travasso s/n, neste município, para funcionamento de uma Garagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte.

Locação do imóvel, localizado na Rua Valdemar Sobral n° 241, neste município, para funcionamento da Secretaria de Cultura Lazer e Turismo

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a Reforma e Adequação do Posto de Saúde 24hs, para o funcionamento no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme detalhamentos estabelecidos no projeto básico.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Locação do imóvel, localizado na Av. Sales de Campos n° 43, neste município, para funcionamento das Secretarias: Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Articulação Política.

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo, a fim de se obter provimento judicial para obstar retenções ou bloqueios indevidos no Fundo de Participação Municipal (FPM) de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGLICITAR (Licitação e Contratos); AGFROTA (frota de veículos) AGSOFTWARE de Atendimento a Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 e Diário Oficial: GESTOR: (Contabilidade Pública); AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras); AGFOLHA (folha de pagamento e RH); AGTRIBUTOS (Tributos), para atender as necessidades desta Prefeitura.

Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de convênios e contratos de repasse no Exercício 2021.

Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município.

Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGPORTAL GESTOR (contabilidade pública); AGFOLHA (folha de pagamento e RH); AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras) e AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGPORTAL GESTOR (contabilidade pública); AGFOLHA (folha de pagamento e RH); e AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para Implantação, Manutenção, Treinamento e Suporte técnico ao Licenciamento de Uso de Software Agportal dos seguintes Módulos: AGLOGISTICA (almoxarifado, patrimônio e compras) e AGFOLHA (folha de pagamento e RH), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.

Sistema de Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis tipos ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de TESTE RÁPIDO-COVID19, visando atender as demandas Fundo Municipal de Saúde, durante o estado de calamidade pública da COVID-19, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição e recarga de extintores, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos e caminhões, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura (Secretarias), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de direito de uso de software para instalação do prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básicas de saúdes, incluindo serviços de implantação, treinamento, atualizações e suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição material permanente, tipo veículo aéreo não tripulado com asas rotativas (DRONE) contendo controle remoto (transmissor), câmera e software, tipo quadricóptero, acompanhando acessórios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado d

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de AVENTAL, MACAÇÃO HOSPITALAR, MÁSCARA CIRÚRGICA E TESTE RÁPIDO-COVID19, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde durante o estado de calamidade pública da COVID-19, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, para serem entregues às famílias durante a calamidade pública e situação de vulnerabilidade temporária em decorrência aos problemas econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2020 do Programa PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitarização (bio-descontaminação) desinfecção e higienização a base de amônia quaternária, cloreto de alquil dimetil benzil de amônia , cloreto de benzalconio, com aplicação em ambientes internos e externos, veículos, corrimãos, aplicação com profissionais com bombas costais motorizadas e carro bombas de desinfecção dos prédios públicos e de uso comum do município de Santo Amaro das B

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de FREEZER TIPO HORIZONTAL, visando atender a demanda da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de segurança individual e equipamentos de segurança básico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do e

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de TOTEM COM SISTEMA DE DISPENSAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, COM ACIONAMENTO NA BASE, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, durante o combate e enfrentamento ao estado de calamidade pública Coronavírus (COVID-19), do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações,

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, tipo passeio e Ambulância tipo A – Simples remoção tipo furgoneta, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, reposição e manutenção corretiva de cambagem, alinhamento e balanceamento nos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração (ar condicionado, refrigeradores, freezers, frigobar e bebedouros), que compõem o patrimônio da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Re

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Fornecimento de TESTES RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM tendo em vista medida de emergência de saúde pública no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid- 19) divulgadas pelo Ministério da Saúde e em conformidade com a Lei Federal nº. 13.979/2020.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de armarinho, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal (Secretarias), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário e escritório, eletrodoméstico, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de toner e cartuchos de impressoras jato de tinta e na remanufatura para impressoras laser, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual futuras contratações de empresas especializadas na aquisição de caixas d’água com tampa fabricadas em polietileno, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços para desinfecção de veículos, ambientes internos, corrimãos e locais de serviços essenciais tais como: Mercado Municipal, Rodoviária, Ponto de Taxi, Av. Helber Ribeiro e ruas adjacentes, Postos de Saúde, Agências Bancárias e em frente aos Prédios Públicos Municipais, com uso de 3.000 l (três mil litros) de calda preparada de cloreto de alquil dimetil benzil amônio, de acordo com o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2020

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N°. 01/2020 A Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/Se, CNPJ N°. 13.110.218/0001-40, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Alisson Silva Cruz, inscrito na JUCESE sob o Nº. 002/2013, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal Genivaldo dos Anjos Costa Santos, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lance ofertar, no dia 01/04/2020 às 09:00 horas, Local: Praça Coronel Jacinto Ribeiro, 75, Centro, Santo Amaro das Brotas/SE,

Aquisição de fogos de artifícios, visando atender as necessidades desta administração.

Fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogos de artifícios, visando atender as necessidades desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de eletrodomésticos tipo (máquina de costura), visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para futura aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, que irão compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, que irão compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal Educação, do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2020 do Programa PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, dos grupos “A” e “E”, e “B”, gerados no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, ETANOL (ÁLCOOL HIDRATADO), GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “PROPOSTAS, HABILITAÇÃO

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de doces, salgado, suco e serviço de coffee break, para atender as necessidades do fundo Municipal de Assistência Social e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos, eletroeletrônico, eletrodoméstico, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção de camisas e uniformes com silkscreen, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da UBS IRMÃ IVONE, no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de óleo lubrificante e motor, fluído de freio, graxa, desengripante, estopa, spray limpa contato, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - T

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material e equipamento de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, suco e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços, correlacionados iluminação, sonorização, Trio Elétrico, Mini Trio, Geradores, Palco, Segurança, com suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, incluindo mobilização e desmobilização, visando atender às comemorações socioculturais e demais eventos do município de Santo Amaro das Brotas/SE, realizados pela Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal Assistência Soc

SEM MOVIMENTAÇÃO ESSE MÊS

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição e recarga de extintores, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura (Secretarias), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, tipo passeio e pick-up cabine dupla 4x4, de acordo com a proposta nº 11436.075000/1180-02 – Ministério da Saúde, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 10/2017, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017, cujo objeto consiste na Locação de um Imóvel: Para ser utilizado como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Cras e Bolsa Família

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 44/2017, oriundo do Pregão Presencial 09/2017, cujo objeto contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Santo Amaro das Brotas

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado ao pleno atendimento à população carente, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalha

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material e equipamentos urbanos, com montagem e instalação, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para realização de Serviços Comuns de Engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal d

Sistema de registro de preços para futura contratação para prestação de serviços médicos especializado na realização de exames de ultrassonografia, raio x e monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA), para atender as demandas da Secretaria Muni

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de freezer

S.R.P. para futuro fornecimento parcelado de material de consumo utilizados no desenvolvimento das atividades dos Agentes de Saúde e Endemias

Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 41/2017, oriundo do Pregão Presencial nº 08/2017, cujo objeto consiste em prestação de serviços de limpeza e manutenção urbana, mediante coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, varrição manual de feiras livres, vias e logradouros públicos e podação de árvores, com caminhão coletor compactador, pintura de guias, meio-fio, canteiros e praças do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 42/2017, oriundo do Pregão Presencial 07/2017, cujo objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento dos serviços de comunicação multimídia para acesso à internet banda larga, 14Mb (link dedicado), com a disponibilidade de execução apenas por cabo (par metálico ou fibra ótica), incluindo a manutenção de rede lógica interna, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro/SE

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de peças novas de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares para veículos automotores, que atendam as recomendações dos fabricantes para a frota de veículos da Prefeitura Municipal, Fundo M

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços, correlacionados iluminação, sonorização, Trio Elétrico, Mini Trio, Geradores, com suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, incluindo mobil

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos da Instruç

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de fogos de artifícios, visando atender as necessidades desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços, correlacionados a estrutura, equipe de segurança, banheiros químicos, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, incluindo mobilização e des

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza e desinfecção de caixa d'água dos prédios públicos do município de Santo Amaro das Brotas, Est

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos zero km, tipo Ambulância tipo A – Simples remoção tipo furgoneta, para compor a frota das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro d

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos, eletroeletrônico, eletrodoméstico, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal

Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2019 do Programa PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para realização de Serviços Comuns de Engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal d

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, reposição e manutenção corretiva de cambagem, alinhamento e balanceamento nos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Se

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelado de mobiliários escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Ane

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração (ar condicionado, refrigeradores, freezers, frigobar e bebedouros), que compõem o patrimônio da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 17/2017, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2017, cujo objeto consiste na locação do imóvel localizado na Praça São José nº 72, neste município, para funcionamento do Posto Odontológico.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 09/2017, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2017, cujo objeto consiste na “locação do imóvel, localizado na Rua Valdemar Sobral, nº 409, neste município, para funcionamento do CASA LAR.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 21/2017, oriundo da Dispensa de Licitação 07/2017, cujo objeto consiste na locação de um Imóvel: Terreno medindo 30m de largura e 60m de comprimento, localizado no Povoado Gouvêia s/nº, neste município, para abrigar os animais apreendidos, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Contratação de empresa(s) especializada para aquisição e implantação de relógio de ponto digital composta por registrador de ponto com leitora biométrica, leitor de informações biométricas, software para controle de acesso e registro de ponto eletrônico, bem como a prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento para operação do sistema, e, para o fornecimento de bobina de papel térmico, conforme especificações, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, para transporte escolar com finalidade do deslocamento dos alunos da rede de ensino e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de consumo e permanente odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2019 do Programa PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e na remanufatura de toner para impressoras laser, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada materiais e equipamentos diversos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos diversos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 01/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: financeira e contábil, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 02/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: Almoxarifado, Patrimônio e Frota de Veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Mun. de Santo Amaro

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 04/2018, oriundo da DISPENSA Nº 001/2018, cujo objeto consiste na Locação do imóvel, localizado na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, n° 87, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 02/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: financeira e contábil, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Municipal de Saúde, Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 03/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: Almoxarifado, Patrimônio e Frota de Veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Mun. de Santo Amaro das Brotas/SE.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 02/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: financeira e contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 03/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: Almoxarifado, Patrimônio e Frota de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Mun. de Santo Amaro/SE.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 03/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: financeira e contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 04/2018, oriundo do Pregão Presencial 15/2017, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de Serviços para licença e uso de Software de Gestão Pública, com Implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: Almoxarifado, Patrimônio e Frota de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.

Sistema de Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis tipos (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de informática (computador, impressora, PC Interativo projetor e lousa digital) e mobiliários escolares (carteiras padrão FNDE), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DETALHAMENTOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos odontológicos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos da revista ABC Farma, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de carro de som, para a divulgação de ações, eventos e campanhas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinhas) e lanches individuais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e dos Fundos Municipais deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de ar condicionado, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos, mobiliário, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de extintores, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral e botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material e equipamento de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

Prestação de Serviços visando a recuperação de créditos tributários junto às empresas de telefonia fixa e móvel estabelecidas fora do âmbito do Município de Santo Amaro das Brotas/Se, relativamente a débitos tributários para com esse Município, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal enquadramento, legal, cálculo dos encargos legais e apuração total do débito para com o município

Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 17/2017, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2017, cujo objeto consiste na “locação do imóvel localizado na Praça São José nº 72, neste município, para funcionamento do Posto Odontológico”, nos termos da Lei 8.245/91, a Lei n° 8.666/93 e suas alterações, passando o seu prazo total de 12 (doze) meses para 24(vinte e quatro) meses

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação do Conjunto João Ferreira da Costa, no município de Santo Amaro das Brotas, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 847859/2017 – Operação 1042291-17

prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada na área de Gestão de Convênios e Prestação de Contas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada

Prestação dos serviços de disposição final de resíduos classe II-A e II-B, em Aterro Sanitário de propriedade da CONTRATADA, para um aporte médio mensal estimado de 210 t (duzentos e dez toneladas), proveniente do Município de Santo Amaro das Brotas/SE

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para: consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos licitatórios, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados

prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado

Locação do imóvel, localizado na Praça Jacinto Ribeiro nº 87, neste município, para funcionamento do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de armarinho, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura (Secretarias), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado ao pleno atendimento à população carente, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos) e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para locação de máquinas de xerox multifuncional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura prestação de serviços de impressão gráfica, formação, diagramação, confecção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futura fornecimento de água mineral e botijão de gás GLP 13 kg, visando atender as demandas da Prefeitura (Secretarias), Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus novos, reposição e manutenção corretiva de cambagem, alinhamento e balanceamento nos veículos oficiais que compõem a frota municipal desta administração, da Prefeitura Municipal (Secretarias), como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, como órgãos participantes, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, incluindo mobilização e desmobilização, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Santo ,Amaro das Brotas/SE, bem como para atender aos eventos realizados pelas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização, compreendendo as áreas: financeira e contábil, gestão tributária municipal, gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, almoxarifado, patrimônio, licitações e contratos, frota de veículos, ISS, portal da transparência e folha de pagamento, diário oficial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, como órgão gerenciador, bem como os órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Sistema de Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis tipos (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

Sistema de Registro de Preços, para futura aquisição de veículos automotivos, (passeio, ambulância e van), zero quilômetros, que irão compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal, do município de Santo Amaro das Brotas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.