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DECRETO Nº 77/2018 02 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 77/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, ELIANA FRANCISCO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO SETOR DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.28-05-2018 198 KB Copiar link
DECRETO Nº 74/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 D E C R E T A Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo e irreajustável de R$ 20.000,00(vinte mil reais) parte de um imóvel pe29-04-2018 165 KB Copiar link
DECRETO Nº 75/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 D E C R E T A Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo e irreajustável de R$ 20.000,00(vinte mil reais) parte de um imóvel pe29-04-2018 105 KB Copiar link
DECRETO N º01/2018 EXONERAR, MÔNICA REGINA LISOA MATIAS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.15-05-2018 211 KB Copiar link
DECRETO Nº 02/2018 DECRETO Nº 02/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 EXONERAR, ANACLÉIA DOS ANJOS, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETORA NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.15-05-2018 199 KB Copiar link
DECRETO Nº 03/2018 DECRETO Nº 03/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 EXONERAR, EDICARLOS DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.15-05-2018 197 KB Copiar link
DECRETO Nº 04/2018 DECRETO Nº 04/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, ALEXSANDRO JOSE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.15-05-2018 191 KB Copiar link
DECRETO Nº 06/2018 DECRETO Nº 06/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, TATIANE FEITOSA MAIA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.15-05-2018 193 KB Copiar link
DECRETO Nº 07/2018 DECRETO Nº 07/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, DENISE CRISTINA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.15-05-2018 193 KB Copiar link
DECRETO Nº 08/2018 DECRETO Nº 08/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, RICARDO DE SOUZA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.15-05-2018 192 KB Copiar link
DECRETO Nº 09/2018 DECRETO Nº 09/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, GILSON LIMA FAUSTINO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.15-05-2018 191 KB Copiar link
DECRETO Nº 10/2018 DECRETO Nº 10/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA, RENATO SANTOS DE ALCANTARA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.15-05-2018 196 KB Copiar link
DECRETO Nº 11/2018 DECRETO Nº 11/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.15-05-2018 192 KB Copiar link
DECRETO Nº 12/2018 DECRETO Nº 12/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA, EVERTON ALMEIDA VALENÇA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.15-05-2018 196 KB Copiar link
DECRETO Nº 13/2018 DECRETO Nº 13/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA, AGNALDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.15-05-2018 196 KB Copiar link
DECRETO Nº 78/2018 02 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 78/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, DJANETE DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.28-05-2018 198 KB Copiar link
DECRETO Nº 79/2018 02 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 79/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, REGINA MONTALVÃO BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.28-05-2018 201 KB Copiar link
DECRETO Nº 80/2018 02 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 80/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, JOSE PEDRO CRISTOVAN DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.28-05-2018 201 KB Copiar link
DECRETO Nº 82/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 82/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30-05-2018 389 KB Copiar link
DECRETO Nº 83/2018 30 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 83/2018 30 DE MAIO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30-05-2018 231 KB Copiar link
DECRETO Nº 106/2018 DECRETO Nº 106/2018 07 DE SETEMBRO D E2018 DECLARA LUTO OFICIAL EM JAPOATÃ/SE PELO FALECIMENTO DO SENHOR GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCANTARA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.07-09-2018 125 KB Copiar link
DECRETO Nº 108 /2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETO Nº 108 /2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12-09-2018 222 KB Copiar link
DECRETO Nº 109/2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETO Nº 109/2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”12-09-2018 119 KB Copiar link
DECRETO Nº 110/2018 DE 12 de SETEMBRO DE 2018 DECRETO Nº 110/2018 DE 12 de SETEMBRO DE 2018 “Prorroga excepcionalmente a vigência dos contratos temporários até a convocação dos aprovados no Concurso Público e dá outras providências”.12-09-2018 104 KB Copiar link
DECRETO Nº 111/2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 EXONERAR, RONALDO SANTOS SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.28-09-2018 184 KB Copiar link
DECRETO Nº 112/2018 EXONERAÇÃO DE MARIA SILDA OLIVEIRA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER01-11-2018 2 MB Copiar link

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DECRETO Nº 81-2017 NOMEAÇÃO 01-02-2017 145 KB Copiar link
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DECRETO Nº 107-2017 NOMEAÇÃO 01-02-2017 144 KB Copiar link
Decreto n° 203 / 2017 Dispõe sobre: Ponto Facultativo. 27-06-2017 219 KB Copiar link
Decreto Nº231/2017 06-09-2017 196 KB Copiar link
DECRETO Nº 104-2017 NOMEAÇÃO 01-02-2017 143 KB Copiar link
Decreto n° 064/ 20167 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 143 KB Copiar link
Decreto n° 06/ 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 129 KB Copiar link
Decreto n° 35 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 139 KB Copiar link
Decreto n° 34 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 137 KB Copiar link
Decreto n° 63 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 146 KB Copiar link
Decreto n° 65 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 144 KB Copiar link
Decreto n° 36 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 137 KB Copiar link
Decreto n° 33 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 136 KB Copiar link
Decreto n° 21/ 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 144 KB Copiar link
Decreto n° 38 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-01-2017 144 KB Copiar link
Decreto n° 095 / 2017 Dispõe sobre: Exoneração FMAS 01-02-2017 145 KB Copiar link
Decreto n° 095 / 2016 Dispõe sobre: Exoneração FMAS 01-02-2017 146 KB Copiar link
Decreto n° 097 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 01-02-2017 145 KB Copiar link
Decreto n° 183 / 2017 Dispõe sobre: Exoneração FMAS 28-04-2017 145 KB Copiar link
Decreto n° 193 / 2017 Dispõe sobre: Nomeação FMAS 02-05-2017 190 KB Copiar link
DECRETO Nº 142 DE NOMEAÇÃO 03-04-2017 138 KB Copiar link
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DECRETO Nº 106-2017 EXONERAÇÃO 01-02-2017 148 KB Copiar link
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Decreto n° 01/ 2016 Dispõe sobre: Nomeação de Conselheiros Tutelares. 01-01-2016 73 KB Copiar link
Decreto n° 02/ 2016 Dispõe sobre: Nomeação de Comissão. 19-01-2016 152 KB Copiar link
Decreto n° 03/ 2016 Dispõe sobre: Ponto facultativo. 10-02-2016 37 KB Copiar link
Decreto n° 04/ 2016 Dispõe sobre: Ponto facultativo. 23-03-2016 63 KB Copiar link
Decreto n° 05/ 2016 Dispõe sobre: ponto facultativo 20-04-2016 42 KB Copiar link
Decreto n° 06/2016 Dispõe sobre: atualizar membros doCMDCA. 27-04-2016 104 KB Copiar link
Decreto n° 07/ 2016 Dispõe sobre: Ponto facultativo. 27-05-2016 53 KB Copiar link
Decreto n° 08/ 2016 Dispõe sobre: Ponto facultativo. 22-06-2016 33 KB Copiar link
Decreto n° 09/ 2016 Dispõe sobre: Atualizar membros do comitê executivo. 01-07-2016 119 KB Copiar link
Decreto n° 10/ 2016 Dispõe sobre: Atualizar membros do comitê de coordenaç&a 01-07-2016 167 KB Copiar link
Decreto n° 11/ 2016 Dispõe sobre: Nomeia os membros do CMAS. 05-07-2016 75 KB Copiar link
Decreto n° 12/ 2016 Dispõe sobre: Exonerar cargos comissionados. 30-09-2016 41 KB Copiar link
Decreto n° 13/ 2016 Dispõe sobre: Feriado, ponto facultativo. 27-10-2016 40 KB Copiar link


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