DECRETO Nº 77/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, ELIANA FRANCISCO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO SETOR DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
28-05-2018
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DECRETO Nº 74/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018
D E C R E T A Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo e irreajustável de R$ 20.000,00(vinte mil reais) parte de um imóvel pe
29-04-2018
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DECRETO Nº 75/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018
D E C R E T A Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo e irreajustável de R$ 20.000,00(vinte mil reais) parte de um imóvel pe
29-04-2018
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DECRETO N º01/2018
EXONERAR, MÔNICA REGINA LISOA MATIAS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
15-05-2018
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DECRETO Nº 02/2018
DECRETO Nº 02/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 EXONERAR, ANACLÉIA DOS ANJOS, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETORA NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
15-05-2018
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DECRETO Nº 03/2018
DECRETO Nº 03/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 EXONERAR, EDICARLOS DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.
15-05-2018
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DECRETO Nº 04/2018
DECRETO Nº 04/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, ALEXSANDRO JOSE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.
15-05-2018
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DECRETO Nº 06/2018
DECRETO Nº 06/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, TATIANE FEITOSA MAIA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15-05-2018
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DECRETO Nº 07/2018
DECRETO Nº 07/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, DENISE CRISTINA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15-05-2018
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DECRETO Nº 08/2018
DECRETO Nº 08/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, RICARDO DE SOUZA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15-05-2018
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DECRETO Nº 09/2018
DECRETO Nº 09/2018 EM 02 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA, GILSON LIMA FAUSTINO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.
15-05-2018
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DECRETO Nº 10/2018
DECRETO Nº 10/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA, RENATO SANTOS DE ALCANTARA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
15-05-2018
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DECRETO Nº 11/2018
DECRETO Nº 11/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.
15-05-2018
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DECRETO Nº 12/2018
DECRETO Nº 12/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA, EVERTON ALMEIDA VALENÇA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.
15-05-2018
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DECRETO Nº 13/2018
DECRETO Nº 13/2018 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA, AGNALDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES URBANOS.
15-05-2018
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DECRETO Nº 78/2018 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 78/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, DJANETE DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
28-05-2018
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DECRETO Nº 79/2018 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 79/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, REGINA MONTALVÃO BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
28-05-2018
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DECRETO Nº 80/2018 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 80/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA, JOSE PEDRO CRISTOVAN DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
28-05-2018
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DECRETO Nº 82/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 82/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30-05-2018
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DECRETO Nº 83/2018 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 83/2018 30 DE MAIO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30-05-2018
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DECRETO Nº 106/2018
DECRETO Nº 106/2018 07 DE SETEMBRO D E2018 DECLARA LUTO OFICIAL EM JAPOATÃ/SE PELO FALECIMENTO DO SENHOR GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCANTARA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
07-09-2018
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DECRETO Nº 108 /2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 108 /2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12-09-2018
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DECRETO Nº 109/2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 109/2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018 “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12-09-2018
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DECRETO Nº 110/2018 DE 12 de SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 110/2018 DE 12 de SETEMBRO DE 2018 “Prorroga excepcionalmente a vigência dos contratos temporários até a convocação dos aprovados no Concurso Público e dá outras providências”.
12-09-2018
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DECRETO Nº 111/2018 EM 12 DE SETEMBRO DE 2018
EXONERAR, RONALDO SANTOS SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28-09-2018
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DECRETO Nº 112/2018
EXONERAÇÃO DE MARIA SILDA OLIVEIRA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER