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2021





2021
- Dezembro

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DECRETO Nº 281/2021 Exonera (a) Senhor (a) PRISCILA DOS SANTOS DANTAS 254 KB Copiar link
DECRETO Nº 280/2021 Exonera (a) Senhor (a) LUCAS LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA 304 KB Copiar link
DECRETO Nº 279/2021 ATUALIZA O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS "CRIANÇA FELIZ" DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 959 KB Copiar link
DECRETO Nº 278/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) TAYNÁ SANTOS SILVA 304 KB Copiar link
DECRETO Nº 277/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) EDIONE ALVES DA SILVA 294 KB Copiar link
- Novembro

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DECRETO Nº 276/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO PELA PROXIMIDADE DO FERIADO DE EMANICIPAÇÃO POLITICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274 KB Copiar link
DECRETO Nº 275/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDEMIR SOUZA SANTOS 274 KB Copiar link
DECRETO Nº 274/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) SAULO BISPO FLORÊNCIO 533 KB Copiar link
DECRETO Nº 273/2021 Exonera o (a) Senhor (a) SAULO BISPO FLORÊNCIO 547 KB Copiar link
DECRETO Nº 272/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) GUSTAVO CALDAS SANTOS 571 KB Copiar link
DECRETO Nº 271/2021 Exonera o (a) Senhor (a) GUSTAVO CALDAS SANTOS 552 KB Copiar link
DECRETO Nº 270/2021 Exonera o (a) Senhor (a) HÉRCULES MACENA SALES 524 KB Copiar link
DECRETO Nº 269/2021 NOMEIA LEILOEIRO PUBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 268/2021 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS... 992 KB Copiar link
DECRETO Nº 267/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 933 KB Copiar link
- Outubro

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DECRETO Nº 266/2021 DECRETA MUDANÇA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 524 KB Copiar link
DECRETO Nº 265/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ROBERTO SANTOS FEITOZA 530 KB Copiar link
DECRETO Nº 264/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ CRISTIANO NASCIMENTO LEANDRO 848 KB Copiar link
DECRETO Nº 263/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) NILTON CESAR DOS SANTOS 541 KB Copiar link
DECRETO Nº 262/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ ITALO LIMA SANTOS 545 KB Copiar link
DECRETO Nº 261/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) PAULO DIAS DA SILVA NETO 560 KB Copiar link
DECRETO Nº 260/2021 Exonera o (a) Senhor (a) LORENA GONÇALVES SILVA 534 KB Copiar link
DECRETO Nº 259/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 709 KB Copiar link
DECRETO Nº 258/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FACLECIMENTO DO SR. RICARDO GUIMARÃES CARVALHO. 553 KB Copiar link
- Setembro

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DECRETO Nº 257/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO REALIZADO PELO EDITAL Nº 01/2021... 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 256/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) WITORIA SILVA LIMA 552 KB Copiar link
DECRETO Nº 255/2021 Dar posse ao cargo a Sr. EDJAMISSON DOS SANTOS 568 KB Copiar link
DECRETO Nº 254/2021 Dar posse ao cargo a Srta. ELOIZA FERREIRA MÁXIMO UGINO 563 KB Copiar link
DECRETO Nº 253/2021 Dar posse ao cargo a Sr. JEFERSON DA SILVA SANTOS 639 KB Copiar link
DECRETO Nº 252/2021 Dar posse ao cargo a Srta. DAYANE MONIK TAVARES CIRINO 560 KB Copiar link
DECRETO Nº 251/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.017. 8 MB Copiar link
DECRETO Nº 250/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MÔNICA JAQUELINE DA SILVA SANTOS 557 KB Copiar link
DECRETO Nº 249/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) GILTON ALMEIDA DOS SANTOS 533 KB Copiar link
DECRETO Nº 248/2021 DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS... 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 247/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 515 KB Copiar link
- Agosto

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DECRETO Nº 246/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ANDRÉ ALMEIDA SANTOS 608 KB Copiar link
- Julho

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DECRETO Nº 245/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ANDRÉ ALMEIDA SANTOS 621 KB Copiar link
DECRETO Nº 244/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA 561 KB Copiar link
DECRETO Nº 243/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS 582 KB Copiar link
DECRETO Nº 242/2021 Exonera o (a) Senhor (a) CLAUDSON FARIAS NASCIMENTO 672 KB Copiar link
DECRETO Nº 241/2021 CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ. 655 KB Copiar link
DECRETO Nº 240/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) VITORIA REGINA SILVA NASCIMENTO 544 KB Copiar link
DECRETO Nº 239/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE SANTANA SILVA LOBO 519 KB Copiar link
DECRETO Nº 238/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) CLEIANE DOS SANTOS 505 KB Copiar link
DECRETO Nº 237/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS DOS SANTOS SOUZA 520 KB Copiar link
DECRETO Nº 236/2021 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITARAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 235/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDEIR SANTOS 490 KB Copiar link
DECRETO Nº 234/2021 Exonera o (a) Senhor (a) PEDRO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA 509 KB Copiar link
DECRETO Nº 233/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR 508 KB Copiar link
DECRETO Nº 232/2021 Exonera o (a) Senhor (a) MARL 493 KB Copiar link
DECRETO Nº 231/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) EMELLY CRISTINA SANTOS SILVA 508 KB Copiar link
DECRETO Nº 230/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) EMELLY CRISTINA SANTOS SILVA 545 KB Copiar link
- Junho

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DECRETO Nº 229/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 228/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JANE CLESEA DOS SANTOS 529 KB Copiar link
DECRETO Nº 226/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA 547 KB Copiar link
DECRETO Nº 225/2021 ATUALIZA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 224/2021 Exonera o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA FARIAS TAVARES CAJÉ 534 KB Copiar link
DECRETO Nº 223/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) WARLLIS COSTA DOS SANTOS 491 KB Copiar link
DECRETO 227/2021 DECRETO 227/2021 Dispõe sobre medidas de restrições para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), ampliando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Co 924 KB Copiar link
- Maio

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DECRETO Nº 222/2021 Exonera o (a) Senhor (a) ANA CLAUDIA LIMA CARVALHO DOS SANTOS 558 KB Copiar link
DECRETO Nº 221/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARLICE DOS SANTOS SABINO 478 KB Copiar link
DECRETO Nº 220/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ROSENI UGINO SANTOS 529 KB Copiar link
- Abril

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DECRETO Nº 219/2021 DECRETA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS DO PNLD DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 218/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) LENIVALDO SILVA SANTOS 497 KB Copiar link
DECRETO Nº 217/2021 Exonera o (a) Senhor (a) ROBSON DOS SANTOS 527 KB Copiar link
DECRETO Nº 216/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) PRISCILA DOS SANTOS DANTAS 522 KB Copiar link
DECRETO Nº 215/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) VITOR MATOS SILVA 574 KB Copiar link
DECRETO Nº 214/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) DAIANE KELLY DE OLIVEIRA SILVA 546 KB Copiar link
DECRETO Nº 213/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) THAINARA SANTOS OLIVEIRA 559 KB Copiar link
DECRETO Nº 212/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JOANA DARC CALDAS 571 KB Copiar link
DECRETO Nº 211/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ADEMÁRIO VIEIRA LISBOA 539 KB Copiar link
DECRETO Nº 210/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS 539 KB Copiar link
DECRETO Nº 209/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) FRANCISCO JOSÉ DA COSTA 578 KB Copiar link
DECRETO Nº 208/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) AERTON RAMOS DOS SANTOS 588 KB Copiar link
DECRETO Nº 207/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) PAULO CEZÁR SILVA SANTOS 569 KB Copiar link
DECRETO Nº 206/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) GERALDO VIEIRA JÚNIOR 578 KB Copiar link
DECRETO Nº 205/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) GILENO BARBOZA CARVALHO FILHO 539 KB Copiar link
- Março

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DECRETO Nº 204/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ELIZABETE CRISTINA SILVA SANTOS 558 KB Copiar link
DECRETO Nº 203/2021 Exonera o (a) Senhor (a) JOANA DARC CALDAS 543 KB Copiar link
DECRETO Nº 202/2021 Exonera o (a) Senhor (a) THAINARA SANTOS OLIVEIRA 544 KB Copiar link
DECRETO Nº 201/2021 Exonera o (a) Senhor (a) WELLINTON DOS SANTOS 552 KB Copiar link
DECRETO Nº 200/2021 Exonara o (a) Senhor (a) MESSIAS PEREIRA SILVA 559 KB Copiar link
DECRETO Nº 198/2021 Exonera o (a) Senhor (a) AERTON RAMOS DOS SANTOS 541 KB Copiar link
DECRETO Nº 197/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) PAULO FLÁVIO DOS SANTOS 546 KB Copiar link
DECRETO Nº 196/2021 Exonera o (a) Senhor (a) THAUANE RAMOS SANTOS 546 KB Copiar link
DECRETO Nº 195/2021 Exonera (a) Senhor (a) JOSÉ JAIR DOS SANTOS 554 KB Copiar link
DECRETO Nº 194/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 478 KB Copiar link
DECRETO Nº 193/2021 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19... 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 192/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) THAUANE RAMOS SANTOS 544 KB Copiar link
DECRETO Nº 191/2021 Exonera o (a) Senhor (a) GERÔNIMO BISPO DOS SANTOS 583 KB Copiar link
DECRETO Nº 190/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA SUELLY DA SILVA NASCIMENTO 530 KB Copiar link
DECRETO Nº 189/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FACLECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO 495 KB Copiar link
DECRETO Nº 188/2021 DECRETA REDUÇÃO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DEVIDO AO ALTO INDICE DE CONTAGIO PELA (COVID-19) 586 KB Copiar link
DECRETO Nº 187/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA JOSÉ SOUZA VIEIRA 575 KB Copiar link
DECRETO Nº 186/2021 Exonera o (a) Senhor (a) CLAUDEILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA 620 KB Copiar link
DECRETO Nº 185/2021 Exonera o (a) Senhor (a) LEILANE KATIUSE SOARES SANTOS 592 KB Copiar link
DECRETO Nº 184/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) WILLAMES BARROS LIMA 573 KB Copiar link

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- Fevereiro

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DECRETO Nº 175/2021 SUSPENSÃO SORTEIO TERRENOS. 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 174/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ JAIR DOS SANTOS 615 KB Copiar link
DECRETO Nº 173/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ROBERTA DOS SANTOS 593 KB Copiar link
DECRETO Nº 172/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) HÉRCULES MACENA SALES 605 KB Copiar link
DECRETO Nº 171/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) EMMILLY KAROLINE SILVA GOMES 623 KB Copiar link
DECRETO Nº 170/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ JICÉLIO DOS SANTOS 609 KB Copiar link
DECRETO Nº 169/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) EDMILSON GAMA DOS SANTOS 551 KB Copiar link
DECRETO Nº 168/2021 Exonera o (a) Senhor (a) EDMILSON GAMA DOS SANTOS 615 KB Copiar link
DECRETO Nº 167/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ADEMÁRIO VIEIRA LISBOA 594 KB Copiar link
DECRETO Nº 166/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) AUGUSTO VIEIRA CALDAS NETO 616 KB Copiar link
DECRETO Nº 165/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) LEILANE KATIUSE SOARES SANTOS 581 KB Copiar link
DECRETO Nº 164/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) NYCOLLE EWELLYN LOPES GOMES 586 KB Copiar link
DECRETO Nº 163/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARCOS EDUARDO DA SILVA MENDES 624 KB Copiar link
DECRETO Nº 162/2021 Exonera o (a) Senhor (a) MARCOS EDUARDO DA SILVA MENDES 614 KB Copiar link
DECRETO Nº 161/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) GEVALDO SILVA LOPES 635 KB Copiar link
DECRETO Nº 160/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA MARTA DE JESUS SANTOS 627 KB Copiar link
DECRETO Nº 159/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) CARLOS ALBERTO SOUZA 656 KB Copiar link
DECRETO Nº 158/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA IOLANDA MONTALVÃO CALDAS 614 KB Copiar link
DECRETO Nº 157/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLAUDIA LIMA CARVALHO DOS SANTOS 657 KB Copiar link
DECRETO Nº 156/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) JAMILIS MONTALVÃO SANTOS 608 KB Copiar link

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- Janeiro

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DECRETO N° 43/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) GUILHERNE RAMALHO GOMES. 346 KB Copiar link
DECRETO Nº 137/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA 519 KB Copiar link
DECRETO Nº 136/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA NELMA TELES VIEIRA 508 KB Copiar link
DECRETO Nº 135/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL DA SILVA SOUZA 493 KB Copiar link
DECRETO Nº 134/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ALBERTO RAMOS GUIMARÃES 471 KB Copiar link
DECRETO Nº 133/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARCOS EDUARDO DA SILVA MENDES 505 KB Copiar link
DECRETO Nº 132/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ANDREA KAROLINNE DOS SANTOS SANTANA 523 KB Copiar link
DECRETO Nº 131/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ANDRÉA FONTES SILVA MACEDO 510 KB Copiar link
DECRETO Nº 130/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA ROGERIA DA CONCEIÇÃO LIMA 480 KB Copiar link
DECRETO Nº 129/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ANDREZA ALVES SILVA 472 KB Copiar link
DECRETO Nº 128/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) LETICIA KAYALA SANTANA SOUSA 483 KB Copiar link
DECRETO Nº 127/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MERCIA DENISE TRINDADE RAMOS CAJÉ 522 KB Copiar link
DECRETO Nº 126/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) OSMAR SANTOS VIEIRA 502 KB Copiar link
DECRETO Nº 125/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) EDMILSON GAMA DOS SANTOS 475 KB Copiar link
DECRETO Nº 124/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) AUGUSTO ALVES SANTOS 475 KB Copiar link
DECRETO Nº 123/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) DEIZIELLE SANTOS DO NASCIMENTO 499 KB Copiar link
DECRETO Nº 122/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) ALICIA SANTOS CORREIA 486 KB Copiar link
DECRETO Nº 121/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA ACLECIA PEREIRA SAMUEL 529 KB Copiar link
DECRETO Nº 120/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) DAISY CRISTINA ALEXANDRE MOURA 504 KB Copiar link
DECRETO Nº 119/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) SILVANA FREITAS DE ALMEIDA ALVES 512 KB Copiar link

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