DISPÕE SOBRE A SUPENSÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PROFESSORES COM LOTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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DECRETO N° 093/2022
Exonera o (a) Senhor (a) EMMILY KAROLINE SILVA GOMES
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DECRETO N° 092/2022
Exonera o (a) Senhor (a) MONICA JAQUELINE SILVA SANTOS
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DECRETO N° 091/2022
Exonera o (a) Senhor (a) GENISPAULO GUIMARÃES LINHARES
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DECRETO N° 090/2022
Exonera o (a) Senhor (a) LEYSELANE DOMINGOS DOS SANTOS
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DECRETO N° 089/2022
Exonera o (a) Senhor (a) IZAURA LUIZA DO NASCIMENTO
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS.
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DECRETO N° 72/2022
Exonera o (a) Senhor (a) ANA PAULA SOARES LIMA NASCIMENTO
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DECRETO N° 71/2022
Exonera o (a) Senhor (a) TANIA MARIA SILVA SANTOS
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DECRETO N° 70/2022
Exonera o (a) Senhor (a) JOSEFA PEREIRA DA SILVA
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DECRETO N° 69/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) JOSEPH MENDONÇA CRUZ
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DECRETO N° 68/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE EM CONFORMIDADE COM A LEI 268/2005 DE 21 DE SETEMBRO.
Exonera o (a) Senhor (a) ELCARLOS MENDONÇA CRUZ SOBRINHO
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DECRETO N° 66/2022
Exonera o (a) Senhor (a) LUCIANO SANTOS SILVA
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DECRETO N° 65/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) KAMILY VITÓRIA LIMA DA SILVA
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DECRETO N° 64/2022
RESINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 67 FIRMADO ENTRE A PREFITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ E ANDRÉ NASCIMENTO AZEVEDO.
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DECRETO N° 63/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) ANA ELMA NASCIMENTO SILVA
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DECRETO N° 62/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
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DECRETO N° 61/2022
Exonera o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
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DECRETO N° 060/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA
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DECRETO N° 59/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) MILTON RAMOS FILHO
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DECRETO N° 58/2022
Dispõe sobre alteração extraordinária da data da feira livre de Japoatã/SE, de segunda-feira dia 13 de junho de 2022, para funcionar na terça-feira dia 14 de junho de 2022.
Exonera o (a) Senhor (a) JOSÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA
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DECRETO N° 53/2022
Exonera o (a) Senhor (a) WILLAMES BARROS LIMA
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DECRETO N° 52/2022
Exonera o (a) Senhor (a) HORÁCIO CÉSAR FONTES DE JESUS
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DECRETO N° 51/2022
Regulamenta a soltura de buscapés, pitus e espada ou assemelhados durante os festejos juninos do município de Japoatã do ano de 2022, e dá outras providências.
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DECRETO N° 50/2022
Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro ...
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DECRETO N° 49/2022
Dispõe sobre a revogação, de que trata o Decreto nº 227, de 22 de Junho de 2021, e dá outras providências;
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DECRETO N° 48/2022
Exonera o (a) Senhor (a) ALEIDE TELES VIEIRA
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DECRETO N° 47/2022
Exonera o (a) Senhor (a) GILMAR DOS SANTOS
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DECRETO N° 46/2022
Exonera o (a) Senhor (a) ALBERTO RAMOS GUIMARÃES
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DECRETO N° 45/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) FABRÍCIO SOUZA SILVA
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DECRETO N° 44/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) VITAL VIEIRA DA CRUZ
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DECRETO N° 43/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) RONALDO MONTALVÃO
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DECRETO N° 42/2022
Nomeia o (a) Senhor (a) GILENO BARBOZA CARVALHO FILHO
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DECRETO N° 41/2022
Exonera o (a) Senhor (a) GILENO BARBOZA CARVALHO FILHO
