.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início
  2. Decretos
  3. 2023

2023





2023
- Dezembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 86/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EXTRAORDINARIA DAS DATAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAPOATÃ/SE... 160 KB Copiar link
DECRETO Nº 85/2023 Exonera o (a) Senhor (a) DAMIÃO SANTOS FILHO 158 KB Copiar link
DECRETO Nº 84/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE LOTES QUE TRATA O EDITAL 01/2020. 1 MB Copiar link
- Novembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 082/2022 DISPÕE SOBRE À ALTERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAPOATÃ/SE, DE SEGUNDA FEIRA DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FUNCIONAR NA TERÇA FEIRA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 376 KB Copiar link
DECRETO N° 079/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 654 KB Copiar link
DECRETO N° 078/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA 368 KB Copiar link
DECRETO N° 077/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ROSICLEIDE SANTOS DE MORAIS RODRIGUES 371 KB Copiar link
DECRETO N° 081/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SIMILARES EM GARRAFAS DE VIDRO, NAS BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA 783 KB Copiar link
DECRETO N° 080/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 352 KB Copiar link
- Outubro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 076/2023 Exonera o (a) Senhor (a) LORENA GUIMARÃES SILVA 363 KB Copiar link
DECRETO N° 074/2023 Exonera o (a) Senhor (a) Jailson dos Santos 2 MB Copiar link
DECRETO N° 075/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 318 KB Copiar link
DECRETO N° 73/2022 Dispõe sobre a retomada do Processo Administrativo de Doação dos lotes referente ao Edital de Chamado Público nº 01/2020... 915 KB Copiar link
DECRETO N° 72/2022 Institui nova comissão que deverá avaliar e concluir os julgamentos dos recursos de que trata o item IV do Edital de Chamada Pública nº 01/2020... 777 KB Copiar link
DECRETO N° 71/2022 Exonera o (a) Senhor (a) EDNALDO LIMA SANTOS 368 KB Copiar link
DECRETO N° 70/2022 Exonera o (a) Senhor (a) TAYNÁ SANTOS SILVA 357 KB Copiar link
DECRETO Nº 69/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. 934 KB Copiar link
DECRETO Nº 67/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. 893 KB Copiar link
DECRETO N° 68/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 323 KB Copiar link
- Setembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 066/2023 REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS 12 MB Copiar link
DECRETO Nº 65/2023 Dispõe sobre a revogação, de que trata o Decreto n° 56, de 10 de agosto de 2023, e dá providências correlatas. 195 KB Copiar link
DECRETO Nº 64/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) VALTENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR 48 KB Copiar link
DECRETO Nº 63/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) THAUANE RAMOS SANTOS 47 KB Copiar link
DECRETO Nº 62/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ANGELICA MARIA NUNES 49 KB Copiar link
DECRETO Nº 61/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) TAMYRES ALVES DA SILVA 47 KB Copiar link
DECRETO Nº 60/2023 ATUALIZA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 160 KB Copiar link
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 59/2023 Exonera o (a) Senhor (a) MARIA RAFAELA FEITOSA 48 KB Copiar link
DECRETO Nº 58/2023 Exonera o (a) Senhor (a) NICOLLE EWELLYN LOPES GOMES 47 KB Copiar link
DECRETO Nº 57/2023 Exonera o (a) Senhor (a) GABRIELLA CAROLINE TELES GUIMARÃES SILVA 48 KB Copiar link
DECRETO N° 56/2023 REDUZ A PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL 01/2023 649 KB Copiar link
DECRETO N° 55/2023 Exonera o (a) Senhor (a) HUMBERTO JOSÉ ILÁRIO 354 KB Copiar link
DECRETO N° 54/2023 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ-SE 3 MB Copiar link
- Julho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 53/2022 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA APARECIDA SANTOS BISPO ANDRADE 359 KB Copiar link
- Junho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 52/2022 Exonera o (a) Senhor (a) DARLISON JOSÉ SANTOS ALMEIDA 357 KB Copiar link
DECRETO N° 51/2022 Exonera o (a) Senhor (a) AERTON RAMOS DOS SANTOS 370 KB Copiar link
DECRETO N° 50/2023 Reintegra ao cargo o (a) Senhor (a) EDNALDO LIMA SANTOS 387 KB Copiar link
DECRETO Nº 49/2023 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 19 JUNHO DE 2023. 41 KB Copiar link
DECRETO Nº 48/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SIMILARES EM GARRAFA DE VIDROS. 88 KB Copiar link
DECRETO Nº 47/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) GABRIELLA CAROLINE TELES GUIMARÃES SILVA 47 KB Copiar link
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 46/2023 REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ/SE 451 KB Copiar link
DECRETO Nº45/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ANA MARIA DA COSTA 47 KB Copiar link
DECRETO Nº 44/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA ROSITA DE ARAÚJO CHAGAS RAMOS 50 KB Copiar link
DECRETO Nº 43/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) FELIPE HENRIQUES SANTA RITA 48 KB Copiar link
DECRETO Nº 42/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) COSME CÉZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 47 KB Copiar link
DECRETO Nº 41/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ANTÔNIO FÁBIO GOMES ARAÚJO 48 KB Copiar link
DECRETO Nº 40/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) CARLOS DIAS DA SILVA NETO 46 KB Copiar link
DECRETO Nº 39/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) SELIVAL SANTOS 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 38/2023 Exonera o (a) Senhor (a) SELIVAL SANTOS 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 37/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE DOS SANTOS LOPES 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 36/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE DOS SANTOS LOPES 2 MB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 35/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 34/2023 Exonera o (a) Senhor (a) GILTON ALMEIDA DO SANTOS 372 KB Copiar link
DECRETO Nº 33/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) SANDRO CARLOS SANTOS 3 MB Copiar link
DECRETO Nº 32/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) ANDRYAN BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUZA 3 MB Copiar link
DECRETO N° 31/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) FLAVIA REGINA GARCIA GOMES 372 KB Copiar link
DECRETO N° 30/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR 384 KB Copiar link
DECRETO N° 29/2023 Exonera o (a) Senhor (a) JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR 378 KB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 028/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 330 KB Copiar link
DECRETO N° 027/2023 Exonera o (a) Senhor (a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BARBOZA 359 KB Copiar link
DECRETO N° 026/2023 ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 MB Copiar link
DECRETO N° 025/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) LÚCIO SANTOS RAMOS 473 KB Copiar link
DECRETO N° 024/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA RAFAELA FEITOSA 483 KB Copiar link
DECRETO N° 023/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) DHENEFEN CAMILA DOS SANTOS 471 KB Copiar link
DECRETO N° 022/2023 Exonera o (a) Senhor (a) DHENEFEN CAMILA DOS SANTOS 492 KB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 021/2023 Exonera o (a) Senhor (a) SIDICLAY GONÇALVES DE JESUS 376 KB Copiar link
DECRETO N° 020/2023 Exonera o (a) Senhor (a) MARIA DE LOURDES SOARES 380 KB Copiar link
DECRETO N° 019/2023 Exonera o (a) Senhor (a) MARIA LUCIANA BISPO 373 KB Copiar link
DECRETO N° 018/2023 Exonera o (a) Senhor (a) IRACEMA CUBERTINO TEIXEIRA 376 KB Copiar link
DECRETO N° 017/2023 Exonera o (a) Senhor (a) GILENILDES SOARES SANTOS 388 KB Copiar link
DECRETO N° 016/2023 Exonera o (a) Senhor (a) GENILDES SANTOS ALVES 378 KB Copiar link
DECRETO N° 015/2023 Exonera o (a) Senhor (a) NORMÉLIA VIEIRA ANDRADE 385 KB Copiar link
DECRETO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPOATÃ/SE ETAPA MUNICIPAL DA 17º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 643 KB Copiar link
DECRETO N° 013/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 316 KB Copiar link
DECRETO N° 012/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) LUIZELIA MELO DE SOUZA 356 KB Copiar link
DECRETO N° 011/2023 Exonera o (a) Senhor (a) LEILDE ANDRADE 370 KB Copiar link
DECRETO N° 010/2023 Exonera o (a) Senhor (a) ALEXANDRE LIMA GOIS 372 KB Copiar link
DECRETO N° 09/2023 Nomeia o (a) Senhor (a) BARBARA SOUZA MORAES 367 KB Copiar link
- Janeiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 08/2023 Exonera (a) Senhor (a) Marcia Emerentina de Oliveira Souza 371 KB Copiar link
DECRETO Nº 07/2023 Modifica o Decreto nº 001/2023 703 KB Copiar link
DECRETO N° 06/2022 Nomeia o (a) Senhor (a) ORISENVALDO ELIAS DA SILVA 379 KB Copiar link
DECRETO N° 05/2022 Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUCIENE DOS SANTOS MELO 360 KB Copiar link
DECRETO N° 04/2022 Nomeia o (a) Senhor (a) MILTON RAMOS FILHO 371 KB Copiar link
DECRETO N° 03/2022 Nomeia o (a) Senhor (a) MILTON RAMOS FILHO 368 KB Copiar link
DECRETO N° 02/2023 Exonera o (a) Senhor (a) MARIA ESTELITA DOS SANTOS GUIMARAES 396 KB Copiar link
DECRETO N° 01/2023 Nomeia membros do CACS FUNDEB... 1 MB Copiar link



Voltar


TCE