.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início
  2. Decretos
  3. 2024

2024





2024
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 52/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDEIR SANTOS 369 KB Copiar link
DECRETO Nº 51/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) GUSTAVO CALDAS SANTOS 356 KB Copiar link
DECRETO Nº 50/2024 Exonera o (a) Senhor (a) CLAUDEIR SANTOS 363 KB Copiar link
DECRETO Nº 49/2024 Exonera o (a) Senhor (a) GUSTAVO CALDAS SANTOS 376 KB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 48/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLITICA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 47/2024 Exonera o (a) Senhor (a) MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA 195 KB Copiar link
DECRETO Nº 46/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) GUSTAVO CALDAS SANTOS 435 KB Copiar link
DECRETO Nº 45/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) MAGNO MANOEL LINHARES 376 KB Copiar link
DECRETO Nº 44/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) MANOEL MESSIAS LUCAS DOS SANTOS 381 KB Copiar link
DECRETO Nº 43/2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A AUTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E DA ESQUIPE DE APOIO... 5 MB Copiar link
DECRETO Nº 42/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIMÁGNA SANTOS DO NASCIMENTO 435 KB Copiar link
DECRETO Nº 41/2024 Exonera o (a) Senhor (a) MANOEL MESSIAS LUCAS DOS SANTOS 214 KB Copiar link
DECRETO Nº 40/2024 Exonera o (a) Senhor (a) MAGNO MANOEL LINHARES 274 KB Copiar link
DECRETO Nº 39/2024 Nomear o (a) Senhor (a) KEIZZY CAROLINNE DE JESUS GAYA 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 38/2024 Exonera o (a) Senhor (a) ANTÔNIO FÁBIO GOMES ARAÚJO 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 37/2024 Nomear o (a) Senhor (a) MARLEIDE SANTOS SILVA 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 36/2024 Nomear o (a) Senhor (a) MÁRCIO RICARDO SILVA 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 35/2024 Exonera o (a) Senhor (a) JORGE UGINO DOS SANTOS 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 34/2024 Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO RICARDO SILVA 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 33/2024 Exonera o (a) Senhor (a) ROBSON JULIÃO DE SOUZA 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 32/2024 Exonera o (a) Senhor (a) MARLEIDE SANTOS SILVA 1 MB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 31/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 150 KB Copiar link
DECRETO Nº 30/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 350 KB Copiar link
DECRETO Nº 29/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144 KB Copiar link
DECRETO Nº 28/2024 Exonera o (a) Senhor (a) JOSÉ BATISTA DOS SANTOS 177 KB Copiar link
DECRETO Nº 27/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SRA TEREZINHA SOUZA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 148 KB Copiar link
DECRETO Nº 26/2024 Exonera o (a) Senhor (a) VALTENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR 163 KB Copiar link
DECRETO Nº 25/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) LEILTON ALVES DOS SANTOS 171 KB Copiar link
DECRETO Nº 24/2024 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ BATISTA DO SANTOS 340 KB Copiar link
DECRETO Nº 23/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) TOMAZ SANTOS MARTINS 360 KB Copiar link
DECRETO Nº 22/2024 Exonera o (a) Senhor (a) DANIEL DA SILVA SOUZA 370 KB Copiar link
DECRETO Nº 21/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) OSMAN DOS SANTOS JUNIOR 382 KB Copiar link
DECRETO Nº 20/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) MICAEL VICENTE PEREIRA 380 KB Copiar link
DECRETO Nº 19/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) TALWANIO ARAUJO OLIVEIRA 369 KB Copiar link
DECRETO Nº 18/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO RICARDO SILVA 348 KB Copiar link
DECRETO Nº 17/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) WALTER AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS 372 KB Copiar link
DECRETO Nº 16/2024 Exonera o (a) Senhor (a) ADAILTON BISPO DOS SANTOS 389 KB Copiar link
DECRETO Nº 15/2024 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR ADAILTON BISPO DOS SANTOS 341 KB Copiar link
DECRETO Nº 14/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) LIDICLEY SANTOS REINALDO 376 KB Copiar link
DECRETO Nº 13/2024 Exonera o (a) Senhor (a) RONALDO MONTALVÃO 370 KB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO Nº 12/2024 Exonera o (a) Senhor (a) JOSÉ VALDEMIR LIMA SILVA 388 KB Copiar link
DECRETO Nº 11/2024 Exonera o (a) Senhor (a) LINDINALVA DOS SANTOS 370 KB Copiar link
DECRETO Nº 10/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) TAYNA SANTOS SILVA 357 KB Copiar link
DECRETO Nº 09/2024 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO... 4 MB Copiar link
DECRETO Nº 08/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE BRANDÃO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 328 KB Copiar link
DECRETO N° 007/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 306 KB Copiar link
- Janeiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO N° 006/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) LINDINALVA DOS SANTOS 1 MB Copiar link
DECRETO N° 005/2024 NOMEIA PROFISSIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL Nº 01/2023 PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 270 KB Copiar link
DECRETO N° 004/2024 Exonera o (a) Senhor (a) LETICIA GONÇALVES VIEIRA SILVA 1 MB Copiar link
DECRETO N° 003/2024 Exonera o (a) Senhor (a) ELIZABETE CRISTINA SILVA SANTOS 1 MB Copiar link
DECRETO N° 002/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) DARLISON JOSÉ SANTOS ALMEIDA 362 KB Copiar link
DECRETO N° 001/2024 Nomeia o (a) Senhor (a) JUNIOR BORGES SANTOS 360 KB Copiar link



Voltar


TCE