DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 083
REVOGAÇÃO DO DECRETO 080/2023 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE POR OCASIÃO DA VÉSPERA DO NATAL
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2023
DECRETO N° 082
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 081
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2023
DECRETO N° 080
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA VÉSPERA DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 079
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL NO. 14.133, DE 1O. DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS G
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2023
DECRETO N° 078
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABI/SE, PREVISTAS NOS ARTIGOS 72, 74 E 75 DA LEI FEDERAL NO. 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 077
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 076
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 075
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 074
DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 073
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABI.
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2023
DECRETO N° 072
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 071
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2023
DECRETO N° 070
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 25 DE NOVEMBRO QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITABI.
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2023
DECRETO N° 069
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 068
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2023
DECRETO N° 067
CONVOCA PARA A 1a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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2023
DECRETO N° 066
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2023
DECRETO N° 065
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABI AFETADA POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
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2023
DECRETO N° 064
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 062
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO 061
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAREDÃO E SONS SIMILARES DURANTE A 41a CORRIDA DE JEGUES DE ITABI.
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2023
DECRETO N° 060
REGULA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE
1 MB
2023
DECRETO N° 059
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2023
DECRETO N° 058
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA CORRIDA DE JEGUE DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 057
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS TAXISTAS DE ITABI
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2023
DECRETO N° 056
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
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2023
DECRETO N° 055
REGULAMENTA AS PREMIAÇÕES DA CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 297/2022
2 MB
2023
DECRETO N° 054
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ DE TÁXI, BEM COMO DE EXPEDIÇÃO, LIBERAÇÃO, EMISSÃO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 053
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 052
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 051
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB).
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2023
DECRETO N° 050
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO FEMININA 2023.
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2023
DECRETO N° 049
REGULAMENTA A FORMA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRETOR DE ESCOLA EM CASO DE VACÂNCIA EXCEPCIONAL
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2023
DECRETO N° 048
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 047
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 046
CONVOCA PARA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..
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2023
DECRETO N° 045
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 044
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR – TITULAR, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 043
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 042
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 041
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 040
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 039
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2023
DECRETO N° 038
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 037
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 036
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 035
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 034
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 033
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 032
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109 KB
2023
DECRETO N° 031
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 030
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110 KB
2023
DECRETO N° 029
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109 KB
2023
DECRETO N° 028
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 027
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ BERNARDINO DE SANTANA II NO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ BERNARDINO DE SANTANA I NO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GE
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2023
DECRETO N° 022
REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002 E O MARCO TEMPORAL INICIAL PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLIC
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2023
DECRETO N° 021
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 020
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 018
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 016
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB)
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2023
DECRETO N° 015
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 014
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 013
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
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2023
DECRETO N° 012
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AMYNTHAS BARRETO, PAI DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 011
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110 KB
2023
DECRETO N° 010
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 009
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 008
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 007
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 006
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 005
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2023
DECRETO N° 004
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276 KB
2023
DECRETO N° 003
DISPÕE SOBRE A 5a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
DECRETO N° 002
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2023
DECRETO N° 001
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
