SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO - SMOS
Responsável: Romildo Rodrigues de Oliveira
Endereço: Av. Airton Senna - S/N
E-mail: obras@tobiasbarreto.se.gov.br
Telefone: (79) 9920-2647
Horário de Funcionamento:
Das 7h às 16h - De segunda a sexta
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEMANTO
I. A elaboração, em cooperação com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Participativo do Plano de Desenvolvimento Urbano do Município;
II. A coordenação, elaboração, execução e fiscalização de projetos de obras públicas de responsabilidade do município;
III. A execução de estudos e projetos de construção e preservação de estradas e vias públicas de responsabilidade do município;
jardins e cemitérios;
IV. Expedir as concessões de permissão e acompanhar a execução e o desenvolvimento de obras pelos cidadãos, no intuito de disciplinar a urbanização dos logradouros, preservando o direito coletivo;
V. Embargar obras que estejam ferindo o direito de terceiros ou da coletividade; parques, praças e jardins;
VI. Conservação dos prédios públicos, inclusive no que diz respeito ao serviço de vigilância destes;
VII. Gestar programas habitacionais de construção e reforma de casas populares, além de outros que digam respeito à urbanização e prestação de serviços públicos;
VIII. Zoneamento e loteamento, e às posturas municipais;
executados por terceiros;
locais, tais como: Limpeza pública, matadouro, mercados, feiras livres e iluminação pública; XIII. Fiscalizar os serviços públicos conceclidos ou autorizados;