DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMEN
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2023
OFÍCIO Nº 075/2023
REPRESENTANTE DO SISTEMA SISCACS
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2021
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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2021
DECRETO Nº 1398/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 1168/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
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2019
RESOLUÇÃO Nº 07/2019
Estabelece a Celebração de Tempo de Compromisso entre o Conselho Municipal de Educação de Educação de Tobias Barreto e a Secretaria Municipal de Educação de Tobias Barreto que oferta a Educação Infantil e o Ensino Fundamental que não protocolou
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2019
RESOLUÇÃO Nº 06/2019
Regulariza a aplicação da Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Tobias Barreto.
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2019
RESOLUÇÃO Nº 05/2019
Aprova a Matriz Curricular da Educação Infantil nas Unidades de Escolares da REde Municipal de Ensino de Tobias Barreto.
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2019
RESOLUÇÃO Nº 04/2019
Regulariza a aplicação da Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos do 1º e 2º Segmentos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
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2019
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Institui Diretrizes Operacionais para a Promoção da Educação em Direitos Humanos nas unidades educacionais integrantes ao Sistema Municipal de Ensino de Tobias Barreto/SE e dá providências correlatas.
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2019
RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Concede Paralisação Temporária das Escolas Municipais: Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Bispo dos Santos - Pov. Baixa da Jurubeba; Escola Municipal de Ensino Fundamental José Roberto de Araújo - Pov. Taquara em Tobias Barreto/SE.
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2019
PARECER Nº 08/2019
Requer a Apreciação do Relatório do Plano Municipal de Educação de Tobias Barreto dos anos de 2017 e 2018.
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2019
PARECER Nº 07/2019
SOLICITAÇÃO DE ANALISE DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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2019
PARECER Nº 04/2019
CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DA E.M.E.F. ANTONIO ALVES BARRETO
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2019
PARECER Nº 03/2019
REQUERER A CLASSIFICAÇÃO DA ALUNA MARINEIDE DA SILVA GAMA PARA O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
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2019
PARECER Nº 02/2019
REQUERE A RECLASSIFICAÇÃO DO ALUNO WILLIAN DE JESUS SANTOS DO 5º PARA O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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2019
PARECER Nº 01/2019
REQUERER A RECLASSIFICAÇÃO DA ALUNA MAI GLEIZE SANTOS DO 2º PARA O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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2021
PARECER Nº 12/2021
Mudança de nome de Escola da CMEI Antonia de Oliveira
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2021
PARECER Nº 11/2021
Certificação do Curso de Formação Continuada de Professores
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2021
PARECER Nº 10/2021
Análise do Regimento Escolar e PPP do Centro Municipal de educação Infantil Antonia de Oliveira Silva.
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2021
PARECER Nº 09/2021
Análise do Regimento Escolar
1 MB
2021
PARECER Nº 08/2021
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Educação Infantil Antônia Oliveira Silva.
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2021
PARECER Nº 07/2021
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilmara Fontes de Gois - Pov Campo Pequeno.
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2021
PARECER Nº 06/2021
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues dos Santos - Pov. Barriga.
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2021
PARECER Nº 05/2021
Reconhecimento do funcionamento da E.M.E.F. Pedro Izidio de Oliveira para a educação Infantil (Creche a partir dos 3 anos e Pré-escoila (4 e 5 anso); Ensino Fundamnetal do 1º ao 9º ano, Análise do PPP e Regimento Escolar.
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2021
PARECER Nº 04/2021
Solicitação de Análise dos Calendários Escolares do ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Ensino.
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2021
PARECER Nº 03/2021
Requer a Apreciação do Relatório do Plano Municipal de Educação de Tobias Barreto dos anos de 2019
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2021
PARECER Nº 02/2021
Reconhecimento do Funcionamento da E.M.E.F. Amintas Leopoldino Ramos para a Educação Infantil para crianças bem pequenas e pequenas (creche a partir dos 3 anos, Pré-escola (4 e 5 anos), e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e
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2021
PARECER Nº 01/2021
Plano de retomada das atividades Escolares Presenciais da Rede Municipal.
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2020
PARECER Nº 59/2020
Análise do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Álvaro Alves de Matos.
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2020
PARECER Nº 58/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Arnaldo Garcez Educação Infantil, em forma de Creche de 03(três) anos, e Pré-Escola, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Regimento.
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2020
PARECER Nº 57/2020
Análise do Regimento Escolar.
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2020
PARECER Nº 56/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em forma de Creche de 03(três) anos, e Pré-Escola, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Regiemento Escolar da Escola Municpal Mariana Macedo de Souza.
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2020
PARECER Nº 55/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em forma de Creche de 03(três) anos, e Pré-Escola, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Regiemento Escolar da Escola Municpal Maria das Vrigens, no Pov Patos.
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2020
PARECER Nº 54/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em forma de Creche de 03(três) anos, e Pré-Escola, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Regimento Escolar da Escola Municpal Elze Dantas, no Pov Alagoinhas.
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2020
PARECER Nº 53/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Santa Terezinha.
1 MB
2020
PARECER Nº 52/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Nª Sª D'Ajuda.
1 MB
2020
PARECER Nº 51/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Deputado Arnaldo Garcez.
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2020
PARECER Nº 50/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Sebastião dos Santos.
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2020
PARECER Nº 49/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental João dos Santos Araújo.
1 MB
2020
PARECER Nº 48/2020
Reconhecimento do funcionamento da E.M.E.I. Antônia de Oliveira Silva para o Educação Infantil na modalidade de Creche e Pré-Escola e Análise do Regimento Escolar.
2 MB
2020
PARECER Nº 47/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Maria de Fátima Dantas de Santana.
1 MB
2020
PARECER Nº 46/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Iraildes Alves Padilha.
1 MB
2020
PARECER Nº 45/2020
Reconhecimento do funcionamento da E.M.E.F. Santa Terezinha para o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Anexo.
2 MB
2020
PARECER Nº 44/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da escola Municipal de Ensino Fundamental José Bispo dos Santos - Pov. Campestre do Abreu.
2 MB
2020
PARECER Nº 43/2020
Renovação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonieta das Virgens França.
2 MB
2020
PARECER Nº 42/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da escola Municipal de Ensino Fundamental Auzenira Gonçalves de Santana - Pov. Poço da Clara.
2 MB
2020
PARECER Nº 41/2020
Reconhecimento do funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire para Educação Infantil na modalidade de Creche na forma parcial e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Análise do regimento Escolar.
2 MB
2020
PARECER Nº 40/2020
Reconhecimento do funcionamento da E.M.E.F. Antonio Alves Barreto para o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos EJA/ Segunda Fase
2 MB
2020
PARECER Nº 39/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Antônio Alves Barreto
1 MB
2020
PARECER Nº 38/2020
Análise do Regimento Escolar da EMEF Prof. Paulo Freire
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2020
PARECER Nº 37/2020
Análise do Regimento Escolar da Escola Municpal de Educação Infantil Joana Ramos
1 MB
2020
PARECER Nº 36/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da E.M.E.F. Manoel Sebastião dos Santos - Povoado Queimada Grande para a Educação Infantil (creche a partir dos 3 anos e Pré-escola) e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
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2020
PARECER Nº 35/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da E.M.E.F. Josefa São Pedro de jesus - Povoado Sariema para a Educação Infentil (creche a partir de 3 anos e Pré-escola) e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
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2020
PARECER Nº 34/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da E.M.E.F. Maria Nilza Rogério dos Santos - Povoado Pedra de Amolar para a Educação Infantil (creche a patir de 3 anos e Pré-escola) e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.;
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2020
PARECER Nº 33/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da E.M.E.F. José Cassimiro dos Santos - Povoado Pilões para a Educação Infantil (creche a partir de 3 anos e Pré-escola) e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
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2020
PARECER Nº 32/2020
Prorrogação da Autorização de Funcionamento da E.M.E.F. João dos Santos Araújo - Povoado Curtume para Educação Infantil (creche a partir dos 3 anos e Pré-escola) e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
2 MB
2020
PERECER Nº 31/2020
Renovação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Italva Almeida da Fonseca - Pov. Saquinho.
2 MB
2020
PARECER Nº 30/2020
Renovação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Italva Almeida da Fonseca - Pov. Saquinho.
2 MB
2020
PARECER Nº 29/2020
Renovação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euzébil dos Santos - Pov. Roma
2 MB
2020
PARECER Nº 28/2020
Renovação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ester de Lemos Matos - Pov. Candeias.
2 MB
2020
PARECER Nº 27/2020
Renovação da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal Lídia do Amor Divino - Pov. Pau de Colher.
2 MB
2020
PARECER Nº 26/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antoinieta das Virgens França.
2 MB
2020
PARECER Nº 25/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Auzenira Gonçalves de Santana.
2 MB
2020
PARECER Nº 24/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nilza Rogério dos Santos
2 MB
2020
PARECER Nº 23/2020
Reconhecimento do funcionamento da E.M.E.F. Álvaro Alves de Matos da educação Infantil (Creche a partir dos 3 anos e Pré-escoila (4 e 5 anso); Ensino Fundamnetal do 1º ao 9º ano e autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos
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2020
PARECER Nº 22/2020
Reconhecimento do funcionamento da E.M.E.F. Telma de Souza Almeida para Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e educação de Jovens e Adultos - Segunda Fase.
1 MB
2020
PARECER Nº 21/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha.
1 MB
2020
PARECER Nº 20/2020
Reconhecimento da Autorização de Funcionamento e Regimento Escolar da Escola Municipal João Rodrigues dos Santos.
2 MB
2020
PARECER Nº 19/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariana Macedo - Pov. Sutero.
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2020
PARECER Nº 18/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bispo dos Santos - Pov. Campestre do Abreu.
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2020
PARECER Nº 17/2020
Projeto A Volta da Escola e ampliação para 75% das atividades Remotas objetivando o cumprimento da Carga horária em 2020.
1 MB
2020
PARECER Nº 16/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iraildes Padilha Carvalho.
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2020
PARECER Nº 15/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal Honorina Maria das Virgens - Povoado Patos.
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2020
PARECER Nº 14/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicodemos Correia Falcão.
1 MB
2020
PARECER Nº 13/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Educação Infantil Joana Ramos.
1 MB
2020
PARECER Nº 12/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Arnaldo Garcez.
1 MB
2020
PARECER Nº 11/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER Nº 10/2020
Reconhecimento do Funcionamento da E.M.E.F. Nª Sª D'Ajuda para a Educação Infantil para crianças bem pequenas e pequenas (creche a partir dos 3 anos, Pré-escola (4 e 5 anos), e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos -
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2020
PARECER Nº 09/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER Nº 08/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER Nº 07/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER Nº 06/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER Nº 05/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER N° 04/2020
Análise do Projeto Político Pedagógico
1 MB
2020
PARECER Nº 03/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antôinio Alves Barreto
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2020
PARECER Nº 02/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal Amintas Leopoldino Ramos
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2020
PARECER Nº 01/2020
Apreciação do Projeto Político Pedagógico - PPP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Telma de Souza Almeida.
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Lei 0970-2012 - Estrutura do CME
Lei 0970-2012 - Estrutura do CME
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Lei 0969_2012 - Sistema de Educacao
Lei 0969_2012 - Sistema de Educacao
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Lei 590-1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação
Lei 590-1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação
