DECRETO N° 39/2023
DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município;
Declara ponto facultativo, o expediente de trabalho no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em face do feriado de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, dia 12 de outubro (quinta-feira), no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

A medida não se estende as unidades que, por sua natureza ou característica especial, não podem ser alterados os seus períodos diários ou não podem sofrer solução de continuidade.