RESOLUÇÕES
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| Resolução nº 22/2021 | Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para avaliação da aprendizagem nas instituições integrantes do Sistema de Ensino do Município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. | Arquivo não localizado |
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| Resolução nº 18/2020 | Orienta a elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP e dos seus instrumentos de execução da Rede Municipal de Ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino de Porto da Folha/SE. | Arquivo não localizado | ||
| Resolução nº 20/2020 | Altera, modifica e acrescenta dispositivos da Resolução nº 19/2020/CME/PDF, que estabelece diretrizes operacionais para reorganização do Calendário Escolar e formas de cumprimento da Carga Horária mínima anual. | Arquivo não localizado | ||
| Resolução nº 21/2020 | Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid- 19, no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. | Arquivo não localizado |
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| Resolução nº 09/2019 | Fixa normas para a oferta da Educação Infantil nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Educação de Porto da Folha/SE. | Arquivo não localizado | ||
| Resolução nº 13/2019 | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Básica nas unidades de ensino de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. | Arquivo não localizado | ||
| Resolução nº 14/2019 | Antecipa o fim do primeiro semestre letivo do ano de 2019 previsto para o dia 22/07/2019 para o dia 16/07/201, bem como o início do segundo semestre de 2019 previsto para o dia 12/08/2019 para 05/08/2019, na Rede Pública Municipal de Ensino. | Arquivo não localizado | ||
| Resolução nº 15/2019 | Estabelece diretrizes operacionais para elaboração e apreciação do Projeto Político Pedagógico -PPP, e aprovação de seus instrumentos executores das Instituições Educacionais Integrantes do Sistema de Ensino Municipal de Porto da Folha/SE. | Arquivo não localizado | ||
| Resolução nº 11/2019 | Aprova as novas Matrizes Curriculares para Rede Pública Municipal de Ensino e das escolas integrantes ao Sistema Municipal de Ensino de Porto da Folha/SE. | Arquivo não localizado |
Conjunto de informações atualizadas em: 19/04/2023
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