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FAQ - Perguntas Frequentes

Transparência

Ato Administrativo

Sim, a partir do ícone (e-SIC), presente na página inicial do nosso portal, informando o e-mail e a senha cadastrada anteriormente é possível ter acesso ao andamento acerca da tramitação da solicitação.

Os relatórios da Execução Orçamentária são disponibilizados bimestralmente e os relatórios da Gestão Fiscal atualizados a cada quadrimestre. Os arquivos com as informações são publicados no portal em Transparência, tela inicial no ícone (LRF/RCI/RREO/RGF).

Pode sim, além do padrão do tipo PDF o portal possibilita a gravação em planilhas e textos (CSV).

Acessando o ícone “Carta de Serviços” na página inicial do portal e em seguida clicando no botão “Visualizar” será possível ter acesso às informações sobre os serviços ofertados pelo nosso município. Ou clique aqui para visualizar.

Ao clicar em “Legislação” na parte superior do site e logo em seguida na aba “Leis Municipais” você terá acesso às leis que estão organizadas por ano. Para visualizar o arquivo é necessário clicar na figura da lupa que fica ao lado direito do resumo da lei.

O contracheque é disponibilizado de forma online e presencial. Para ter acesso ao contracheque virtual é necessário que possua cadastro. Se você já possui cadastro, basta clicar no ícone “Contracheque” na página inicial, inserir seu CPF e a senha cadastrada e acessá-lo. Caso não seja cadastrado no portal do servidor, clique em "cadastre-se" e preencha os campos com suas informações. Para ter acesso ao contracheque de forma presencial basta ir ao setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal.

 

 

  • A segunda-feira posterior ao término da Festa do Vaqueiro. (Lei nº 294/2006);
  • 20 de agosto - Feriado da Luz (Lei nº 55 de 10 de novembro de 1969);
  • 19 de fevereiro - Feriado da Emancipação Política de Porto da Folha.

 

É possível contatar a Prefeitura através da plataforma Fala.Br, localizada na página inicial do site, o cidadão pode apresentar sua manifestação através de Denúncia, Reclamação, Elogio, Solicitação ou  Sugestão.

Tente também através dos telefones de contatos disponíveis clicando aqui.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Paisagismo, localizada à Rua Praça Padre Manoel José de Oliveira, nº 864 – Centro – Porto da Folha/SE. Contato: (79) 99817-6555.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Paisagismo, localizada à Rua Praça Padre Manoel José de Oliveira, nº 864 – Centro – Porto da Folha/SE. Contato: (79) 99817-6555.

 

 

Solicitações de Iluminação Pública e Serviços de Saneamento Básico (esgoto, calçamento, manutenção de estradas vicinais, etc.) são realizadas na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, localizada no seguinte endereço: Praça Antônio Pinto de Rezende, 207. Contato (79) 99978-6589.

Solicitações de informações sobre a Coleta de Lixo são realizadas na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, localizada no seguinte endereço: Praça Antônio Pinto de Rezende, 207. Contato (79) 99978-6589.

O departamento tem as seguintes competências de atendimento:

1. Emissão de Certidão Negativa de Débitos.

2. Emissão de Documentos de Arrecadação de Impostos.

Os impostos arrecadados aqui no município são os listados a seguir:

• Imposto Sobre Serviço (ISS);

• Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

• ISS Mensal/Bancos;

• ISS Terceiros de Instituições Diversas;

3. Emissão de Documentos de Arrecadação de Taxas e Tarifas.

4. Emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

 

  • Emissão de DAM-ISS Banco;

  • Emissão de Nota Fiscal Eletrônica;

  • Emissão de Certidões.

 

Você deve fazer o agendamento acessando o site: https://agenda.cin.ssp.se.gov.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento. O sistema fica disponível para agendamento às segundas e quintas- feiras, às 12h. Para mais informações dirija- se ao setor de Identificação, localizado na Praça Padre Manoel José de Oliveira, S/N, ao lado da Prefeitura Muncipal.