PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 059/2018

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para diversas Secretarias Municipais deste município.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo (caminhão baú) com motorista, para atender as necessidades deste município.

Fornecimento de combustíveis com entrega parcelada para atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho.

Fornecimento de combustíveis com entrega parcelada para atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Fornecimento de combustíveis com entrega parcelada para atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos da Prefeitura.

Fornecimento de combustível.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA-SE.

A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando à Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar deste município, para os itens ‘’NÃO FORNECIDOS’’ do Pregão Presencial nº 020/2018, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.

O Município acima qualificado resolve rescindir o Contrato nº. 27/2018, firmado com a Empresa IDELFONSO RODRIGUES LIMA AÇOUGUE - ME, em 08 (oito) de março de 2018, cujo objeto destina-se ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão n°.002/2018.

O Município acima qualificado resolve rescindir o Contrato nº. 29/2018, firmado com a Empresa ISAIAS DOS SANTOS FRIGORIFICO - ME, em 08 (oito) de março de 2018, cujo objeto destina-se ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão n°.002/2018.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual.

O presente Termo Aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira – Dos Preço do Contrato n°. 013/2018, alterando o valor inicialmente contratada, conforme descrição abaixo: Pelo acréscimo do quantitativo do item 01, fica acrescido 24% (vinte e quatro por cento) a quantidade de 19.800 (dezenove mil e oitocentos) Litros, modificando a quantidade inicialmente de 82.500 (oitenta e dois mil e quinhentos) litros para 102.300 (cento e dois Mil e trezentos) litros, acrescendo o valor de R$: 85.932,00 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais), e totalizando o valor global para R$: 537.174,00 (quinhentos e trinta e sete mil cento e setenta e quatro reais).

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: KIT DE BARÃO no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Povoado Ilha do Ouro no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 049/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda FORROZÃO LOURINHO DO ACORDEON no dia 28 de Setembro de 2018, na Alvorada Festiva da cidade de Porto da Folha, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 052/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: MILTON XAVIER no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 050/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: RAMON BAIANINHO no dia 28 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 047/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: RAVENGAR no dia 29 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 29 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 048/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: ACACIA KISS no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Povoado Ilha do Ouro no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 051/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: CARLOS SILVA no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 046/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Aquisição de veículo tipo carro popular destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda ALEX DAS VAQUEJADAS & FORROZÃO BALANÇA VAQUEIRO no dia 29 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, que será realizada em Porto da Folha, no Parque Nilo dos Santos, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 045/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: DENISSON ANDRÉ no dia 29 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois no dia: 29 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 044/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: KITO MAGÃO E VANINHO no dia 29 de Setembro de 2018, na Comemoração da 47ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro, no dia: 29 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 037/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: BRAÚLIO no dia 28 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 28 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: NOSSO SAMBA no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: MANOS DO SERTÃO no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 042/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: DUDU MORAL no dia 29 de Setembro de 2018, na Praça dos Bois, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 041/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: FORROZÃO STYLLO VAQUEJADA no dia 29 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Parque Nilo dos Santos, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 040/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda GENINHO NOGUEIRA (FORRÓ NO GRAU) no dia 01 de Outubro de 2018, na Lavagem da cidade de Porto da Folha, no dia: 01 de Outubro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 043/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista ROBERT CAUÊ no dia 25 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 036/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda GIL MENDES no dia 29 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, da Inexigibilidade de Licitação nº 035/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: SAIA RODADA no dia 30 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: CAVALEIROS DO FORRÓ no dia 28 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: PERUANO no dia 29 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: MASTRUZ COM LEITE no dia 28 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: LUAN ESTILIZADO no dia 29 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: JEANNY LINSS no dia 30 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 032/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: IVALDO MACEIÓ no dia 29 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: SÉRGIO LUCAS & BANDA SARANDAIA no dia 28 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: FARRA DOS BOYS no dia 30 de Setembro de 2018, na Praça dos Bois, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contrata CÉSAR SILVA ‘’ O TOP DA BALADA’’ no dia 30 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 026/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista SERGIVAL no dia 27 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: LUCAS CASTRO no dia 29 de Setembro de 2018, na Praça dos Bois, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ no dia 29 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Parque Nilo dos Santos, no dia: 29 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Empresa MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE-ME (JULINHO PORRADÃO) nos dias 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista KLEYTTON LIMA no dia 27 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: FORRÓ TOP no dia 28 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 28 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: PAULO INÁCIO no dia 29 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 29 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: TERTINHO DO ACORDEON no dia 28 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Clube do Vaqueiro no dia: 28 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista PAULO MORENO no dia 26 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: EDSON CIGANO no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Povoado Ilha do Ouro no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista TAYNA MELO no dia 27 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista MATHEUZINHO no dia 25 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico do artista RANDINHO LIMA no dia 25 de Setembro de 2018, na comemoração da 14ª Festival de Folclore e Artes de Porto da Folha/SE, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 022/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: JAQUELINE no dia 30 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois no dia: 30 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: ALEX DA PEGAÇÃO no dia 29 de Setembro de 2018, na Comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, na Praça dos Bois no dia: 29 de Setembro de 2018, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 019/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico da Banda: GENINHO BATALHA no dia 30 de Setembro de 2018, na comemoração da 48ª Festa do Vaqueiro, no Palco Oficial, que será realizada em Porto da Folha, neste município, de acordo com as especificações da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2018, e proposta do Contratado, que possam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo (máquina escavadeira tipo POCLAIN, com motorista, para atender as necessidades deste município.

Aquisição de veículos de transporte sanitário eletivo (com acessibilidade – 01 cadeirante) destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, de acordo com os Termos de Compromissos nº 2805601712281309164/2017 e nº 2805601712281848162/2017.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS COMPLETOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA BANDA MARCIAL E FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE DESFILARÃO NO DESFILE CÍVICO, DESTE MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA PARA ACESSO À INTERNET, BANDA LARGA, REFERENTE À 10BPS (10.000KBPS) LINK DEDICADO FULL DE VELOCIDADE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE.

CONTRATAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACESSO A INTERNET

Consultoria e Assessoria Fisica para Elaboração de um novo Código Tributário Municipal de modo a atualizar a legislação municipal à luz da lei Complementar n°. 116/03.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão Tipo Guincho e Carro Pipa) com motorista, para atender as necessidades deste município.

Aquisição de Pneus novos e Câmaras de ar para as necessidades dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.

Aquisição de Pneus novos e Câmaras de ar para as necessidades dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.

Aquisição de óleos Lubrificantes para as necessidades dos veículos da frota da Prefeitura Municipal deste erário público.

CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO LEVANTAMENTO CADASTRAL DE UMA EDIFICAÇÃO QUE CONSTITUE NA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DETALHADA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA/SE

Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepipedo Granitico em Diversas Ruas no Municipio de Porto da Folha-SE;

Aquisição de pneus novos e Câmara de ar para as necessidades dos veículos da frota da Prefeitura Municipal deste erário público

Aquisição de Pneus novos e Câmaras de ar para as necessidades dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.

AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS FRENTE AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM.

Aquisição de veículos tipo ambulância destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, de acordo com o convenio nº 2805601712211230219 (SCNES).

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR.

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA/SE, NESTE MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA FOSSA SÉPTICA PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPO A/E), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO: (UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO E APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO EM GERAL), PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SEDE E DOS POVOADOS, E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL), PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE E DOS POVOADOS, E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS MEDICAMENTOS DISCRIMINADOS NA GUIA DE PREÇOS DO ABCFARMA, PARA O EXERCICIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

Locação de imóvel para servir de anexo do Posto de Saúde da Lagoa da Volta, neste município.

Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios e realização de Show Pirotécnico no Réveillon, bem como para eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Porto da Folha-SE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM VEICULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE, QUE INTEGRARÃO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018.

Aquisição de materiais e acessórios para praticas esportivas para desenvolver os projetos educativos da Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo de oportunizar a participação dos educando de todas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para melhoria da qualidade da educação, deste Município

Locação de Veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Prestação de Serviços de acesso à Internet com link dedicado, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Porto da Folha-SE.

Prestação de Serviços de acesso à Internet com link dedicado, para o Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha-SE.

Prestação de Serviços de acesso à Internet com link dedicado, para o Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha-SE.

A presente licitação tem como objeto o funcionamento parcelado de material de consumo (Material de Expediente para diversas secretarias deste município), que integrarão o Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do Decreto Municipal nº 009/2018.

Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencial Social - Fundo Municipal de Assistência Social.

Aquisição Parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, deste Município.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO-SE.

ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO-SE.