.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início

Decretos



+ Publicações

2018
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 014/2018 Dispõe sobre o expediente do dia 29/03/2018 (quinta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2018 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Josefa Mari de Almeida Lemos)
DECRETO Nº 013/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
DECRETO Nº 011/2018 Exonera cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho)
DECRETO Nº 010/2018 Exonera à pedido a Sr.ª Gracy Carla da Rocha Cortes Souza, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
- Fevereiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 009/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2018 Decreta Cargo em Comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho)
DECRETO Nº 007/2018 Dispõe sobre a transferência da feira livre no feriado da Emancipação Política de Porto da Folha e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2018 Dispõe sobre expediente do dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira), e dá outras providêcias;
- Janeiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 005/2018 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 004/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2018 Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.
DECRETO Nº 003/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa)
DECRETO Nº 001/2018 Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por seca (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012.
2017
- Dezembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 105/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 104/2017 Dispõe sobre a transferência da feira livre nos feriados de natal e reveillon e dá outras providências.
- Novembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 102/2017 Demite Andreza Ribeiro Monteiro, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 103/2017 Demite ANDREZA RIBEIRO MONTEIRO, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
- Outubro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 101/2017 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 100/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
DECRETO Nº 099/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
- Setembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 098/2017 Nomeia Comissão Intersetorial dos seguintes planos: 1 – Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e Adolescentes; 2 – Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo; 3 – Plano Decenal Municipal de Enfrentamento da Violência
DECRETO Nº 097/2017 Dispõe sobre a interdição de ruas durante a realização da 47ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE.
DECRETO Nº 096/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 095/2017 Exonera a pedido o Sr. Wellinghton Santos, ocupante do cargo de PROFESSOR, e dá outras providências.
- Agosto
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 094/2017 Regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
DECRETO Nº 093/2017 Nomeia ocupante FG-O2 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Josivaldo de Oliveira)
DECRETO Nº 092/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Silvio Santos Albuquerque Filho)
DECRETO Nº 091/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo)
DECRETO Nº 090/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
DECRETO Nº 089/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria Marta dos Santos Oliveira)
DECRETO Nº 088/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira)
DECRETO Nº 087/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria da Conceição de Santana Santos)
DECRETO Nº 086/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros Teixeira Lima)
DECRETO Nº 085/2017 Convoca para a 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 081/2017 Nomeio ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Iris Soares dos Santos Neto)
DECRETO Nº 084/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Joseane Rodrigues Dias
DECRETO Nº 083/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Josivaldo Dantas Rodrigues)
DECRETO Nº 082/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Carlos Enovanio Lima)
DECRETO Nº 080/2017 Exonera cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira)
DECRETO Nº 079/2017 Nomeia cargo em comissão CC-13 – Assessor V, e dá outras providências. (Sérgio da Silva Oliveira)
DECRETO Nº 078/2017 Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos, a fiscalização do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização
- Julho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 077/2017 Dispõe sobre a interdição da Trav. Antônio Pereira Feitosa nos dias de feira livre na sede do Município de Porto da Folha/SE.
DECRETO Nº 076/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Roberto Christian de Oliveira Silva)
DECRETO Nº 075/2017 Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETO Nº 075/2017 Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
- Junho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 074/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 073/2017 Dispõe sobre expediente de trabalho do dia 30/06/2017 (sexta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 072/2017 Nomeia cargo em comissão CC-07, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
DECRETO Nº 071/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
DECRETO Nº 070/2017 Declara ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 069/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
DECRETO Nº 067/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 068/2017 Exonera cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
DECRETO Nº 066/2017 Institui calendário de pagamentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
- Maio
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 065/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
- Abril
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 064/2017 Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017 (sexta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2017 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 01 de maio (segunda-feira) para o dia 02 de maio (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
DECRETO Nº 062/2017 Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
DECRETO N° 061/2017 Dispõe sobre o expediente do dia 13/04/2017 (quinta-feira), e dá outras providências.
- Março
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 059/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 060/2017 Nomeia ocupante de FG-01 - Tesoureira, e dá outras providências. (Vandete Ricardo)
DECRETO Nº 058/2017 Revoga o Decreto nº 031/2017 de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. ( Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS)
DECRETO Nº 057/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 055/2017 Revoga o Decreto nº 049/2017 de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI)
DECRETO Nº 056/2017 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 053/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira)
DECRETO Nº 054/2017 Exonera cargo em comissão CC-05, e dá outras providências (Douglas Lamonie da Costa)
- Fevereiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 052/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa)
DECRETO Nº 051/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Aroaldo Alves de Santana Neto)
DECRETO Nº 050/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Clécio Gomes Poderoso)
DECRETO Nº 049/2017 Nomeia Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
DECRETO Nº 047/2017 Revoga o Decreto nº 039/2017 de 31/01/2017, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
DECRETO Nº 046/2017 Dispõe sobre expediente do dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 045/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Lucas Gabriel Feitosa Aragão)
DECRETO Nº 044/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior)
DECRETO Nº 043/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Juarez Menezes Feitosa)
DECRETO Nº 042/2017 Revoga o Decreto nº 030/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. (Juarez Menezes Feitosa)
- Janeiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 041/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (José Luciano Feitosa)
DECRETO Nº 038/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Edilson Dias Silva Pinto)
DECRETO Nº 039/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
DECRETO Nº 040/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Airton Soares Lima)
DECRETO Nº 034/2017 Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Gidenal Feitosa de Sá)
DECRETO Nº 035/2017 Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
DECRETO Nº 037/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
DECRETO Nº 036/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (José Vieira Lima)
DECRETO Nº 033/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Evaldo Matos Moreira)
DECRETO Nº 032/2017 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 031/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
DECRETO Nº 025/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
DECRETO Nº 026/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier Souza)
DECRETO Nº 028/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Everton Lima Góis)
DECRETO Nº 029/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
DECRETO Nº 017/2017 Revoga o Decreto nº 004/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
DECRETO Nº 018/2017 Revoga o Decreto nº 005/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
DECRETO Nº 019/2017 Revoga o Decreto nº 006/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier de Souza)
DECRETO Nº 020/2017 Revoga o Decreto nº 007/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
DECRETO Nº 023/2017 Revoga o Decreto nº 011/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Juares Menezes Feitosa)
DECRETO Nº 022/2017 Revoga o Decreto nº 010/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
DECRETO Nº 030/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Juarez Menezes Feitosa)
DECRETO Nº 027/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
DECRETO Nº 021/2017 Revoga o Decreto nº 008/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (Everton Lima Gois)
DECRETO Nº 016/2017 Nomeia gestora do programa Bolsa Família - PBF, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
DECRETO Nº 015/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
DECRETO Nº 013/2017 Revoga o Decreto nº 012/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
DECRETO Nº 014/2017 Declara situação de emergência no Munucípio de Porto da Folha, Estado de Sergipe.
DECRETO Nº 003/2017 Exonera ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
DECRETO Nº 004/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
DECRETO Nº 001/2017 Exonera ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
DECRETO Nº 005/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
DECRETO Nº 002/2017 Exonera ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
DECRETO Nº 006/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier Souza)
DECRETO Nº 007/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
DECRETO Nº 008/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Everton Lima Góis)
DECRETO Nº 010/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
DECRETO Nº 012/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
DECRETO Nº 011/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Juarez Menezes Feitosa)
DECRETO Nº 009/2017 Determina recadastramento dos funcionários efetivos do Município de Porto da Folha, e dá outras proviências.

TCE