DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204 KB
2020
DECRETO Nº 18/2020
Requisitos sobre a ampliação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, referente às novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19, e d
329 KB
2020
DECRETO Nº 19/2020
Reforma sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020 e Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020, referente às novas medidas para enfrentetamento da emergência de saúde pública de importânci
343 KB
2020
DECRETO Nº 20/2020
Reforma sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020 e Decreto nº 19/2020, referente às novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde púb
154 KB
2020
DECRETO Nº 21/2020
Reforma sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020, Decreto nº 19/2020 de 26 de Março de 2020 e Decreto 20/2020 de 02 de abril de 2020, referente à
226 KB
2020
DECRETO Nº 22/2020
Ajuste sobre a abordagem de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº 18/2020
207 KB
2020
DECRETO Nº 23/2020
Ajuste sobre a abordagem de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº 18/2020
230 KB
2020
DECRETO Nº 24/2020
Ajuste sobre estratégia de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de
179 KB
2020
DECRETO Nº 25/2020
Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23/2020 de 24 de abril de 2020, e do Decreto Municipal nº 24/2020 de 28 de abril de 2020 e dá outras providências.
100 KB
2020
DECRETO Nº 26/2020
Ajuste sobre estratégia de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de
114 KB
2020
DECRETO Nº 29/2020
Ajuste sobre estratégia de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de
406 KB
2020
DECRETO Nº 30/2020
ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36 KB
2020
DECRETO Nº 30/2020
Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, bem como o artigo 5º do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social exigida ao enfrentament
36 KB
2020
DECRETO Nº 31/2020
Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, bem como o artigo 5º do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social exigida ao enfrentament
88 KB
2020
DECRETO Nº 32/2020
Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessário ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras provid
78 KB
2020
DECRETO Nº 33/2020
Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessário ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras provid
463 KB
2020
DECRETO Nº 34/2020
Institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Município de Itabi e dá outras providências.
719 KB
2020
DECRETO Nº 35/2020
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46 KB
2020
DECRETRO Nº 38/2020
Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Itabi / SE.
1 MB
2020
DECRETO Nº 47/2020
REGULAMENTA a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre ações emergenciais destinar ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade.
565 KB
2020
DECRETO Nº 50/2020
Institui o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia em decorrência do enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Município de Itabi e dá outras providências.
303 KB
2020
DECRETO Nº 51/2020
Institui o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia, em decorrência do enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Município de Itabi e dá outras providências.
