ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2021
LEI Nº 693 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 ALTERANDO O ART 49, INCISO VI, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 20 DE MARÇO DE 2019
ALTERA OS ARTIGOS 28, 32,33,99, 100, 101 E 102, E O ANEXO VLL, DA LEI COMPLEMENTAR NO 004, DE 2T DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 20 DE MARÇO DE 2018
ALTERA OS ART 22 23 28 32 33 37 41 42 99 100 101 E 102 E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
