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LEI MUNICIPAL Nº 1108/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642, E 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 200 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1109/2023 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 686/2000; Nº 890 DE 19 DE ABRIL DE 2007; Nº LEI 921 DE 12 DE JULHO DE 2013; Nº 953, DE 07 DE MAIO DE 2015; Nº 1029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.; E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUN 36 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1111/2023 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA FLOR DO BREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 98 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1110/2023 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 94 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1112/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS - SE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IN 219 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1113/2023 CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO E POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 269 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 175 KB Copiar link
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1132/2023 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 MB Copiar link

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Lei Municipal n 1088/22 Estima a receita e fixa a despesa do município de Neópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas. 10 MB Copiar link
Lei Municipal nº 1089/2022 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências 8 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1089/2022 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências 8 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1095/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CMPPM DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 407 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1091/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 110 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1092/2022 ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1024, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR DE TAXI DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 116 KB Copiar link
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1090/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 283 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1099 DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 382 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1103/2022 DISPÕE SOBBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIOS DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, EXCETO O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 338 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1104/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 99 KB Copiar link

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LEI MUNICIPAL Nº 1064/2021 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições p 2 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1065/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 21 4 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1066/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 126 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1067/2021 DISPÕE SOBRE SA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2 MB Copiar link
Lei Municipal 1083/2021 Define critérios para o pagamento do Incentivo Temporário por desempenho de metas estabelecidos pelo Programa Previne Brasil através das Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e 3222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outr 1 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1076/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 121 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1075/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 120 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1074/2021 PRORROGA PRAZO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1035/2019, QUE TRATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE NEÓPOLIS - APADEN 122 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1073/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS À DIOCESE DE PROPRIÁ 158 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1072/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS À DIOCESE DE PROPRIÁ 141 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1071/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 396 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1070/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 490 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1077/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 120 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1078/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 126 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1079/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 123 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1080/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BETUME - APPIB 116 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1082/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 123 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL 1084/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO BAIXO SÃO FRANCISCO - OPABASF 119 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1085/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VILA 111 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1086/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 124 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N 1087/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 124 KB Copiar link

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LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Esrado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas. 19 MB Copiar link
Lei Municipal nº 1056 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Município de Neópolis e dá outras providências correlatas 2 MB Copiar link
Lei Municipal nº 1057 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a UNIDADE DE ACOLHIMENTO - MODALIDADE CASA LAR - "RECOMEÇO", do Município de Neópolis. 477 KB Copiar link
Lei Municipal nº 1058 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS "Santo Antônio", do Município de Neópolis 508 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1052/2020 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis/SE à Diocese de Propriá - Paróquia de Santo Antonio. 647 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N° 1053/2020 Autoriza o Chefe Executivo Municipal a transferir por doação imóvel urbano ao Conselho Tutelar e dá outras providências. 753 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Neópolis/SE - PMETI, e dá outras providências. 5 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1055/2020 Inclui no Currículo Escolar da rede pública de ensino do Município de Neópolis, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e dá outras providências. 2 MB Copiar link
Lei Municipal 1063/2020 Estima receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para exercício financeiro de 2021 1 MB Copiar link

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LEI MUNICIPAL Nº 1035/2019 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS (SE) À ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE NEÓPOLIS - APADEN 195 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1036/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 700 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2019 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE NEÓPOLIS - ASPROLEITE NEÓPOLIS, no município de Neópolis 361 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1040/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública, e á outras providências 80 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1039/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 101 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1042/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 835 KB Copiar link
MENSAGEM DE VETO 01/2019 VETO AO PROJETO DE LEI 018/2019 99 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL 1045/2019 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE À UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 129 KB Copiar link

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LEI MUNICIPAL Nº 1034/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 332 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 417 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas. 42 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre Denominação de Espaço Público, e dá outras providências 171 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL DE N° 1033/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Fiscais de Vigilância Sanitária e à Coordenação de Vigilância Sanitária, incentivo financeiro anual no âmbito do Município de Neópolis e dá outras providências. 460 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas. " 860 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 363 KB Copiar link
LEI COMPLEMENTAR Nº 1021/2018 ALTERA A TABELA VIII - SEÇÃO II - DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ART. 299 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 267 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2018 Institui e regulamenta a concessão de auxilio para fornecimento de próteses dentarias e auditivas , órteses diversas, óculos de grau, equipamentos de controle da saúde (Glicosimetro, aparelho para medir pressão arterial, aparelho para aerosol), fral 1 MB Copiar link
LEI Nº 1.027/2018 Dispõe sobre Denominação de Espaço Público, e dá outras providências. 130 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 157 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ONDE FICA LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 154 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2018 Altera a redação do art. 1º; acrescenta inciso III ao 2º; altera o caput, acrescenta incisos I, II, alíneas "a", "b", altera o 1º acrescenta os 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 3º; altera o 5º e acrescenta o 6º, do art. 10; acrescenta alín 964 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 179 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2018 ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 161 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2018 MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 139 KB Copiar link

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LEI MUNICIPAL N° 1.010/2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00, 14 KB Copiar link
LEI Nr. 1001/2017 de 22 de Junho 2017 LEI QUE AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 REAIS. 301 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL 1.013/2017 04 de Out 2017 LEI 1.013/2017 INSTITUI O REFIS. 437 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1010-17 de 02 de Out 2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00, para os fins que especifica. 14 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017_Altera Lei nº 672-2000_Dia Municipal dos Evangélicos 2 KB Salvar Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017_Altera Lei nº 672-2000_Dia Municipal dos Evangélicos 254 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 991 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 991 de 23.02.2017_dispõe sobre denominação de espaço público_José Paulino dos Santos 245 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 992 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 992 de 23.02.2017_reconhece utilidade pública Associação Bela Flor 257 KB Copiar link
LEI Nº 993 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 993 de 23.02.2017_reconhece utilidade pública Projeto Social Casa do Pão 243 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL nº 1015 de 27.10.2017 Cria o Conselho Municipal de Juventude de Neópolis - CMJ 1 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 02.03.2017 LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 02.03.2017_Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social_Neópolis 17 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 995 de 27.04.2017 Dispõe sobre reajuste salarial do Magistério municipal. 842 KB Copiar link
Lei Municipal nº 996 de 27.04.2017 Lei Municipal nº 996 de 27.04.2017_Autoriza a Desapropriação de fração de Imóvel Urbano em Neópolis 386 KB Copiar link
Lei Municipal nº 997 de 08.06.2017 Lei Municipal nº 997 de 08.06.2017_Dispõe sobre a Reforma no âmbito administrativo da Câmara 126 KB Copiar link
Lei nº 998 de 09.06.2017 Lei Municipal nº 998 de 09.06.2017_RatificaProtocolodeIntençõesfirmadoentreMunicipio-CONIVALES 79 KB Copiar link
Lei Municipal nº 999 de 09.06.2017 Lei Municipal nº 999 de 09.06.2017_Dispõe sobre Denominação de Conjunto Habitacional. 25 KB Copiar link
Lei Municipal nº 1000 de 22.06.2017 Lei Municipal nº 1000 de 22.06.2017_Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos 99 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1002 de 28.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1002 de 28.06.2017_Reconhece de utilidade pública o Projeto Instituto ANNA LUÍZA 222 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1003 de 28.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1003 de 28.06.2017_dispõe sobre obrigatóriedade de instalação de WIFI nas escolas 338 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1004 de 28.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1004 de 28.06.2017_dispõe sobre prog. mun.de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes 773 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1005 de 30.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1005 de 30.06.2017_ Dispõe sobre a LDO_2018 8 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1006 de 10.07.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1006 de 10.07.2017_Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico_PMSB 2 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1007 de 10.07.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1007 de 10.07.2017_Cria Conselho e o Fundo Municipal_PMSB 3 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1008 de 23.08.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1008 de 23.08.2017_Autoriza o Poder Executivo aplicar o incentivo Financeiro do PMAQ-AB. 2 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1009 de 18.09.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1009 de 18.09.2017_reconhece utlidade pública Assoc. Comun.NOVA ESPERENÇA 331 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1011 de 02.10.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1011 de 02.10.2017_cria Coordenadoria Municipal de Juventude 1 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1012 de 02.10.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1012 de 02.10.2017_Institui Programa Municipal Jovem Aprendiz 4 MB Copiar link
LEI MUNICIPAL Nº 1013 de 05-10-2017 LEI MUNICIPAL Nº 1013 de 05-10-2017_Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 3 MB Copiar link
LEI N° 1017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NEÓPOLIS. 13 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N° 1.010/2017 De 02 de Outubro de 2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 370.000,00, para os fins que especifica. 25 KB Copiar link
LEI N° 1014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE NEÓPOLIS, no Município de Neópolis 14 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N° 10182017 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências. 246 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N° 1019/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Net:polis, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências 2 MB Copiar link

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Lei Municipal_972_2016 Institui a medalha de Mérito do São Francisco e da outras providencias. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_973_2016 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Cohabs e Adjacências - ACCA. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_974_2016 Institui no âmbito do mumClplO de .. Neópolis oficialmeute a SEMANA DE INCENTIVO AO ELEITAMENTO MATERNO e.dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_975_2016 Dispõe sobre Rcforma no âmbito administrativo e concede Reajuste Salarial aos servidores no da Câmara de Vereadores . de Neópolis/SE e da outras providencias 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_976_2016 Ficá: o Poder Executivo autorizado a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial até o limite de 20% do total aprovado no Orçamento. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_977_2016 Regulamenta a Lei N°524/91, de 25 de setembro de 1991, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Saúde de Neópolis e dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_978_2016 Modifica o artigo 1° da Lei n° 967/2015, de 18 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_979_2016 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor Da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e lazer, crédito especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para osfins que especifica. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_980_2016 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2017, e dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_981_2016 Dispões ..sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município de Neópolis - SE, Cria0 Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Neópolis, Casa do Frevo, roteiro do Zé Pereir 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_982_2016 "Conce~e revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vcncimento dos seNidores públicos efetivos do Município de Neópolis e dá outras providências". 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_983_2016 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO AO ALUNO JOVEM E ADULTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_984_2016 Fixa o subsidio de Vereador do MlUlicípio de Neópolis, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_985_2016 Fixa os subsídios de Prefeito; Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_986_2016 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a COOMOT ANE - Cooperativa dos Motos Taxistas e Motos fretes do Municipio de Neópolis/SE. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_987_2016 "Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversar e seu Conselho Gestor e dá outras procidências." 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_988_2016 Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_989_2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis para o exercício financeiro de 2017. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_994_2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Neópolis e dá outras providências. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal_970_2016_Denomina Espaço Público Lei Municipal_970_2016_Denomina Espaço Público 52 KB Copiar link
Lei Municipal_971_2016_Utilidade Pública ASMON Lei Municipal_971_2016_Utilidade Pública ASMON 52 KB Copiar link

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Lei 948_2015 Institui o dia do Artista 2 KB Salvar Copiar link
Lei 949_2015_Altera a Lei nº 940-2014_que trata do Meio Ambiente Que trata do Meio Ambiente 2 KB Salvar Copiar link
Lei 950_2015 Reconhece a UMESE Municipal como único órgão responsável pelos Eventos Evangélicos em Neópolis. 2 KB Salvar Copiar link
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Lei 952_2015 Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências 2 KB Salvar Copiar link
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Lei 957_2015 "Aprova o Plano Mnnicipal de Educação de Neópolis, e dá outras providências." 2 KB Salvar Copiar link
Lei 958_2015 Lei 958_2015 2 KB Salvar Copiar link
Lei 959_2015 Institui o dia do Gari 2 KB Salvar Copiar link
Lei 960_2015 Dispõe sobre a pintura de imóveis e praças e outros bens públicos e dá outras providências 2 KB Salvar Copiar link
Lei 961_2015 Lei 961_2015 2 KB Salvar Copiar link
Lei 962_2015 Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano e dá outras providências.Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de San 2 KB Salvar Copiar link
Lei 963_2015 Lei 963_2015 2 KB Salvar Copiar link
Lei 964_2015 ALTERA ART. 3° DA LEI N° . 952/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 KB Salvar Copiar link
Lei 965_2015 Lei 965_2015 2 KB Salvar Copiar link
Lei 967_2015 Modifica o artigo 1° da Lei n° 941, de 09 de Outubro de 2014. 2 KB Salvar Copiar link
Lei Complementar 966_2015_Código Meio Ambiente "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NE6POLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município 21 KB Copiar link

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Lei Municipal nº 930 21-03-2014_cria Imprensa Oficial Município Cria Imprensa Oficial Município 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 931 de 24-04-2014_Concede Reajuste Salarial aos Servidores Público Concede Reajuste Salarial aos Servidores Público 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 932 de 24-04-2014_Altera a Estrutura da Câmara Municipal Altera a Estrutura da Câmara Municipal 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 933 de 24-04-2014_dispõe sobre a organização estudantil Dispõe sobre a organização estudantil 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 934 de 24-04-2014_atualiza subsídios dos Vereadores Atualiza subsídios dos Vereadores 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 937 de 15-07-2014_LDO_2015 LDO_2015 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 938 de 17 de Julho de 2014 - fixa horário de atendimento bancário Fixa horário de atendimento bancário 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 939 de 17 de Julho de 2014 - cria no âmbito municipal a Câmara Mirim Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim 2 KB Salvar Copiar link
Lei Municipal nº 935 de 13-05-2014_Atualiza Piso Salarial do Magistério Municipal e revoga d Lei Municipal nº 935 de 13-05-2014_Atualiza Piso Salarial do Magistério Municipal e revoga d 285 KB Copiar link
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Lei Municipal nº 912 de 21-03-2013_Concede reajuste do Piso Salarial Magistério Concede reajuste do Piso Salarial Magistério 2 KB Salvar Copiar link
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Lei Municipal nº 914 de 26-04-2013_Altera o art. 261 do CTMN Lei Municipal nº 914 de 26-04-2013_Altera o art. 261 do CTMN 452 KB Copiar link

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Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. 37 e no parágrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de 232 KB Copiar link

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LEI MUNICIPAL Nº 707/2001 MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 MB Copiar link

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LEI MUNICIPAL Nº 525/91 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 MB Copiar link


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