EXONERA A PEDIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 37/2017
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 64/2017
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 78/2017
Declara Situação de Emergência no Município de Itabi afetada pela SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0).
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2017
DECRETO Nº 86/2017
EXONERA A PEDIDO ASSESSORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 89/2017
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2017 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 91/2017
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 93/2017
Estabelece em todo território do Município de ITABI, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”, e dá outras providências.
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2017
DECRETO Nº 94/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 97/2017
Nomeia auxilio de Controle Interno do Município de Itabi e dá outras Provideências.
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2017
DECRETO N° 102/2017
INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2017
DECRETO Nº 104/2017
Nomeia Assessor do Departamento de Esporte do Município de Itabi e dá outras Provideências.
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2017
DECRETO Nº 105/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 106/2017
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 109/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 114/2017
“Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e outras providências”.
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2019
DECRETO Nº 115/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
DECRETO Nº 116/2017
Regulamenta a Concessão de “Diária” ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo e da Outras Providências.
