Trata-se da Exoneração do Senhor MARCONES MELO DE SOUZA SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15-02-2024
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Exoneração do Senhor MARCONES MELO DE SOUZA SANTOS, GESTOR DOS FUNDOS DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
15-02-2024
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação do Senhor RENSOM MACIEL FEITOSA,SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
15-02-2024
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação do Senhor RENSON MACIEL FEITOSA GESTOR DOS FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
15-02-2024
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Atos Administrativos
Transferencia do dia de Feriado
11-03-2024
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Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 28-03/2024
27-03-2024
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Atos Administrativos
Trata-se da Exoneração de Secretários Municipais a Pedido dos mesmos das Seguintes Secretarias Municipais: AGRICULTURA,AQUICULTURA e ABASTECIMENTO; INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO; ESPORTE E LAZER; SAÚDE e MAIO AMBIENTE.
08-04-2024
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Atos Administrativos
Nomeia o Senhor GILBERTO DA SILVA SANTOS para do cargo de Secretario Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Regulamenta a Elaboração do Plano de Contratações Anual-PCA, no Âmbito do Município de General Maynard.
15-03-2023
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Atos Administrativos
Adota a IN REB nº 1.234/2012 e parecer SEI nº 5.744/2022-ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de General Maynard/SE.
15-03-2023
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Atos Administrativos
Dispõe sobre a Convocação de 5ª Conferencia Municipal de Saúde de General Maynard-Sergipe.
15-03-2023
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Atos Administrativos
DECRETOS DO MES DE MARÇO 2023
31-03-2023
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DECRETO 163 DE 31 DE MARÇO 2023
Dispoe sobre o marco temporal de transiçao para aplicaçao integral do novo regime de licitaçao e contratos pelo advento de Lei Federal.
31-03-2023
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Atos Administrativos
DECRETOS DE ABRIL 2023
28-04-2023
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Atos Administrativos
DECRETO 169 DE ABRIL 2023
28-04-2023
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Atos Administrativos
DECRETOS DE 139 e 162 MARÇO 2023
28-04-2023
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Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 09/06/2023
07-06-2023
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Atos Administrativos
Trata-se da Nomeaçao do Membros do CMS para o TRENIO 2023-2026.
13-06-2023
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Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 23/06/2023
22-06-2023
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Atos Administrativos
Decreto 198 de 20 Julho de 2023- PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO JOGO DE SELEÇAO FEMININA
25-07-2023
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Atos Administrativos
Decreto de 28 Junho de 2023 Ponto Facultativo dia 29 e 30
18-07-2023
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Junho de 2023
18-07-2023
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Atos Administrativos
Decreto de 03 Julho de 2023-designa Gestora Municipal do Fundo do Idoso
18-07-2023
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Atos Administrativos
Decretos de Agosto con.
01-09-2023
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Atos Administrativos
Decreto 197 de 17 Julho de 2023- IX CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
19-07-2023
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Atos Administrativos
Decretos do 03 de Julho de 2023
25-07-2023
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Atos Administrativos
Decretos de 31 Julho de 2023
31-07-2023
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Atos Administrativos
DECRETO 199 DE 31 DE JULHO DE 2023- Trata-se da Exoneraçao da Secretaria de Educação.
07-08-2023
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Atos Administrativos
DECRETO 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2023- Trata-se da Nomeaçao da Secretaria de Educação.
07-08-2023
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Atos Administrativos
Decreto 212 de 01 de Agosto de 2023 Nomea Geatora do FMDCA
15-08-2023
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Atos Administrativo
Regulamenta a Lei 195 de 08 de Julho de 2022
29-08-2023
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Atos Administrativo
Nomeia Membros para Comporem o CAP-Comissao de Analise de Projetos
29-08-2023
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Atos administrativos
Denominaçoes de Ruas do Povoado Pedro Gonçalves
06-09-2023
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Atos Administrativos
Decretos de Agosto con.
01-09-2023
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Atos Administrativo
PONTO FACULTATIVO EM 08 DE SETEMBRO 2023
20-09-2023
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Atos Administrativo
DECRETO DE EXONERAÇAO
20-09-2023
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Atos Administrativo
DECRETO DE AGOSTO CONT.
29-09-2023
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Atos Administrativo
DECRETO DE DE SETEMBRO 2023
29-09-2023
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Atos Administrativos
PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO 2023
11-10-2023
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ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
19-01-2024
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Atos Administrativos
Dispõe Sobre a Convocação da I conferencia Municipal de CULTURA de General Maynard-SE.ura
26-10-2023
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Atos Administrativos
DECRETOS DE OUTUBRO
01-11-2023
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Atos Administrativos
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO
01-11-2023
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Atos Administrativos
Decreto de 15 de Agosto 2023 Nomeia Corregedor da Guarda Municipal
08-11-2023
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Atos Administrativos
Decreta Ponto Facultativo dia 20 de Novembro de 2023
17-11-2023
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Atos Administrativos
DECRETOS QUE ENTRARAM EM VIGOR EM NOVEMBRO
13-12-2023
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação da Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
07-02-2024
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação da Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
07-02-2024
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Atos Administrativos
Trata-se da Regulamentação no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo do Município de General Maynard-SE, a Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2001.
Dispõe sobre Regulamentação Especifica do Procedimento para o Desfazimento do Livro Didático Fora do Ciclo Trienal ou Quadrienal de Atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e dos Materiais Inservíveis Diversos, no Âmbito da Secreta
01-02-2022
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DECRETO 43-A DE 25 DE JANEIRO DE 2022 SEMED
Altera a Composição dos Membros para Compor a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Município.
07-07-2022
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DECRETO 23-A DE 04 DE JANEIRO DE 2022 SEMED
Altera a Composição dos Segmentos Representantes dos Órgãos e Entidade do Fórum Municipal de Educação.
07-07-2022
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Atos Administrativos
Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
23-11-2022
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Atos Administrativos
Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
23-11-2022
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Atos Administrativos
Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei Federal 14.133 de 1° de Abril de 2021
23-11-2022
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Atos Administrativos
Regulamenta o disposto do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
23-11-2022
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Atos Administrativos
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos na Lei Federal 14.133 de 1° de Abril de 2021
23-11-2022
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Atos Administrativos
Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos preliminares-ETP- para a aquisição de bens e contratação de Serviços e obras.
23-11-2022
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Atos Administrativos
Dispõe sobre a observancia da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. re
23-11-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Janeiro 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Fevereiro 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Março 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Abril 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Maio 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Junho 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Julho 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Agosto 2022
22-12-2022
2 MB
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Setembro 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Outubro 2022
22-12-2022
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Atos Administrativos
Decretos do mes de Novembro 2022
22-12-2022
10 MB
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Atos Administrativos
Decreto 150 de 28 de Dezembro de 2022 Exonera Funcionarios em Cargo de Comissao
Decretos que Entraram em Vigência em 01 de Abril de 2021
01-04-2021
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Atos Administrativos
Decretos que Entraram em Vigência em 30 de Abril de 2021
30-04-2021
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Enfrentamento ao COVID 19
Decreto 160 de 22 de Junho de 2021, Trata de Medidas e Restrições devido ao COVID 19
22-06-2021
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8º Conferencia Municipal de Assistencia Social
O CMAS-GM Realiza a 8º Conferencia Municipal de Assistencia Social
30-07-2021
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Atos Administrativos
Decretos de Nomeação , Exonerações.
02-08-2021
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Atos Administrativos
Decretos de Exonerações.
30-07-2021
321 KB
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Atos Administrativos
Decretos de Nomeação .
01-07-2021
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Atos Administrativos
Decretos de Ponto Facultativo.
28-06-2021
159 KB
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Atos Administrativos
Decretos de Exonerações.
30-06-2021
311 KB
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Atos Administrativos
Decretos de Ponto Facultativo.
22-06-2021
163 KB
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Atos Administrativos
Decretos de Nomeação .
01-06-2021
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Atos Administrativos
Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais
01-06-2021
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Atos Administrativos
Decretos de Exonerações e Luto.
17-05-2021
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Atos Administrativos
Decretos de Exonerações e Luto.
17-05-2021
350 KB
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Atos Administrativos
Decretos de Nomeação.
01-05-2021
155 KB
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Atos Administrativos
Dispõe sobre Medidas Destinadas ao Ajuste Fiscal de Contenção de Gastos. Ao Restabelecimento do Equilíbrio Econômico e Financeiro no Âmbito da administração Direta e Indireta do Município de General Maynard e Fixa Diretrizes e Restrições para a
01-10-2021
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Decreto 214 de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Regulamentação dos Critérios e Prazos para a Concessão do Cartão Generalcard e dos Benefícios Assistenciais Eventuais no Âmbito da politica Municipal de Assistência Social e do Programa de Garantia Proteção Social neste Municípi
22-12-2021
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação da Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS,SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
07-02-2024
307 KB
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ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação do Senhor GILBERTO SANTOS JUNIOR,SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
