Trata-se da Exoneração do Senhor MARCONES MELO DE SOUZA SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15-02-2024
235 KB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Exoneração do Senhor MARCONES MELO DE SOUZA SANTOS, GESTOR DOS FUNDOS DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
15-02-2024
291 KB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação do Senhor RENSOM MACIEL FEITOSA,SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
15-02-2024
227 KB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação do Senhor RENSON MACIEL FEITOSA GESTOR DOS FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
15-02-2024
260 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Transferencia do dia de Feriado
11-03-2024
511 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 28-03/2024
27-03-2024
110 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Trata-se da Exoneração de Secretários Municipais a Pedido dos mesmos das Seguintes Secretarias Municipais: AGRICULTURA,AQUICULTURA e ABASTECIMENTO; INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO; ESPORTE E LAZER; SAÚDE e MAIO AMBIENTE.
08-04-2024
610 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Nomeia o Senhor GILBERTO DA SILVA SANTOS para do cargo de Secretario Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
10-04-2024
245 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETO 72,82
06-05-2024
233 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 31/05/2024
29-05-2024
465 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024
04-06-2024
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024
04-06-2024
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024
04-06-2024
824 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal, o Disposto §2° do Art. 95 da Lei Federal 14.133/2021 para Instituir o Contrato Verbal para Pequenas compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Atendimento.
Regulamenta a Elaboração do Plano de Contratações Anual-PCA, no Âmbito do Município de General Maynard.
15-03-2023
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Adota a IN REB nº 1.234/2012 e parecer SEI nº 5.744/2022-ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de General Maynard/SE.
15-03-2023
360 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Dispõe sobre a Convocação de 5ª Conferencia Municipal de Saúde de General Maynard-Sergipe.
15-03-2023
270 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS DO MES DE MARÇO 2023
31-03-2023
2 MB
Copiar link
DECRETO 163 DE 31 DE MARÇO 2023
Dispoe sobre o marco temporal de transiçao para aplicaçao integral do novo regime de licitaçao e contratos pelo advento de Lei Federal.
31-03-2023
714 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS DE ABRIL 2023
28-04-2023
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETO 169 DE ABRIL 2023
28-04-2023
211 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS DE 139 e 162 MARÇO 2023
28-04-2023
434 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 09/06/2023
07-06-2023
125 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Trata-se da Nomeaçao do Membros do CMS para o TRENIO 2023-2026.
13-06-2023
467 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 23/06/2023
22-06-2023
127 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto 198 de 20 Julho de 2023- PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO JOGO DE SELEÇAO FEMININA
25-07-2023
232 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto de 28 Junho de 2023 Ponto Facultativo dia 29 e 30
18-07-2023
126 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Junho de 2023
18-07-2023
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto de 03 Julho de 2023-designa Gestora Municipal do Fundo do Idoso
18-07-2023
242 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Agosto con.
01-09-2023
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto 197 de 17 Julho de 2023- IX CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
19-07-2023
599 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do 03 de Julho de 2023
25-07-2023
407 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de 31 Julho de 2023
31-07-2023
945 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETO 199 DE 31 DE JULHO DE 2023- Trata-se da Exoneraçao da Secretaria de Educação.
07-08-2023
136 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETO 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2023- Trata-se da Nomeaçao da Secretaria de Educação.
07-08-2023
208 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto 212 de 01 de Agosto de 2023 Nomea Geatora do FMDCA
15-08-2023
165 KB
Copiar link
Atos Administrativo
Regulamenta a Lei 195 de 08 de Julho de 2022
29-08-2023
2 MB
Copiar link
Atos Administrativo
Nomeia Membros para Comporem o CAP-Comissao de Analise de Projetos
29-08-2023
525 KB
Copiar link
Atos administrativos
Denominaçoes de Ruas do Povoado Pedro Gonçalves
06-09-2023
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Agosto con.
01-09-2023
2 MB
Copiar link
Atos Administrativo
PONTO FACULTATIVO EM 08 DE SETEMBRO 2023
20-09-2023
993 KB
Copiar link
Atos Administrativo
DECRETO DE EXONERAÇAO
20-09-2023
217 KB
Copiar link
Atos Administrativo
DECRETO DE AGOSTO CONT.
29-09-2023
2 MB
Copiar link
Atos Administrativo
DECRETO DE DE SETEMBRO 2023
29-09-2023
3 MB
Copiar link
Atos Administrativos
PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO 2023
11-10-2023
469 KB
Copiar link
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
19-01-2024
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Dispõe Sobre a Convocação da I conferencia Municipal de CULTURA de General Maynard-SE.ura
26-10-2023
593 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS DE OUTUBRO
01-11-2023
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO
01-11-2023
474 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto de 15 de Agosto 2023 Nomeia Corregedor da Guarda Municipal
08-11-2023
198 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreta Ponto Facultativo dia 20 de Novembro de 2023
17-11-2023
493 KB
Copiar link
Atos Administrativos
DECRETOS QUE ENTRARAM EM VIGOR EM NOVEMBRO
13-12-2023
606 KB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação da Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
07-02-2024
242 KB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação da Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
07-02-2024
251 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Trata-se da Regulamentação no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo do Município de General Maynard-SE, a Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2001.
Dispõe sobre Regulamentação Especifica do Procedimento para o Desfazimento do Livro Didático Fora do Ciclo Trienal ou Quadrienal de Atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e dos Materiais Inservíveis Diversos, no Âmbito da Secreta
01-02-2022
778 KB
Copiar link
DECRETO 43-A DE 25 DE JANEIRO DE 2022 SEMED
Altera a Composição dos Membros para Compor a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Município.
07-07-2022
540 KB
Copiar link
DECRETO 23-A DE 04 DE JANEIRO DE 2022 SEMED
Altera a Composição dos Segmentos Representantes dos Órgãos e Entidade do Fórum Municipal de Educação.
07-07-2022
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
23-11-2022
3 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
23-11-2022
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei Federal 14.133 de 1° de Abril de 2021
23-11-2022
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Regulamenta o disposto do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
23-11-2022
409 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos na Lei Federal 14.133 de 1° de Abril de 2021
23-11-2022
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos preliminares-ETP- para a aquisição de bens e contratação de Serviços e obras.
23-11-2022
826 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Dispõe sobre a observancia da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. re
23-11-2022
874 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Janeiro 2022
22-12-2022
8 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Fevereiro 2022
22-12-2022
3 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Março 2022
22-12-2022
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Abril 2022
22-12-2022
598 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Maio 2022
22-12-2022
927 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Junho 2022
22-12-2022
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Julho 2022
22-12-2022
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Agosto 2022
22-12-2022
2 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Setembro 2022
22-12-2022
398 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Outubro 2022
22-12-2022
750 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos do mes de Novembro 2022
22-12-2022
10 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decreto 150 de 28 de Dezembro de 2022 Exonera Funcionarios em Cargo de Comissao
Decretos que Entraram em Vigência em 01 de Abril de 2021
01-04-2021
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos que Entraram em Vigência em 30 de Abril de 2021
30-04-2021
333 KB
Copiar link
Enfrentamento ao COVID 19
Decreto 160 de 22 de Junho de 2021, Trata de Medidas e Restrições devido ao COVID 19
22-06-2021
697 KB
Copiar link
8º Conferencia Municipal de Assistencia Social
O CMAS-GM Realiza a 8º Conferencia Municipal de Assistencia Social
30-07-2021
316 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Nomeação , Exonerações.
02-08-2021
319 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Exonerações.
30-07-2021
321 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Nomeação .
01-07-2021
311 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Ponto Facultativo.
28-06-2021
159 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Exonerações.
30-06-2021
311 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Ponto Facultativo.
22-06-2021
163 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Nomeação .
01-06-2021
162 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais
01-06-2021
1 MB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Exonerações e Luto.
17-05-2021
350 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Exonerações e Luto.
17-05-2021
350 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Decretos de Nomeação.
01-05-2021
155 KB
Copiar link
Atos Administrativos
Dispõe sobre Medidas Destinadas ao Ajuste Fiscal de Contenção de Gastos. Ao Restabelecimento do Equilíbrio Econômico e Financeiro no Âmbito da administração Direta e Indireta do Município de General Maynard e Fixa Diretrizes e Restrições para a
01-10-2021
798 KB
Copiar link
Decreto 214 de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Regulamentação dos Critérios e Prazos para a Concessão do Cartão Generalcard e dos Benefícios Assistenciais Eventuais no Âmbito da politica Municipal de Assistência Social e do Programa de Garantia Proteção Social neste Municípi
22-12-2021
1 MB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação da Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS,SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.
07-02-2024
307 KB
Copiar link
ATO ADMINISTRATIVO
Trata-se da Nomeação do Senhor GILBERTO SANTOS JUNIOR,SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE GENERAL MAYNARD-SERGIPE.