ALTERA A LEI 812/2022 QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei de Numero 40°
Alterar a lei municipal 676 de março de 2015e reestabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de cristinaplois e da outras providencias.
MODIFICA E ALTERA O ANEXO XIV , DA LEI 27/2017, BEM COMO, OS ANEXOS DA LEI 519/2009, ACRESCENTA O CARGO DE PREGOEIRO A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022
" Altera os Art. 3° da lei nº 661/2014 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO CHEFE DA PROCURADORIA , SIMBOLO CCE-1 , NO ANEXO XIV , DA LEI Nº 36/2022 DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
MODIFICA E ALTERA O ANEXO I, DA LEI DE Nº 664/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14º, DA LEI Nº 738/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ESTABELECENDO UMA DATA PARA ENTREGA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018
MODIFICAE ALTERA O ANEXO I, DA LEI DE Nº 664/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 . ALTERA O TEXTO " CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP" PARA "CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
