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Projeto de Resolução





2023
- Agosto
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- Março
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- Fevereiro

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Projeto de Resolução 03/2023 Dispõe sobre a formação das comissões permanentes para o biênio 2023/2024. 306 KB Copiar link
- Janeiro

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Projeto de Resolução 02/2023 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidabã (Se), neste Estado de Sergipe. 896 KB Copiar link
Projeto de Resolução 01/2023 Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora e Presidente da Comissões da Câmara Municipal de Aquidabã (Se), neste Estado de Sergipe. 307 KB Copiar link
2022
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Março
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- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Janeiro

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Projeto de Resolução nº 01/2022 Atualiza as tabelas de diárias, para fora e dentro do Estado, para os vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal de Aquidabã- Sergipe, conforme Art.12º da resolução nº 04/2015 423 KB Copiar link
2021
- Agosto

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Projeto de Resolução 02/2021 Designa os dias e horários da sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidabã, neste Estado de Sergipe. 479 KB Copiar link
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro

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Projeto de Resolução 01/2021 Dispõe sobre a formação das comissões permanentes para o biênio 2021/2022 275 KB Copiar link
- Janeiro
Não houve movimentação neste mês
2015
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Março

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Projeto de Resolução 05/2015 Acrescenta o § 3° ao Art.71°, e Altera o § 2° do art. 78º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidabã, neste Estado de Sergipe. 356 KB Copiar link
- Fevereiro

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Projeto de Resolução 04/2015 Fixa os valores para a concessão de "diárias" aos vereadores e servidores da Câmara municipal de Aquidabã e dá outras providências 1 MB Copiar link
- Janeiro

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Projeto de Resolução 02/2015 Altera os arts.26° §1° e 3º, art 38º, art.56º, § 3° art. 65º,§1° art.69º,art.89º,§1º art. 98º,§1º e §2º, art.99º,I,II,III e art. 100°§ 1º, 2° e 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidabã, neste Estado de Sergipe. 1 MB Copiar link



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