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Ata das Comissões





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2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MPROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APAREC977 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APAREC660 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MEIO AMBIPROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APAREC464 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APAREC455 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MPROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.765 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.752 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MEIO AMBIPROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.604 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.605 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MPROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA SERGIPE, E DÁ OU773 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA SERGIPE, E DÁ OU761 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MEIO AMBIPROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA SERGIPE, E DÁ OU613 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA SERGIPE, E DÁ OU609 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MPROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO Â1 MB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO Â1 MB
2024PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO Â596 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MEIO AMBIPROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO Â593 KB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 01/2024, QUE TRATA-SE DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO DA MULHER ( CRAM ) EDILENE JESUS SANTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1 MB
2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MPROJETO DE LEI Nº 01/2024, QUE TRATA-SE DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO DA MULHER ( CRAM ) EDILENE JESUS SANTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3 MB
2024PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHER ( CRAM ) EDILENE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.581 KB
2024PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MEIO AMBIPROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A MULHER ( CRAM ) EDILENE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.577 KB


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