DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LARANJEIRAS, EM CUMPRIMENTO AO MARCO LEFAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.249 DE 15 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO NO INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ACDT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.248 DE 21 DE MARÇO DE 2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1.245, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.247 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DA MICAREME 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.246 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N. 960, DE 17 DE JULHO D 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.245 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.244 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, CORRIGE E REESTRUTURA AS RESPECTIVA TABELAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LARNJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIFICA +" , E DA CASA SO EMPREGO, VISANDO AMPLIAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.241 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.240 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.192, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.239 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.238 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA “LARANJEIRAS PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.237 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI O SISTEMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.236 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVIVEIS E IRRECUPERÁVEIS, BEM COMO A CESSÃO DE BENS DE CARATER
LEI N. 1.235 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DÁ CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE
LEI N. 1.234 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 43 D LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.233 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART,. 14 DA LEI MUNICIPAL N. 1.187, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI N. 1.232 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 280.871,17 (DUZENTOS E OITENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REIS E DEZESSETE CENTAVOS)
LEI N. 1.231 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1075, DE 14 DE MAIO DE 2015, QQUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL N. 493, DE 26 DE ABRIL DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI N. 1.230 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
INSTITUI OO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE RENDA DENOMINADO "DINDIN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.229 DE 28DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE ESCOLA A SER MANTIDO PELO SENAC SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.228 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - LDO 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.227 DE 14 DE JUNHO DE 2023
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.226 DE 07 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS, DEFINE O MAPA DA CULTURAL DE SERGIPE COMO BASE PARA OP CADASTRO CULTURAL; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.225 DE 07 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.224 DE 25 DE MAIO DE 2023
CRIA E NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CRAM), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI N. 1.223 DE 19 DE ABRL DE 2023
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DO ESPAÇO DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. SAMUEL DE OLIVEIRA, CENTRO; DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA EDER RIBEIRO LEITE, SITUADA NA RUA SIQUEIRA DE MENEZES, CENTRO; E DA FEIRA LIVRE SITUADA NO
LEI N. 1.222 DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS BLOCOS CARNAVALESCO DA MICAREME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.221 DE 01 DE MARÇO DE 2023
NORMATIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, ESTABELECENDO NOV
LEI N. 1.220 DE 01 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.219 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS SOCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS E FIXA CRÉDITOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DELARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.217 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO A TAXISTAS E MOTORISTAS POR APLICATIVO PARA FOMENTO DAS AÇÕES DE PUBLICIDADE DE INTERESSE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.216 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA PARA O CENSO DEMOGRÁFICO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.215 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA 2023
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.214 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 20,00% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.213 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICAS ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.212 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES, PARA EDIFICAÇÕES DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS
LEI N. 1.211 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º, 4º, 14, 17 E 22 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.210 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.1994, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.209 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.208 DE 27 DE JUNHO DE 2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE LARANJEIRAS A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC E A ESCOLA MUNICIPAL ALCINO MANOEL PRUDENTE À PROQUIGEL QUÍMICA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.207 DE 6 DE JUNHO DE 2022
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL - PAE, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.206 DE 31 DE MAIO DE 2022
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICAS, CAMPANHA EDUCATIVAS E APLICAÇÃO DE LEIS QUE DETERMINAM A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM TODO
LEI N. 1.205 DE 31 DE MAIO DE 2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.204 DE 30 DE MAIO DE 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
LEI N. 1.203 DE 17 DE MARÇO DE 2022
DENOMINA CRAS EULÁLIA MARIA DAS VIRGENS AMÂNCIO (DONA LALINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.202 DE 17 DE MARÇODE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SORTEAR E/OU DISTRIBUIR ITENS NO INTUITO DE FOMENTAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS PASTAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.201 DE 17 DE MARÇODE 2022
CRIA O “PROGRAMA AMADURECER” E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1198 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 PPA
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.199 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 LOA 2022
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.200 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.197 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.196 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ESTÁGIO" PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ´PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE LARANJEIRAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.195 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DENOMINADO "COMPRA PREMIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.194 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.193 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (CIF) DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS - GML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.192 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O "AUXÍLIO FARDAMENTO" DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1.191 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 1190 30 DE JUNHO DE 2021 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1189 DE 18 DE MAIO DE 2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE. A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1188 DE 18 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1187 DE 31 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CRIAÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CÂMARA
LEI MUNICIPAL N. 1186 DE 31 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ESTÁGIO" PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE LARANJEIRAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1185 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E CONDIÇÕES PR
FIXA OS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 1.182 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 1.181 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.184 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DA FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.180 DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
LEI N. 1179 DE 25 DE MARÇO DE 2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.063 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1178 DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.032.848,90, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL N. 1176 DE 30DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1175 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA, E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DA REFERIDA AVE —GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE • SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1170 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTITUI O "SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1169 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
LEI MUNICIPAL 1168 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI N. 1174 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 3° E 4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 1162/2019, PARA FINS DE POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
LEI N. 1173 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O PLANO "CARTÃO VERMELHO" QUE VISA À PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES DE EMPRESAS QUE NÃO CU
LEI N. 1172 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.
LEI MUNICIPAL N. 1156 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N. 1157 DE 05 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NO ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1158 DE 05 DE ABRIL DE 2019
NOMEIA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL SIZINO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1159 DE 05 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI MUNICIPAL N. 1160 DE 02 DE MAIO DE 2019
RENOMEIA AVENIDA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1161 DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE D DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1162 DE 15 DE MAIO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGETES DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1163 DE 17DE MAIO DE 2019
ALTERA A LEI N. 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI MUNICIPAL N. 1164 DE 04 DE JUNHO DE 2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 920/2010, DE 30 DE MRÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n. 1165/2019 de 20 de maio de 2019
Institui no âmbito do Município de Laranjeiras o Programa "Mulher Seus Direitos e Sua Saúde" e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 1166 DE 02 DE JUNHO DE 2019
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÊNCIA RELIGIOSA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1167 DE 04 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO DE 2020.
Lei complementar Nº 1171/2019
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, SERGIPE.
LEI MUNICIPAL Nº 1139/2018 DE19 DE MARÇO 2018
INSTITUI DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1140/2018 DE 15 DE MAIO 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A CADA ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DO MICAREME NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1141/2018 DE 15 DE MAIO 2018
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E AMIGOS DE LARANJEIRAS - ASMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1142/2018 DE 16 DE MAIO 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1144/2018 DE 26 DE JUNHO 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO DESPORTO E LAZER, AUXÍLIO FINANCEIRO COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1145/2018 DE 08 DE AGOSTO 2018
CRIA FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDICO, TÉCNICO E SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1146/2018 DE 08 DE AGOSTO 2018
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAN, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1147/2018 DE 27 DE AGOSTO 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADS), EM COMPLEMENTO A LEI
LEI MUNICIPAL Nº 1148/2018 DE 15 DE SETEMBRO 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA GRANDE ARACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1150 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL N. 1151 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1152 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1153 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E PESCA, COM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1154 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUI O RESTAURANTE POPULAR NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 22.151.700,00 QUE REPRESENTA 21,10% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSITIVO NO ART. 4, DA LEI MUNICIPAL N. 1.114/16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 – LOA/17, BEM COMO ART. 43
LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 20 DE MARÇO DE 2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.120 DE 20 DE MARÇO DE 2017
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1121 03 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
Lei Municipal nº 1.123, DE 12 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
Lei Municipal nº 1.124, 19 DE JUNHO DE 2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA POEIRINHA DO SERTÃO, DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.125, 22 DE JUNHO DE 2017
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.927.000,00, QUE REPRESENTA MAIS 4,6924% TOTALIZANDO 25,80% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 4, DA LEI MUNICIPAL N. 1114/16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA/1
Lei Municipal nº 1.126, 06 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA CARGAS E DESCARGAS E TRANSPORTE DE CARGAS A GRANEL EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE MULTAS E PENALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n. 1127, DE 06 DE JULHO de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no município de Laranjeiras a contratarem, prioritariamente mão de obra local, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.128, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO IPAESE - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.130,DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.700,00 QUE REPRESENTA MAIS 14,00%, TOTALIZANDO 39,80% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N. 1114/16, DE 06 E DEZEMEBRO DE 2016 - LOA/17, BE
LEI N. 1131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.056.500,0 QUE REPRESENTA MAIS DE 10,53%, TOTALIZANDO 50,33% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 4, DA LEI MUNICIPAL N. 1.114/16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 –
Lei Municipal nº 1.132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei Municipal nº 1.134, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 1.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SUA VINCULAÇÃO CONTRATUAL COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.136 de 29 de dezembro 2017
REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.126/2017, DATA EM 06 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1097/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1098/2016
DiSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1099/2016
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.211.000,00, PRA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 1100/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PARA O LOGRADOURO PÚBLICO “MIRANTE”, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1101/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA RUA LOCALIZADA NO POVOADO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1102/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 1103/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1104/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1105/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PEC ANTÔNIO MENEZES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1106/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DA ANTIGA PRAÇA DE EVENTOS DE PEC EDER RIBEIRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1107/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA DESEMBARGADOR LIBÉRIO MONTEIRO, DE PEC ANA MICHELLY PINTO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 1108/2016
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1109/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PEC JOSE MONTEIRO SOBRAL, COMANDAROBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei Municipal Nº 1110/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PEC CARLOS SOARES PINTO, POVOADO PASTORA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei Municipal Nº 1111/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PEC JOÃO BATISTA DOS SANTOS, POVOADO VARZEA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei Municipal Nº 1112/2016
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PEC MYRIAN MENEZES LEITE, POVOADO BOM JESUSBOM JESUS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei Municipal Nº 1113/2016
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, NOS TEMROS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1114/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1115/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE AS PESSAS QUE OBTIVERAM O CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1116/2016
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1117/2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 1081, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS 4 E 15 DA LEI N. 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1094/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
AUTORIZA FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS A PERMITIR O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1076/2015 DE 15 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO - "ESPORTE EM AÇÃO" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1064/2015 04 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL1065/2015 DE 04 DE MARÇO DE 2015
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI 493, DE 26 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 1066/2015 04 DE MARÇO DE 2015
REVOGA OS INCISOS 1 E III DO ARTIGO 4º E MODIFICA O ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA CIDADÃ" REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSIST
LEI MUNICIPAL 1067/2015 04 DE MARÇO DE 2015
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL N° 995, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÓE ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE LARANJEIRAS/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 1068/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA SANTA BÁRBARA, O VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL1069/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA GRANDE ARACAJU E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 1070/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA GRANDE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 107112015 DE 22 DE ABRIL DE 2015
INTRODUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS O CENSO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COGNITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1072/2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL N° 1073/2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1074 DE 2015 DE 11 DE MAIO DE 2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1075/2015 DE 14 DE MAIO DE 2015
ALTERA O ARTIGO 83 DA LEI MUNICIPAL 493, DE 26 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL N.° 1077/2015 DE 13 DE MAIO DE 2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1073 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1078 /2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE ATÉ RS 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A (REALIZAÇÃO DA SEMANA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL N° 1079/2015 23 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, CONSTITUÍDO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VARZÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1080/2015 23 DE JUNHO DE 2015.
RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - AFEIMULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°1081/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1082/2015 DE 25 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1083/2015 DE 25 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1084/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOMEIA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICICPAL N° 1085/2015 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
FACULTA À PESSOA IDOSO A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1086/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1087/2015 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BENS PÚBLICOS, E REVOGA O ARTIGO 20 DA LEI 1059/2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL N° 1088/2015 DE DEZEMBRO DE 2015
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE CIDADANIA, CULTURA E ARTE (ALCCA), E DA OUTRAS PROVIDENÊCIAS.
LEI MUNICIPAL 1090/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, PARA A FAMES - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
LEI MUNICIPAL N. 1091/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, PARA A AMBARCO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BARRA DO COTINGUIBA E VALE DO JAPARATUBA.
LEI MUNICIPAL N. 1092/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL 822, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1093/2015 16 DE DEZEMBRO DE 2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1076, DE 15 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO — "ESPORTE EM AÇÃO" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE - UNCME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1050 DE 11 DE JUNHODE 2014
CONCEDE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, CONSTITUIDO DE SUBVENÇÃO, SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1049 DE 28 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1048 DE 28 DE MAIO DE 2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, A FESTA DO VAQUEIRO, A SER ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1047 DE 28 DE MAIO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 1040, DE 28 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA OBTENÇÃO DE PROPTETOR SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1046 DE 25 DE ABRIL DE 2014
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E LAZER DO BAIRRO PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1045 DE 16 DE ABRIL DE 2014
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PPE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, COM IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1044 DE 11 DE ABRIL DE 2014
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BOTAFOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1043 DE 11 DE ABRIL DE 2014
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1042 DE 11 DE MARÇO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO MICAREME NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVID~ENCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL N. 1041 DE 04 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 1040/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE P AUXÍLIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA OBTENÇÃO DE PROTETOR SOLAR
LEI MUNICIPAL N. 1039 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS
Lei Municipal Nº 1052/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MENSALMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA SANTA BÁRBARA, O VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1053/2014
ALTERA OS ARTIGOS 3º, INCISO II, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1036/2013 QUE CRIA, NO MUNIICPIO DE LARANJEIRAS/SE, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1054/2014
DISPÕE E UNIFICA AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1055/2014
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N. 1005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1056/2014
REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1040/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS,
Lei Municipal Nº 1057/2014
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS IDOSOS NO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE TRAMITAR NA PREFEITURA DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1058/2014
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1048, DE 28 DE MAIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1059/2014
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E PERMANÊNCIA – GRJEP, REVOGA ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N. 817, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1060/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1061/2014
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1062/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DA BIBLIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal Nº 1063/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. 424, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1029/2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI N. 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1007/2013
AUTORIZA O PODER EXECECUTIVO A PERMITIR O USO DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1008/2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1009/2013
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013
ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N. 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1011/2013
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº 1012/2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1012/2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1013/2013
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1014/2013
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1012/2013, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1015/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO MICAREME NA FORMA QUE INDICA, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1016/2013
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1017/2013
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1010/2013, QUE TRATA DE NOVA COMPOSIÇÃO E TEMPO DE MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1018/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1019/2013 DE 03 DE JUNHO 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL), PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2013
CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE ATÉ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1022/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA SANTA BÁRBARA, O VALOR DE ATÉ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1023-2013
INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO CARENTE “RENDA CIDADÔ NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013
DISPÕE SOBRE O “PROJETO PREFEITURA PERTO DE VOCÊ”, QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS À POPULAÇÕ, DE FORMA PERIÓDICA, NAS REGIÕES DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1025/2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA INCLUSÃO ESCOLAR E COMBATE A EVASÃO DA CRIANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS – BOLSA NOTA 10.
LEI MUNICIPAL Nº 1026/2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1027/2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1028/2013
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE LARANJEIRAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2013 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ALTERA OS ARTIGO 4º, 5º, 6º, 8º, 9º ,10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º E 17º, DA LEI N. 913/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL 1005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
ALTERA O ART. 1 DA LEI 62/2012 PARA ALTERAR O VINCULO DO DEMUTRAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
INSTITUI O DIA 13 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA DANÇA DO CACUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
INSTITUI O DIA 13 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA DANÇA DO CACUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1036/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
CRIA, NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE, O PRÊMIO QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PAMQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORE
LEI MUNICIPAL Nº 1037/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA CIDADÃ", REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE, REVOGANDO A LEI 1023 DE 26 DE JUNHO DE 2013 E OUTRAS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E D
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, NA FORMA QUE INDICA
LEI MUNICIPAL N. 974 DE 02 DE JULHO 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO LARANJEIRAS ESPORTE CLUBE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI MUNICIPAL N. 997 DE 05 DE DEZEMBRO 2012
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 920/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 961/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL HELENA BORGES SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 962/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM LARANJEIRAS/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 963/2012
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA SANTA BARBARA, DESTA CIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 964/2012
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 965/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR, MENSALMENTE, EM FAVOR DO COMITÊ DE EVANGELIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PASTOR WILSON CARLOS AMARAL, O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 966/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR, MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS MULHERES DO POVOADO CEDRO, O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 967/2012
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 920/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 968/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO MICAREME NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 970/2012
MODIFICA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 964/2012, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.
LEI MUNICIPAL Nº 971/2012
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS DE LARANJEIRAS-ASBAL.
LEI MUNICIPAL Nº 972/2012
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES DO CACUMBI MESTRE DECA – ABCMD.
LEI N. 975, DE 27 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 976/2012
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS ARTESÕES DE LARANJEIRAS LTDA. – COOPERLAR/SE.
LEI MUNICIPAL Nº 977/2012
INSTITUI COMENDA GOVERNADOR AUGUSTO DO PRADO FRANCO, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 978/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PASTIRA, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 979/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO PAULO HAGENBECK, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 980/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO ALBANO FRANCO, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 980/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO ALBANO FRANCO, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 981/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ FRANCO, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 982/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL HOMERO DINIZ, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 983/2012
DISPÕE SOBE DENOMINÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CNJUNTO MANOEL DO PRADO FRANCO, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI MUNICIPAL Nº 984/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENISE FONTES, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 985/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NASCE A ESPERANÇA I, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 986/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 987/2012
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 988/2012
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 822/2007, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 989/2012
DENOMINA NOME DE CALÇADÃO JOSÉ MONTEIRO SOBRAL, LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 990/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS; CONJUNTO SANTO ONOFRE; RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA; LOTEAMENTO NASCE A ESPERANÇA II E BAIRRO PEDRO DINIZ, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 991/2012
DENOMINA NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 992/2012
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 993/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO JOSÉ MONTEIRO SOBRAL EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 994/2012
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNIICPAL N. 424/1991, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 995/2012
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 725/2003, DE JULHO DE 2003, QUE CRIOU O FUNCO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS; DEFINE DIRETRIZES DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA; CRIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 998/2012
DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL PREFEITO JOSÉ MONTEIRO SOBRAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 999/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RECREIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PASTORA, EM LARANJEIRAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1000/2012
AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE RECREATIVA NINHO DOS GAVIÕES, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1001/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LARANJEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1002/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BOTAFOGO, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1003/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA DE OURO, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1004/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DOAR TERRENO À COOPERATIVA DOS ARTESÕES DE LARANJEIRAS LTDA., NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2012
AUTORIZA O MUNICIPIO DE LARANJEIRAS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1006/2012
DENOMINA NOME DE PRAÇA ANA MARIA CORREIA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO MICAREME NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 940/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 941/2011
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 60% (SESSENTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 43, DA LEI FEDERAL N. 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI MUNICIPAL 942/2011
DENOMINA NOME AO CENTRO DE ARTESANATO DE LARANJEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL 943/2011
DENOMINA NOME AO BUREAUX TURÍSTICO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL 944/2011
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL N. 822/2007 DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 945/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENOVLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS MULHERES DO POVOADO CEDRO, O VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 946/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 947/2011
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNIICPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 948/2011
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
LEI MUNICIPAL 950/2011
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA – LARANJEIRAS/SE.
LEI MUNICIPAL 951/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DO COMITÊ DE EVANGELIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PASTOR WILSON CARLOS AMARAL, O VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 952/2011
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS BELA VISTA E SÃO FRANCISCO, EM LARANJEIRAS/SE.
LEI MUNICIPAL 953/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR, MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO LARANJEIRAS ESPORTE CLUBE O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS_ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 954/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 644/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 955/2011
MODIFICA VALOR DE REPASSE MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÕ LARANJEIRAS ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL 957/2011
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 958/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 561/95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 959/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – CMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 960/2011
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DESENVOLVEREM SUAS FUNÇÕES NOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N. 11.977/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFI
LEI MUNICIPAL Nº 919/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS MULHERES DO POVOADO CEDRO, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 920/2010
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 922/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DO COMITÊ DE EVANGELIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PASTOR WILSON CARLOS DO AMARAL, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 923/2010
MODIFICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 616/198, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
LEI MUNICIPAL Nº 924/2010
MODIFICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 925/2010
INCLUI OS FESTEJOS JUNINOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 926/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E O REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL
LEI MUNICIPAL Nº 927/2010
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 928/2010
DENOMINA NOME DE PRAÇA RISOLINA POLICIANO NOVAIS, LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 929/2010
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO SALINAS E ADJACÊNCIAS DESTA CIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 930/2010
ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 931/2010
DENOMINA NOME DE CONJUNTO RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 932/2010
DENOMINA NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 933/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO LARANJEIRAS ESPORTE CLUBE O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 934/2010
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS.
LEI MUNICIPAL Nº 935/2010
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA NINHO DOS GAVIÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 938/2010
DENOMINA NOME À QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO MUSSUCA, EM LARANJEIRAS/SE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DOAR IMÓVEIS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-UFS.
LEI MUNICIPAL Nº 891/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
LEI MUNICIPAL Nº 892/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR MENSALMENTE, EM FAVOR DO COMITÊ DE EVANGELIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PASTOR WILSON CARLOS AMARAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 893/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR, MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS MULHERES DO POVOADO CEDRO, O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 894/2009
REVOGA LEI MUNICIPAL N. 844/2007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVO CONTÁBEIS À CÂMARA MUNIPAL DE LANRANJEIRAS, PELAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 895/2009
ESTABELECE REGRAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 896/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ABRIGO MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 897/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DE SERGIPE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
LEI MUNICIPAL Nº 898/2009
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MUSSUCA, DESTA CIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 900/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 901/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE SGURO SOCIAL - INSS.
LEI MUNICIPAL Nº 902/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 893/2009, DE 05 DE MARÇO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 903/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DOAR TERRENO COMPLEMENTAR AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
LEI MUNICIPAL Nº 904/2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 905/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2009
RECONHECECOMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DESTA CIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 907/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MOTO TÁXI DO MUNCÍPIO DE LARANJEIRAS, DESTA CIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 908/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR, MENSALMENTE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO LARANJEIRAS ESPORTE CLUBE O VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 909/2009
INSTITUI O REGISTRO DOS “MESTRES DOS MESTRES DA CULTURA” NA CIDADE DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 910/2009
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI MUNICIPAL Nº 911/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 912/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 913/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 914/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICPAL N. 833/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº 915/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONCEDER PERMISSÃO DE PASSAGEM E USO DE ÁRE MUNICIPAL À PETROBRAS, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL Nº 916/2009
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 917/2009
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTES PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE NA FORMA QUE INDICA
LEI MUNICIPAL N° 918/-2009
INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE ENTIDADES ESTADUAL E FEDERAL QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
