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DECRETO - N° 43/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências correlatas”.25-03-2024 203 KB Copiar link
DECRETO - N° 42/2024 Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.21-03-2024 221 KB Copiar link
DECRETO - N°44 /2023 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de São Francisco/SE para o ano de 202526-03-2024 859 KB Copiar link
DECRETO - N° 45/2024 “EXONERA ‘a pedido’ o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.01-04-2024 446 KB Copiar link
DECRETO - N° 47/2024 “Nomeia o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.01-04-2024 413 KB Copiar link
DECRETO - N° 48/2024 ALTERA o Decreto nº 81/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.25-04-2024 1 MB Copiar link
DECRETO - N° 49/2024 NOMEIA os membros do Conselho Munícipal de Assístência Social - CMAS, e dá outras providências.25-04-2024 1 MB Copiar link
2023

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DECRETO - N° 138/2023 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADRO PERMANENTE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03-07-2023 271 KB Copiar link
DECRETO - N° 01/2023 DECRETO N° 01.2023 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO 02-01-2023 165 KB Copiar link
DECRETO - N° 02/2023 DECRETO Nº 02.2023 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO03-01-2023 172 KB Copiar link
DECRETO - N° 03/2023 DECRETO Nº 03.2023 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO03-01-2023 166 KB Copiar link
DECRETO - N° 04/2023 DECRETO Nº 04.2023 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO03-01-2023 209 KB Copiar link
DECRETO - N° 05/2023 DECRETO Nº 05.2023 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO03-01-2023 206 KB Copiar link
DECRETO - N° 56/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 582 KB Copiar link
DECRETO - N° 28/2023 DECRETO Nº 28.2023 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO11-01-2023 3 MB Copiar link
DECRETO - N° 24/2023 DECRETO Nº 24.2023 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO 09-01-2023 168 KB Copiar link
DECRETO - N° 25/2023 DECRETO Nº 25.2023 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO09-01-2023 168 KB Copiar link
DECRETO - Nº 26/2023 DECRETO Nº 26.2023 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO12-01-2023 169 KB Copiar link
DECRETO - N° 42/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 585 KB Copiar link
DECRETO - N° 43/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 585 KB Copiar link
DECRETO - N° 44/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 591 KB Copiar link
DECRETO - N° 45/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 579 KB Copiar link
DECRETO - N° 29/2023 DECRETO Nº 29.2023 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO16-01-2023 486 KB Copiar link
DECRETO - N° 32/2023 Altera a data de 5º Conferência Municipal de Saúde de São Francisco, Estado de Sergipe e da outras providências correlatas.20-01-2023 847 KB Copiar link
DECRETO - N° 30/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS16-01-2023 490 KB Copiar link
DECRETO - N° 31/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATA16-01-2023 476 KB Copiar link
DECRETO - N° 46/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 581 KB Copiar link
DECRETO - N° 47/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 586 KB Copiar link
DECRETO - N° 51/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 577 KB Copiar link
DECRETO - N° 52/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 586 KB Copiar link
DECRETO - N° 53/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 576 KB Copiar link
DECRETO - N° 54/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 578 KB Copiar link
DECRETO - N° 55/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 583 KB Copiar link
DECRETO - N° 58/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 567 KB Copiar link
DECRETO - N° 61/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-02-2023 455 KB Copiar link
DECRETO - N° 65/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS15-02-2023 649 KB Copiar link
DECRETO - N° 66/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS16-02-2023 950 KB Copiar link
DECRETO - N° 67/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS16-03-2023 911 KB Copiar link
DECRETO - N° 68/2023 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS06-03-2023 934 KB Copiar link
DECRETO - N° 103/2023 “Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal do FUNDEB.”28-03-2023 302 KB Copiar link
DECRETO - N° 102/2023 "Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA."24-03-2023 3 MB Copiar link
DECRETO - N° 101/2023 Institui o Grupo de Trabalho Multisetorial visando a implementação do novo regime de licitações e contratos - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providênci24-03-2023 2 MB Copiar link
DECRETO - N° 100/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos pelo advento da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e respectivos regulamentos municipais, determina a aplicação temporária24-03-2023 3 MB Copiar link
DECRETO - N° 99/2023 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de São Francisco/SE para o ano de 202424-03-2023 6 MB Copiar link
DECRETO - N° 105/2023 Decreta Vacância de Cargo que Menciona27-03-2023 1 MB Copiar link
DECRETO - N° 106/2023 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de São Francisco/SE para o ano de 202427-03-2023 716 KB Copiar link
DECRETO - N° 104/2023 Decreta Vacância de Cargo que Menciona28-03-2023 591 KB Copiar link
DECRETO - N° 108/2023 Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco03-04-2023 279 KB Copiar link
DECRETO - N° 110/2023 Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco03-04-2023 245 KB Copiar link
DECRETO - N° 111/2023 Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco03-04-2023 279 KB Copiar link
DECRETO - N° 112/2023 Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco03-04-2023 280 KB Copiar link
DECRETO - N° 114/2023 Decreta Ponto Facultativo da Semana Santa05-04-2023 1 MB Copiar link
DECRETO - N° 113/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 100, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04-04-2023 3 MB Copiar link
DECRETO - N° 115/2023 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADRO PERMANENTE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14-05-2023 808 KB Copiar link
DECRETO - N° 116/2023 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADRO PERMANENTE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14-04-2023 767 KB Copiar link
DECRETO - N° 131/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13-06-2023 188 KB Copiar link
DECRETO - N° 140/2023 Decreta Vacância de Cargo que Menciona20-07-2023 598 KB Copiar link
DECRETO - N° 147/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS05-09-2023 997 KB Copiar link
DECRETO - N° 154/2023 Decreta Vacância de Cargo que menciona31-10-2023 417 KB Copiar link
DECRETO - N° 155/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS31-10-2023 423 KB Copiar link
DECRETO N° 174.2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta01-11-2023 302 KB Copiar link
DECRETO N° 175.2023 Regulamenta o acesso a documentos e informações públicas, nos termos da Lei (Federal) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Município de São Francisco-SE, e dá outras providências01-11-2023 272 KB Copiar link
DECRETO N° 177.2023 Regulamenta a Lei Complementar 195 de 08 de Julho de 202223-11-2023 2 MB Copiar link
DECRETO N° 178.2023 Nomeia membros para comporem a comissão de análise de Projetos - CAP23-11-2023 764 KB Copiar link
DECRETO - N° 182/2023 Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco15-12-2023 477 KB Copiar link
DECRETO - N° 184/2023 Institui a Ouvidoria no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.26-12-2023 1 MB Copiar link
2022

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DECRETO - Nº 09/2022 "Exonera o Servidor Publico Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas".17-01-2022 506 KB Copiar link
DECRETO - Nº 10/2022 "Nomeia o Servidor Publico Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas"17-01-2022 533 KB Copiar link
DECRETO - Nº 50/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19)14-02-2022 4 MB Copiar link
DECRETO 55/2022 de 01 de abril de 2022 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS01-04-2022 378 KB Copiar link
DECRETO - Nº 58/2022 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATA12-04-2022 377 KB Copiar link
DECRETO - Nº 57/2022 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS11-04-2022 396 KB Copiar link
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O PROCESSO DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E LEI ORÇA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O PROCESSO DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA ) PARA O EXERCÍCIO DB 202305-05-2022 609 KB Copiar link
DECRETO - Nº 71.2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09-05-2022 1 MB Copiar link
DECRETO - Nº 77.2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21-06-2022 685 KB Copiar link
DECRETO - Nº 78.2022 DECRETO N° 78.2022 - NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE12-07-2022 341 KB Copiar link
DECRETO N° 79.2022 DECRETO N° 79.2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS12-07-2022 1 MB Copiar link
DECRETO N° 83.2022 Nomeia como membros do Conselho Municipal de Educação (CME) deste Municipio de São Francisco?SE18-08-2022 2 MB Copiar link
DECRETO N° 84.2022 Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Educação (CME) deste municipio de São Francisco/SE18-08-2022 1 MB Copiar link
DECRETO N° 85.2022 Altera a composição dos menbros para compor o Forum Municipal de Educação de São Francisco/SE - FME/SF, nomeados atraves do Decreto Municipal de N° 120/2014, de 01 de julho de 2014 e dá outras providências correlatas18-08-2022 2 MB Copiar link
DECRETO N° 87.2022 Dispõe sobre alteração do horário e dia da feira livre do município de São Francisco/SE28-09-2022 973 KB Copiar link
DECRETO N° 88.2022 Decreta ponto facultativo municipal - dia 03 de outubro pleito eleitoral do 1° turno eleições 202228-09-2022 673 KB Copiar link
DECRETO - Nº 90/2022 EXONERA o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.07-10-2022 418 KB Copiar link
DECRETO - N°92/2022 EXONERA o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.18-10-2022 481 KB Copiar link
DECRETO - N°93/2022 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS20-10-2022 481 KB Copiar link
DECRETO - N° 97/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27-10-2022 423 KB Copiar link
DECRETO - N° 100/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS11-11-2022 519 KB Copiar link
DECRETO - N° 99/2022 Convoca a 5 Conferência Municipal de Saúde de São Francisco, estado de Sergipe e da outras providências correlatas11-11-2022 953 KB Copiar link
DECRETO - N° 101/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras provÍdências.11-11-2022 1 MB Copiar link
DECRETO - N°102/2022 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos orgãos da administração pública Municipal, nos dias de jogos da Selação Brasileira de Futebol - CBF pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 202221-11-2022 220 KB Copiar link
DECRETO - N° 121/2022 Decreto N° 121.2022 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo05-12-2022 358 KB Copiar link
DECRETO N° 122/2022 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo06-12-2022 476 KB Copiar link
DECRETO - N° 124/2022 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLIO Nº 01-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO12-12-2022 2 MB Copiar link
DECRETO - N° 123/2022 Institui regras para o pagamento de multas de trânsito imputadas a condutores de veículos oficiais no âmbito do município de São Francisco12-12-2022 601 KB Copiar link
ERRATA 01/2022 DO DECRETO 124/2022 ERRATA 01/2022 DO DECRETO 124/2022 DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLIO Nº 01-2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO14-12-2022 911 KB Copiar link
DECRETO - N° 125/2022 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."15-12-2022 1 MB Copiar link
DECRETO - N° 127/2022 Decreto n° 127/2022 - Nomeia representantes do Conselho Municipal do FUNDEB27-12-2022 905 KB Copiar link
DECRETO - N° 130/2022 Decreto n° 130/2022 - Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Processos Administrativos27-12-2022 522 KB Copiar link
DECRETO - N° 128/2022 Decreto n° 128/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema único de Execução Orçamentária Financeira27-12-2022 4 MB Copiar link
2021

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DECRETO 16/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS08-03-2021 1 MB Copiar link
DECRETO 21/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS24-03-2021 672 KB Copiar link
DECRETO Nº 28/2021 DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA 07-04-2021 321 KB Copiar link
DECRETO - Nº 29/2021 "Dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-l9), de caráter temporal e especÍfico, nos termos da Resolução nº 11/2021, de 04 de março de 2021 até a Resolução nº 15/2021, de 31 de março de 2021 do Comitê 08-04-2021 1 MB Copiar link
DECRETO 34/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS Dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-l9), de caráter temporal e especÍfico, nos termos da Resolução nº18/2021, do Comitê tecnico cientifico e de Atividades Especiais do Estado de Eergipe30-04-2021 534 KB Copiar link
DECRETO Nº35/2021 Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE TIRES DIAS pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do município, Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE TIRES DIAS pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do município, MANOEL MESSIÁS NASCTMENTO ARAUJO05-05-2021 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 39/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos de resolução nº 18/2021, do Comitê Técnico-Científíco e de Atividades Especiais do Estado de Serg01-06-2021 1 MB Copiar link
DECRETO-Nº 41/2021 ,'DECRETA ''PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências correlatas".01-06-2021 560 KB Copiar link
DECRETO-Nº 42/2021 "Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da Resolução no 18/2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especrais do Estado de Serg08-06-2021 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 45/2021 "Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID'19), de caráter temporal e específico, nos termos da Resolução no 18/2021, do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especíais do Estado de Ser14-06-2021 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 46/2021 Dispõe sobre Ampliação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de Saúde Pública no Município de São Francisco duranteo peíodo de Festividades Juninas16-06-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 49.2021 DECRETO N° 49.2021 - De 22 de junho de 2021 - (COVID-19)26-06-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 50.2021 DECRETO N° 50.2021 - LUTO OFICIAL DO EX-VEREADOR ELDER26-06-2021 194 KB Copiar link
DECRETO N° 51.2021 DECRETO N° 51.2021 - PONTO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO-202126-06-2021 187 KB Copiar link
DECRETO N° 52.2021 DECRETO N° 52.2021 - Torna Pública o Processo Seletivo Simplificado n° 002.202101-07-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 61.2021 - Homologação do Processo Seletivo Simplificado n° 002.2021 Homologação do Processo Seletivo Simplificado n° 002.202128-07-2021 3 MB Copiar link
DECRETO N° 62/2021 "Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de São Francisco, Estado de Sergipe''.30-07-2021 996 KB Copiar link
DECRETO - Nº 63/2021 Dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especÍfico, nos termos da Resolução nº26/2021, do Comitê tecnico cientifico e de Atividades Especiais do Estado de Eergipe02-08-2021 1 MB Copiar link
DECRETO - Nº 67/2021 Convoca a IX ( Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.)06-08-2021 495 KB Copiar link
DECRETO N° 75.2021 Decreto nº De 13 de Agosto de 2021 - (COVID-19)13-08-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 76.2021 Decreto n° 76.2021 - Nomeia os membros do Conselho do CASC-FUNDED13-08-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 79.2021 Nomeação dos representantes, membros e composição do CMS24-08-2021 582 KB Copiar link
DECRETO - Nº 78/2021 Nomeia membros do CASC-FUNDEB24-08-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 80.2021 Decreto n° 80.2021 - De 27 de agosto de 2021 - (COVID-19)31-08-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 81.2021 Decreto n° 81.2021 - Alteração e nomeação dos representantes, membros e composição do CMS31-08-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 83.2021 DECRETO N° 83.2021 - Ponto Facultativo - De 06 de setembro de 202102-09-2021 536 KB Copiar link
DECRETO N° 84.2021 Decreto n° 84.2021 - Decreta Vacância de Cargo que Menciona03-09-2021 595 KB Copiar link
DECRETO N° 86.2021 Decreto n° 86.2021 - Designa Comissão Organizadora do Concurso Público13-09-2021 1 MB Copiar link
DECRETO - Nº 87/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19)01-10-2021 2 MB Copiar link
DECRETO - Nº 88/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19)01-10-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 89.2021 DECRETO Nº 89.2021 - De 08 de outubro de 2021 - (COVID-19)08-10-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 90.2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19)15-10-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 91.2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19)22-10-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 94.2021 PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO "DIA DO SERVIDOR PUBLICO", (comemorado no dia 28 de outubro de 2021), que acontecerá no dia 1º (segunda-feira) De novembro de 2021, dia anterior ao Feriado Nacional de "Dia de Finados", no dia 02 de novembro do ano em cur26-10-2021 616 KB Copiar link
DECRETO N° 96.2021 DECRETO N° 96.2021 - De 29 de outubro de 2021 (COVID-19)29-10-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 95.2021 DECRETO N° 95.2021 - Comissão Organizadora do Concurso Público00129-10-2021 552 KB Copiar link
DECRETO N° 97.2021 DECRETO N° 97.2021 - Dispões sobre alteração na nomeação dos membros do CMS29-10-2021 1 MB Copiar link
DECRETO N° 130.2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19)06-12-2021 2 MB Copiar link
DECRETO N° 133.2021 PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 24 VÉSPERA DE NATAL E 31 VÉSPERA DE ANO NOVO21-12-2021 528 KB Copiar link
2020

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Decreto 01/20 FERIADO MUNICIPAL30-04-2020 341 KB Copiar link
Decreto PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO30-04-2020 1 MB Copiar link
Decreto NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES30-04-2020 488 KB Copiar link
Decreto PREGÃO 2430-04-2020 3 MB Copiar link
Decreto CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE30-04-2020 506 KB Copiar link
Decreto SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE30-04-2020 2 MB Copiar link
Decreto COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA30-04-2020 808 KB Copiar link
Decreto DECRETO ESTADUAL Nº 40.570 DE 03 DE ABRIL DE 202030-04-2020 28 KB Copiar link
Decreto PONTO FACULTATIVO30-04-2020 931 KB Copiar link
Decreto PONTO FACULTATIVO30-04-2020 47 KB Copiar link
Decreto n98 AMPLIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (COVID 19)30-04-2020 196 KB Copiar link
Decreto n101 AMPLIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (COVID 19)30-04-2020 333 KB Copiar link
Decreto n102 AMPLIAÇÃO DE DECRETO30-04-2020 1 MB Copiar link
Decreto DECRETO 106.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 102.202011-05-2020 367 KB Copiar link
Decreto DECRETO 108.202021-05-2020 300 KB Copiar link
Decreto DECRETO 109.202021-05-2020 345 KB Copiar link
Decreto DECRETO 115.2020 AMPLIAÇÃO PONTO FACULTATIVO26-05-2020 384 KB Copiar link
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DECRETO 15025-06-2020 143 KB Copiar link
Decreto DECRETO 178.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.202021-07-2020 2 MB Copiar link
Decreto DECRETO 146.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.202002-06-2020 323 KB Copiar link
Decreto DECRETO 147.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.202016-06-2020 502 KB Copiar link
Decreto DECRETO 201.2020 PASSA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE A SEGUIR TODAS AS DIRETRIZES CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652/2020 QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID-1930-09-2020 664 KB Copiar link
Decreto DECRETO 179.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.202029-09-2020 3 MB Copiar link
Decreto DECRETO 181.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.202030-09-2020 609 KB Copiar link
Decreto DECRETO 202.2020 REVOGA O DECRETO Nº 115/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS30-09-2020 487 KB Copiar link
DECRETO 206/2020 - REGULAMENTAÇÃO DE MINERAIS DA CLASSE II DECRETO 206/2020 - REGULAMENTAÇÃO DE MINERAIS DA CLASSE II16-10-2020 4 MB Copiar link
2019

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Decreto 205/2019 PONTO FACULTATIVO17-02-2020 536 KB Copiar link
Decreto 206/2019 DECRETO17-02-2020 357 KB Copiar link
Decreto 207/2019 DECRETO17-02-2020 357 KB Copiar link
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Decreto 210/2019 DECRETO17-02-2020 357 KB Copiar link
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2017

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Decreto n° 03 / 2017 01-02-2017   Arquivo não localizado
Decreto n° 01 / 2017 02-01-2017   Arquivo não localizado
Decreto n° 04 / 2017 01-03-2017   Arquivo não localizado
Decreto n° 05 / 2017 01-03-2017   Arquivo não localizado
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