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DISPENSA 004/2020 - FMS
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2020
JUSTIFICATIVA DISPENSA
Aquisição de EPI,s destinados ao enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid- 19), com fulcro do disposto no art. 4º, da Lei Federal nº. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Pro
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