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Detalhes
2019
DECRETO Nº 028/2019
DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 495/2019
8 MB
2019
DECRETO Nº 027/2019
DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUN. DA ASSIST. SOCIAL E DA INST. DO BOLSA FAMILIA
243 KB
2019
DECRETO Nº 026/2019
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
323 KB
2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
300 KB
2019
DECRETO Nº 024/2019
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 14/2017.
495 KB
2019
DECRETO Nº 023/2019
CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
106 KB
2019
DECRETO Nº 022/2019
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
210 KB
2019
DECRETO Nº 021/2020
DE CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
95 KB
2019
DECRETO Nº 020/2019
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
246 KB
2019
DECRETO Nº 019/2019
DE PRORROGAÇÃO DO REFIS
2 MB
2019
DECRETO Nº 018/2019
CALENDÁRIO DE FERIADOS ANO CIVIL 2019
259 KB
2019
DECRETO Nº 017/2019
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
170 KB
2019
DECRETO Nº 16/2019
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INSTÂNCIA DO PBF
200 KB
2019
DECRETO Nº 015/2019
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA
192 KB
2019
DECRETO Nº 014/2019
REVOGA OS DECRETOS 046/2018 E 048/2018.
123 KB
2019
DECRETO Nº 013/2019
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
118 KB
2019
DECRETO Nº 12/2019
PONTO FACULTATIVO
106 KB
2019
DECRETO Nº 11/2019
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA ESPORTE E LAZER
253 KB
2019
DECRETO Nº 010/2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
260 KB
2019
DECRETO N 009/2019
Reajuste das Bolsas dos Estagiários
157 KB
2019
DECRETO Nº 008/2019
Nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Crianças e do Adolescentes
117 KB
2019
DECRETO Nº 007/2019
Institui Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Mag. Publico Municipal
195 KB
2019
DECRETO Nº 006/2019
Estabelece Normas e Procedimentos para Pagamento de Multas de Transito.
628 KB
2019
DECRETO Nº 005/2019
CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA
406 KB
2019
DECRETO Nº 004/2019
Nomeação de Servidor(Jussemara Teles dos Santos)
41 KB
2019
DECRETO N° 003/2019
REFIS 2019
486 KB
2019
DECRETO Nº 002/2019
Calendário do IPTU 2019
46 KB
2019
DECRETO Nº 001/2019
Atualização de UFM
85 KB
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