Convenio Decreto Municipal nº 63
Titulo | Resumo | Nº Processo |
Decreto Municipal nº 63 | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
Data Publicação | Tipo | Documento | Data mês / ano |
14-10-2021 15:39:54 | Pessoa jurídica | 10/2021 |
Valor | Objeto |
R$ 0,00 |