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Termos de Convênio





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2023CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2023REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, CONFORME DECISÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATADA DE 27 DE MAIO DE 2014, BEM COMO PARA ARCAR COM O CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE BENS PREVISTOS 275 KB
2023CONTRATO DE PROGRAMA Nº 12/2023REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO, INTERMEDIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DOS CONTRATOS REGULARMENTE MANTIDOS ENTRE O CONSBAF E EM366 KB
2023Contrato de Programa - COMBASFPrestação de serviços de transportes e disposição final dos resíduos sólidos964 KB
2022Contrato de Rateio 2022 - COMBASFRateio - custeio do consórcio1 MB
2021CONTRATO DE PROGRAMA - COMBASFPrestação de serviços de transportes e disposição final dos resíduos sólidos3 MB
2022Primeiro Termo Adtivo ao Convênio 005/2022Convênio com o CONIVALES772 KB
2022CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2022REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, CONFORME DECISÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATADA DE 27 DE MAIO DE 2014, BEM COMO PARA ARCAR COM O CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE BENS PREVISTOS 354 KB
2021CONTRATO DE PROGRAMA 2021REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO, INTERMEDIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DOS CONTRATOS REGULARMENTE MANTIDOS ENTRE O CONSBAF E EM729 KB
2021CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2021REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, CONFORME DECISÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATADA DE 27 DE MAIO DE 2014, BEM COMO PARA ARCAR COM O CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE BENS PREVISTOS 875 KB
2020CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2020REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, CONFORME DECISÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATADA DE 27 DE MAIO DE 2014, BEM COMO PARA ARCAR COM O CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE BENS PREVISTOS 208 KB
2019CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2019REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, CONFORME DECISÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATADA DE 27 DE MAIO DE 2014, BEM COMO PARA ARCAR COM O CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE BENS PREVISTOS 172 KB


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