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2021





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2021DECRETO N° 117DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.71 KB
2021DECRETO N° 116DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.112 KB
2021DECRETO N° 115DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.214 KB
2021DECRETO N° 114NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.49 KB
2021DECRETO N° 113DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS RELATIVOS AO PERÍODO NATALINO E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.69 KB
2021DECRETO N° 112DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.64 KB
2021DECRETO N° 111NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.109 KB
2021DECRETO N° 110NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.471 KB
2021DECRETO N° 109DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.711 KB
2021DECRETO N° 108DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS721 KB
2021DECRETO N° 107DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.132 KB
2021DECRETO N° 106Dispõe sobre ponto facultativo, regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. 49 KB
2021DECRETO N° 105NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.49 KB
2021DECRETO N° 104DECRETA PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.49 KB
2021DECRETO N° 103NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS46 KB
2021DECRETO N° 102EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI46 KB
2021DECRETO N° 101DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL45 KB
2021DECRETO N° 100EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 46 KB
2021DECRETO N° 099DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 KB
2021DECRETO N° 098DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ENCERRAMENTO DA FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO58 KB
2021DECRETO N° 097NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS58 KB
2021DECRETO N° 096DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL44 KB
2021DECRETO N° 095EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI47 KB
2021DECRETO N° 094EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI115 KB
2021DECRETO N° 093EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI119 KB
2021DECRETO N° 092DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.65 KB
2021DECRETO N° 091EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.63 KB
2021DECRETO N° 090DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.69 KB
2021DECRETO N° 089ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTANDO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.73 KB
2021DECRETO N° 088CONVOCA PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.59 KB
2021DECRETO N° 087NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27 KB
2021DECRETO N° 086NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB).817 KB
2021DECRETO N° 085DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 17/2020 E 19/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.444 KB
2021DECRETO N° 084DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITABI435 KB
2021DECRETO N° 083ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.198 KB
2021DECRETO N° 082DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS351 KB
2021DECRETO N° 081DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLAUDIANE SANTOS SOUZA OLIVEIRA696 KB
2021DECRETO N° 080NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS368 KB
2021DECRETO N° 079ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-192 MB
2021DECRETO N° 078DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS381 KB
2021DECRETO N° 077CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABI/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1 MB
2021DECRETO N° 076ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.67 KB
2021DECRETO N° 75ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19886 KB
2021DECRETO N° 074DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR363 KB
2021DECRETO N° 073DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.343 KB
2021DECRETO N° 072DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO340 KB
2021DECRETO N° 071DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO344 KB
2021DECRETO N° 070DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO345 KB
2021DECRETO N° 069ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19213 KB
2021DECRETO N° 068ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA ,FINANCIERA E CONTROLE - SIAFIC128 KB
2021DECRETO N° 067ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-192 MB
2021DECRETO N° 066NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.59 KB
2021DECRETO N° 065EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI61 KB
2021DECRETO N° 064DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS877 KB
2021DECRETO N° 063NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.90 KB
2021DECRETO N° 062NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.63 KB
2021DECRETO N° 061NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.63 KB
2021DECRETO N° 060NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.63 KB
2021DECRETO N° 059NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.63 KB
2021DECRETO N° 058NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.65 KB
2021DECRETO N° 057NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.64 KB
2021DECRETO N° 056NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.64 KB
2021DECRETO N° 055NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.65 KB
2021DECRETO N° 054ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19167 KB
2021DECRETO N° 053ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19161 KB
2021DECRETO N° 052CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19150 KB
2021DECRETO N° 051EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI60 KB
2021DECRETO N° 050ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19331 KB
2021DECRETO N° 049NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABI61 KB
2021DECRETO N° 048NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI59 KB
2021DECRETO N° 047NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.61 KB
2021DECRETO N° 046NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.61 KB
2021DECRETO N° 045NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.60 KB
2021DECRETO N° 044NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.60 KB
2021DECRETO N° 043NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.61 KB
2021DECRETO N° 042NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.62 KB
2021DECRETO N° 041NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.61 KB
2021DECRETO N° 040NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 94 KB
2021DECRETO N° 039DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.55 KB
2021DECRETO N° 038DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.55 KB
2021DECRETO N° 037DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.54 KB
2021DECRETO N° 036NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.62 KB
2021DECRETO N° 035DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL E SOBRE MEDIDAS PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS168 KB
2021DECRETO N° 034EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI59 KB
2021DECRETO N° 033NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.108 KB
2021DECRETO N° 032DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABI.112 KB
2021DECRETO N° 031NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.73 KB
2021DECRETO N° 030NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.87 KB
2021DECRETO N° 029NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.83 KB
2021DECRETO N° 028NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.72 KB
2021DECRETO N° 027DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL56 KB
2021DECRETO N° 026NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.74 KB
2021DECRETO N° 025NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.74 KB
2021DECRETO N° 024NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.82 KB
2021DECRETO N° 023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL57 KB
2021DECRETO N° 022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL55 KB
2021DECRETO N° 021NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.103 KB
2021DECRETO N° 020NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.68 KB
2021DECRETO N° 019NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.59 KB
2021DECRETO N° 018NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.80 KB
2021DECRETO N° 017NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.59 KB
2021DECRETO N° 016NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.71 KB
2021DECRETO N° 015APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.834 KB
2021DECRETO N° 014NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.86 KB
2021DECRETO N° 013NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.84 KB
2021DECRETO N° 012NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.58 KB
2021DECRETO N° 011NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.57 KB
2021DECRETO N° 010NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.56 KB
2021DECRETO N° 009DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL54 KB
2021DECRETO N° 008DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL28 KB
2021DECRETO N° 007NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.62 KB
2021DECRETO N° 006DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL28 KB
2021DECRETO N° 005DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL144 KB
2021DECRETO N° 004DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.28 KB
2021DECRETO N° 003DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.28 KB
2021DECRETO N° 002DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.28 KB
2021DECRETO N° 001 EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E RETIRA GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.27 KB


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