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2018DECRETO Nº 02/2018Regulamenta a Concessão de “Diária” ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo e da Outras Providências.67 KB
2019DECRETO Nº 05/2019Decretos de Nomeação - DECRETO Nº 05/2018; DECRETO Nº 10/2018; DECRETO Nº 14/2018; DECRETO Nº 21/2018; DECRETO Nº 22/2018; DECRETO Nº 27/2018; DECRETO Nº 23/2018; DECRETO Nº 01/2018; DECRETO Nº 26/2018; DECRETO Nº 28/2018; DECRETO Nº 30/2018.486 KB
2018DECRETO Nº 07/2018Decretos de Exoneração - DECRETO Nº 07/2018; DECRETO Nº 06/2018; DECRETO Nº 08/2018; DECRETO Nº 04/2018; DECRETO Nº 29/2018; DECRETO Nº 03/2018278 KB
2018DECRETO Nº 09/2018Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Itabi / SE da Câmara de Educação Básica e da Câmara do FUNDEB.103 KB
2018DECRETO Nº 10/2018NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.371 KB
2018DECRETO Nº 11/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.50 KB
2018DECRETO Nº 12/2018Ficam nomeados como membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAR os representantes relacionados abaixo.28 KB
2018DECRETO Nº 15/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26 KB
2018DECRETO Nº 16/2018'DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 KB
2018DECRETO Nº 18/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25 KB
2018DECRETO Nº 19/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26 KB
2018DECRETO Nº 20/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27 KB
2018DECRETO Nº 24/2018Declara Situação de Emergência no Município de Itabi afetada pela SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN / MI 02/2016.127 KB
2018DECRETO Nº 25/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27 KB
2018DECRETO Nº 29/2018EXONERA A PEDIDO ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.254 KB
2018DECRETO Nº 33/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26 KB
2018DECRETO Nº 34/2018“Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e outras providências”.3 MB
2019DECRETO Nº 35/2018“Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e outras providências”.187 KB
2018DECRETO Nº 36/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28 KB
2018DECRETO Nº 37/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.39 KB


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