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Detalhes
2021
Enfrentamento ao COVID 19
Dispõe de Medidas de Restrições e Enfrentamento, Enquanto Perdurar a Situação Emergência Pública em Decorrência do COVID 19
697 KB
2020
Enfrentamento a Emergencia
Credito Adiciona Extraordinário para Secretaria de Saúde
20 KB
2020
Decreto 147 Plantão
Institui o Plantão de Atendimento Medico no Enfrentamento ao COVID 19
381 KB
2020
Alteração Orçamentaria
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA.
20 KB
2020
DECRETO 128 ENFRENTAMENTO A COVID-19
Altera e Atualiza as Medidas de Enfrentamento e Prevenção a Epidemia causada pelo COVID 19
806 KB
2020
Enfrentamento ao COVID 19 Permanece as Alterações e Atualização
Decreto 122 de Julho de 2020 Permanece em Estado de Emergência e Enfrentamento ao COVID 19
783 KB
2020
Enfrentamento ao COVID 19 Alteração e Atualização
Medidas de Enfrentamento e Prevenção a Epidemia causada pelo COVID 19
795 KB
2020
Decreto nº 12-2020
Crédito Adicional Extraordinário - Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública contra o COVID-19
20 KB
Conjunto de informações atualizadas em:
22/06/2021
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