NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
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2024
DECRETO Nº061
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARARU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024
DECRETO N°037/2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO 28 DE MARÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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2024
DECRETO Nº34/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2024
DECRETO Nº29/2024
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024
DECRETO Nº28/2024
Dispõe sobre Exoneração da Srª DANIELA DOS SANTOS MELO, do Cargo em Comissão de Assessor(a) III - CC5.
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2024
DECRETO Nº27/2024
Dispõe sobre Exoneração do Sr. JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE RESENDE, do Cargo em Comissão de Secretário de Transporte.
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2024
DECRETO Nº26/2024
Dispõe sobre Exoneração do Sr. MARCELO CACHO RESENDE, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração.
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2024
DECRETO Nº 020/2024
Dispõe sobre Nomeação do Sr. CARLOS ANDRE RIBEIRO COSTA, para exercer o Cargo de Assessor III – CC5.
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2024
DECRETO Nº 019/2024
Dispõe sobre Exoneração do Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Assessor III – CC5.
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2024
DECRETO Nº 18/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA Srª.MARINA DOS SANTOS ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE PLANEJAMENTO.
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2024
DECRETO Nº 017/2024
Dispõe sobre Nomeação do Sr. CHARLIEL OLIVEIRA FERNANDES, para Exercer o Cargo de Assessor(a) III - CC5.
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2024
DECRETO Nº001/2024
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GARARU, SOBRE NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2024
DECRETO Nº 016/2024
Dispõe sobre Nomeação do Sr. WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO, para exercer o Cargo de Procurador Geral.
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2024
DECRETO Nº 015/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. IAGO ALCANTARA CAMPOS NASCIMENTO, QUE EXERCE CARGO DE PROCURADOR GERAL.
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2024
DECRETO Nº 011/2024
Dispõe sobre nomeação do Sr. FRANCIS FABIO MOURA SANTOS, para exêrcer o Gargo de Assessor I - CC3.
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2024
DECRETO Nº 010/2024
Dispõe sobre nomeação do Srº DOUGLAS EDUARDO MELO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor III - CC5.
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2024
DECRETO Nº 009/2024
Dispõe sobre nomeação do Srº MACILON ALVES MELO, para exercer o Cargo de Assessor III - CC5.
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2024
DECRETO Nº008/2024
Dispôe sobre nomeação do Srº CLAUDIO CLAUDINO DA SILVA, para exêrcer o Cargo de Assessor III - CC5.
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2024
DEGRETO Nº OO7/2O24
Dispõe sobre nomeação da Srª MARIANA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Assessor III - CC5. Dispõe sobre nomeação da Srª MARIANA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Assessor III - CC5.
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2024
DECRETO N" 006/2024
Dispõe sobre nomeação da Srª "CYNTHYA DANYELLE NASC!MENTO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Assessor III - CC5.
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2024
DECRETO Nº 12 DE 2024
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GARARU-SERGIPE.
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2024
DECRETO Nº 005/2024
Dispõe sobre Exoneração da Sr.ª MARIANA DE FREITAS, do Cargo de Assessor III – CC5.
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2024
DECRETO Nº 004/2024
Dispõe sobre Exoneração da Sr.ª FATIMA VALERIA TELES SILVA, do Cargo de Assessor III – CC5.
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2024
DECRETO Nº 003/2024
Dispõe sobre Exoneração do Sr. ERIVANIO DOS SANTOS, do Cargo de Assessor III – CC5.
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2024
DECRETO Nº 002/2024
Dispõe sobre Exoneração da Sr.ª CYNTHYA DANYELLE NASCIMENTO DE CARVALHO, do Cargo de Assessor III –CC5.
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2024
DECRETO Nº 0012024
Dispõe sobre Exoneração do Sr.CHARLIEL OLIVEIRA FERNANDES, do Cargo de Assessor III – CC5.
