ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 MB
2024
LEI Nº 550 DE 29 DE ABRIL DE 2024
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
553 KB
2024
LEI 001 DE 03 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA
627 KB
2023
Lei 544
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA O EVENTO I N T I T U L A D O " C A V A L G A D A R A I D DA A M I Z A D E - FEIRA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.