.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início
  2. LDO / LOA / PPA
  3. Leis de Estruturas Administrativa

Leis de Estruturas Administrativa





2023
- Dezembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI 1328/2023 - Promove adequação orçamento no âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orç LEI 1328/2023 - Promove adequação orçamento no âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 180.051,28 (cento e oitenta mil, cinquenta um reais e vinte oito centavos), e 1 MB Copiar link
LEI 1327/2023 - Altera a Lei nº1220/2019, datada de 31/05/2019 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. LEI 1327/2023 - Altera a Lei nº1220/2019, datada de 31/05/2019 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 MB Copiar link
LEI 1326/2023 Altera Lei n°.1231/2019, datada de 27/09/2019 que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. LEI 1326/2023 Altera Lei n°.1231/2019, datada de 27/09/2019 que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 632 KB Copiar link
- Novembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1325 - EMENTA: Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Carmópolis, Lei 1325 - EMENTA: Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 6 MB Copiar link
Lei 1324 - EMENTA: Dipõe sobre qualificação de Entidades sem fins Lucrativos como organizações sociais e Cria o Programa Municipal de P Lei 1324 - EMENTA: Dipõe sobre qualificação de Entidades sem fins Lucrativos como organizações sociais e Cria o Programa Municipal de Publiicização no Âmbito do Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências. 5 MB Copiar link
Lei 1323/2023 - EMENTA: Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a se ausentar do Município, e dá outras providências. Lei 1323/2023 - EMENTA: Autoriza a Chefe do Executivo Municipal, a se ausentar do Município, e dá outras providências. 450 KB Copiar link
- Outubro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1322 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino na Rede Municipal de Ensino de Carmópolis/SE, e dá Lei 1322 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino na Rede Municipal de Ensino de Carmópolis/SE, e dá outras Providências. 13 MB Copiar link
- Setembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1321/2023 - EMENTA: Dipõe sobre autorização, para pagamento do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao Lei 1321/2023 - EMENTA: Dipõe sobre autorização, para pagamento do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, nos Termos da Portaria 739 KB Copiar link
Lei 1320/2023 - EMENTA - Altera o Art. 1º da Lei n° 1306, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências. Lei 1320/2023 - EMENTA - Altera o Art. 1º da Lei n° 1306, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências. 420 KB Copiar link
Lei 1319/2023 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - SENAC, Bem Público Lei 1319/2023 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - SENAC, Bem Público para Instalação e Exploração de ''Restaurante Escola", e dá outras providências. 791 KB Copiar link
Lei 1318/2023 - EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de premiações e arbitagens do Torneio de Inauguração da Quadra Poliesportiva Gileno Al Lei 1318/2023 - EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de premiações e arbitagens do Torneio de Inauguração da Quadra Poliesportiva Gileno Alves de Melo, no Povoado Aguada no Município de Carmópolis/SE, e dá outras providências. 956 KB Copiar link
Lei 1317/2023 - EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de Crédito Espe Lei 1317/2023 - EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Carmópolis/SE e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 180.051,28 (cento e oitenta mil, cinquenta e um reais e vinte oito 1 MB Copiar link
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1316/2023 - EMENTA Disciplina o funcionamento do "ACOLHE - Centro Municipal de Apoio Integrado ao Transtorno do Espectro Autista", e d Lei 1316/2023 - EMENTA Disciplina o funcionamento do "ACOLHE - Centro Municipal de Apoio Integrado ao Transtorno do Espectro Autista", e dá outras providências. 210 KB Copiar link
Lei 1315/2023 - EMENTA: Institui o "Dia do Maçom" no Município de Carmopolis/SE, e dá outras providências. Lei 1315/2023 - EMENTA: Institui o "Dia do Maçom" no Município de Carmopolis/SE, e dá outras providências. 61 KB Copiar link
Lei 1314/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos Agentes Públicos da Câmara de Vereadores de Carmópolis/ Lei 1314/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos Agentes Públicos da Câmara de Vereadores de Carmópolis/SE, e dá outras providências. 202 KB Copiar link
Lei 1312/2023 - EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiações em dinheiro e pagamento Lei 1312/2023 - EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiações em dinheiro e pagamento de jurados, e dá outras providências. 263 KB Copiar link
- Julho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1311/2023 - EMENTA: Dispõe sobre as alterações, criação, fusão e incorporações na Estrutura Organizacional Básica da Admini Lei 1311/2023 - EMENTA: Dispõe sobre as alterações, criação, fusão e incorporações na Estrutura Organizacional Básica da Administração da Prefeitura Municipal de Carmopolis/SE, e dá outras providências. 698 KB Copiar link
Lei 1310/2023 - EMENTA: Altera o Art. 71 da Lei n° 1188/2017, de 13 de dezembro de 2017, e outras providências. Lei 1310/2023 - EMENTA: Altera o Art. 71 da Lei n° 1188/2017, de 13 de dezembro de 2017, e outras providências. 74 KB Copiar link
Lei 1309/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a alteração o Art. 10da Lei no. 1307, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências. Lei 1309/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a alteração o Art. 10da Lei no. 1307, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências. 152 KB Copiar link
Lei 1308/2023 - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado "Bolsa Amiga", destinado às famílias care Lei 1308/2023 - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado "Bolsa Amiga", destinado às famílias carentes não assistidas pela rede assistencial municipal, e dá outras providências. 322 KB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1304/23 - EMENTA: Altera tabela de valores do Auxilio Saúde concedido a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Carmópolis, e dá Lei 1304/23 - EMENTA: Altera tabela de valores do Auxilio Saúde concedido a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Carmópolis, e dá outras providências 82 KB Copiar link
Lei 1303/23 - EMENTA: Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo Poder Legislativo do Município de Carmópolis, e dá Outras Provid Lei 1303/23 - EMENTA: Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo Poder Legislativo do Município de Carmópolis, e dá Outras Providências. 193 KB Copiar link
Lei 1302/23 - Ementa denomina logradouro Público do Municipio de Carmopolis estado de Sergipe e dá outras providências. Lei 1302/23 - Ementa denomina logradouro Público do Municipio de Carmopolis estado de Sergipe e dá outras providências 112 KB Copiar link
Lei 1301/23 - Ementa sobre denominação prédio Público nova sede da GMC. Lei 1301/23 - Ementa sobre denominação prédio Público nova sede da GMC. 81 KB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 1297/23 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de ovos de páscoa aos alunos da Rede de Ensino do Muni Lei 1297/23 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de ovos de páscoa aos alunos da Rede de Ensino do Município de Carmopolis, e dá outras providencias. 94 KB Copiar link
Lei 1296/23 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes as famílias carentes do Município de Carmáp Lei 1296/23 - EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes as famílias carentes do Município de Carmápolis e dá outras providencias. 96 KB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1295/2023 - EMENTA: Institue o Programa Municipal de apoio ao Esporte amador e da outras providências. Lei nº 1295/2023 - EMENTA: Institue o Programa Municipal de apoio ao Esporte amador e da outras providências. 304 KB Copiar link
- Mês Indefinido
Não houve movimentação neste mês
2022
- Dezembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1292/2022 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao património do Município, e dá outras providências. Lei nº 1292/2022 - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao património do Município, e dá outras providências. 214 KB Copiar link
- Novembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 032/2022 - EMENDA: Dispõe sobre alteração dos valores da tabela (anexo III), de cargos e salários dos servidores de provimento Lei nº 032/2022 - EMENDA: Dispõe sobre alteração dos valores da tabela (anexo III), de cargos e salários dos servidores de provimento Comissionados da Câmara de Vereadores de Carmópolis/SE, disposto na Lei Complementar n°. 031/2022 de 03 de ma 169 KB Copiar link
- Outubro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1289/2022 - Repasse Auxilio Uniforme Agentes de Trânsito de Carmopolis Lei nº 1289/2022 - Repasse Auxilio Uniforme Agentes de Trânsito de Carmopolis 136 KB Copiar link
Lei nº 1288/2022 - Aprovação de Doação de Terreno Lei nº 1288/2022 - Aprovação de Doação de Terreno 97 KB Copiar link
Lei nº 1287/2022 - Direitos da Criança e do Adolescente Lei nº 1287/2022 - Direitos da Criança e do Adolescente 3 MB Copiar link
- Setembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1286/2022 - Programa Municipal de Incentivo ao Futsal Amador de Carmopolis Lei nº 1286/2022 - Programa Municipal de Incentivo ao Futsal Amador de Carmopolis 247 KB Copiar link
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1285/2022 - Casa da Mulher Lei nº 1285/2022 - Casa da Mulher 60 KB Copiar link
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1282/2022 - Pagamento em dinheiro e de Premiações aos Árbitros Lei nº 1282/2022 - Pagamento em dinheiro e de Premiações aos Árbitros 133 KB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei nº 1281/2022 - Reajuste aos Efetivos do Poder Legislativo do Município Lei nº 1281/2022 - Reajuste aos Efetivos do Poder Legislativo do Município 225 KB Copiar link
Lei nº 1280/2022 - Pagamento de Premiações Lei nº 1280/2022 - Pagamento de Premiações 169 KB Copiar link
Lei nº 1279/2022 - Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Cestas Lei nº 1279/2022 - Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Cestas 248 KB Copiar link
Lei nº 31/2022 - Tabelas e Valores de Cargos em Comissão e Função Gratificada Lei nº 31/2022 - Tabelas e Valores de Cargos em Comissão e Função Gratificada 146 KB Copiar link
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Mês Indefinido
Não houve movimentação neste mês
2021
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Mês Indefinido

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 661 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 129 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 103 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 40 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 40 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 28 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 50 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 32 KB Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 31 KB Copiar link
2020
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Mês Indefinido

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Leis de Estruturas Administrativa Leis de Estruturas Administrativas 762 KB Copiar link
Ano Indefinido
Documento6 Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Lei 003/2013 - Ementa a Lei Orgânica do Municipio de Carmopolis - Valida até 2019 Lei 003/2013 - Ementa a Lei Orgânica do Municipio de Carmopolis- Valida até 2019 .. 1 MB Copiar link



Voltar


TCE