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DECRETOS 2024





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DECRETO 181/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Saúde Bucal, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 181/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Saúde Bucal, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 383 KB Copiar link
DECRETO 177/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Edivânia Conceição Alves de Andrade, e dá outras providências. DECRETO 177/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Edivânia Conceição Alves de Andrade, e dá outras providências. 431 KB Copiar link
DECRETO 174/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Fabíola Augusta de Góis, e dá outras providências. DECRETO 174/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Fabíola Augusta de Góis, e dá outras providências. 408 KB Copiar link
DECRETO 159/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Incentivo e divulgação de Artes e Danças, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 159/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Incentivo e divulgação de Artes e Danças, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 404 KB Copiar link
DECRETO 167/2024 - Exonera Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 167/2024 - Exonera Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo CC-III, e dá outras providências. 379 KB Copiar link
DECRETO 161/2024 - Exonera a Diretora da Divisão da Saúde Bucal, símbolo CC-IV, a Srª. Regina Aparecida Cardozo Santos, e dá outras pro DECRETO 161/2024 - Exonera a Diretora da Divisão da Saúde Bucal, símbolo CC-IV, a Srª. Regina Aparecida Cardozo Santos, e dá outras providências. 398 KB Copiar link
DECRETO 164/2024 - Exonerar o Coordenador Municipal de Agricultura, Símbolo CC-II, e dá outras providências. DECRETO 164/2024 - Exonerar o Coordenador Municipal de Agricultura, Símbolo CC-II, e dá outras providências. 420 KB Copiar link
DECRETO 163/2024 - Exonera o Diretor da Divisão de Programas para a Juventude, símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 163/2024 - Exonera o Diretor da Divisão de Programas para a Juventude, símbolo CC-IV, e dá outras providências. 387 KB Copiar link
DECRETO 140/2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Srº. Wilson Sá Barreto, do cargo de Médico Clínico Geral , por Aposentadoria DECRETO 140/2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Srº. Wilson Sá Barreto, do cargo de Médico Clínico Geral , por Aposentadoria, e dá outras providências. 397 KB Copiar link
DECRETO 139/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Helena Correia de Matos, e dá outras providências. DECRETO 139/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Helena Correia de Matos, e dá outras providências. 409 KB Copiar link
DECRETO 135/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Selma Santos, e dá outras providências. DECRETO 135/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Selma Santos, e dá outras providências. 411 KB Copiar link
DECRETO 133/2024 - Exonera a Pedido o Diretor da Divisão de Obras, símbolo CC-IV, o Srº. Marcio José Garcia dos Santos e dá outras prov DECRETO 133/2024 - Exonera a Pedido o Diretor da Divisão de Obras, símbolo CC-IV, o Srº. Marcio José Garcia dos Santos e dá outras providências. 413 KB Copiar link
DECRETO 132/2024 - Exonera a Pedido o Diretor do Departamento de Limpeza do Conjunto Fernando França, símbolo CC-III, e dá outras provid DECRETO 132/2024 - Exonera a Pedido o Diretor do Departamento de Limpeza do Conjunto Fernando França, símbolo CC-III, e dá outras providências. 411 KB Copiar link
DECRETO 129/2024 - Concede Licença Prêmio do Servidor Fernando Soares de Santana Santos, e dá outras providências. DECRETO 129/2024 - Concede Licença Prêmio do Servidor Fernando Soares de Santana Santos, e dá outras providências. 420 KB Copiar link
DECRETO 128/2024 - Concede Licença Prêmio do Servidor Alexandro de Moura Santos, e dá outras providências. DECRETO 128/2024 - Concede Licença Prêmio do Servidor Alexandro de Moura Santos, e dá outras providências. 413 KB Copiar link
DECRETO 127/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Rubenita Fonseca Silva de Freitas, e dá outras providências. DECRETO 127/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Rubenita Fonseca Silva de Freitas, e dá outras providências. 420 KB Copiar link
DECRETO 121/2024 - Exonera a pedido a Diretora da Unidade Básica de Saúde " Genelice Oliveira de Santana Santos", símbolo CC-IV, e dá o DECRETO 121/2024 - Exonera a pedido a Diretora da Unidade Básica de Saúde " Genelice Oliveira de Santana Santos", símbolo CC-IV, e dá outras providências, o Srº. José Augusto dos Santos Junior, e dá outras providências. 423 KB Copiar link
DECRETO 152/2024 - Exonera a pedido o Diretor Geral do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Carmópolis/SE, o Srº. DECRETO 152/2024 - Exonera a pedido o Diretor Geral do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Carmópolis/SE, o Srº. José Augusto dos Santos Junior, e dá outras providências. 425 KB Copiar link
DECRETO 134/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Andréa Valadares Oliveira, e dá outras providências. DECRETO 134/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Andréa Valadares Oliveira, e dá outras providências. 417 KB Copiar link
DECRETO 130/2024 - Exonera a pedido a Diretora da Divisão de Promoções Artísticas, símbolo CC-IV, a Srª. Islaneide de Jesus Santos, e DECRETO 130/2024 - Exonera a pedido a Diretora da Divisão de Promoções Artísticas, símbolo CC-IV, a Srª. Islaneide de Jesus Santos, e dá outras providências. 418 KB Copiar link

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DECRETO 107/2024 - Nomeia Diretor da Divisão Administrativa de Organização do Esporte Amador Masculino , Símobolo CC-III, e dá outras DECRETO 107/2024 - Nomeia Diretor da Divisão Administrativa de Organização do Esporte Amador Masculino , Símobolo CC-III, e dá outras providências. 416 KB Copiar link
DECRETO 099/2024 - Concede Licença sem remuneração a Servidora Maria Lizenilde Almeida dos Santos, e dá outras providências. DECRETO 099/2024 - Concede Licença sem remuneração a Servidora Maria Lizenilde Almeida dos Santos, e dá outras providências. 426 KB Copiar link
DECRETO 111/2024 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita, símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 111/2024 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita, símbolo CCE-I, e dá outras providências. 385 KB Copiar link
DECRETO 110/2024 - Nomeia Assessor de Apoio Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 110/2024 - Nomeia Assessor de Apoio Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. 382 KB Copiar link
DECRETO 109/2024 - Exonera do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro Efetivo desta Prefeitura, por motivo de Falecimento e dá ou DECRETO 109/2024 - Exonera do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro Efetivo desta Prefeitura, por motivo de Falecimento e dá outras providências. 400 KB Copiar link
DECRETO 088/2024 - Nomeia Coordenador Municipal de Agricultura, Símbolo CC-II, e dá outras providências. DECRETO 088/2024 - Nomeia Coordenador Municipal de Agricultura, Símbolo CC-II, e dá outras providências. 433 KB Copiar link
DECRETO 085/2024 - Exonera Diretora da Divisão de Serviçso Auxiliares, Símbolo CC-IV, Ee dá outras proviidências. DECRETO 085/2024 - Exonera Diretora da Divisão de Serviçso Auxiliares, Símbolo CC-IV, Ee dá outras proviidências. 425 KB Copiar link
DECRETO 103/2024 - Concede Lincença Prêmio a servidorsa Adriana Morais Filgueiras, e dá outras providências. DECRETO 103/2024 - Concede Lincença Prêmio a servidorsa Adriana Morais Filgueiras, e dá outras providências. 416 KB Copiar link
DECRETO 102/2024 - Nomeia Assessor de Controle de Audiência Pública, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 102/2024 - Nomeia Assessor de Controle de Audiência Pública, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. 410 KB Copiar link
DECRETO 101/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Atendimento ao Trabalhador, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 101/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Atendimento ao Trabalhador, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 401 KB Copiar link
DECRETO 100/2024 - Nomeia Diretora da Divisão Central de Atendimento ao Trabalhador, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 100/2024 - Nomeia Diretora da Divisão Central de Atendimento ao Trabalhador, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 411 KB Copiar link
DECRETO 098/2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Claudaci Oliveira dos Santos, e dá outras providências. DECRETO 098/2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Claudaci Oliveira dos Santos, e dá outras providências. 457 KB Copiar link
DECRETO 097/2024 - Concede Licença Prêmio a servidora Eliana dos Santos Magalhâes, e dá outras providências. DECRETO 097/2024 - Concede Licença Prêmio a servidora Eliana dos Santos Magalhâes, e dá outras providências. 428 KB Copiar link
DECRETO 096/2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Rosimeire da Conceição França, e dá outras providências. DECRETO 096/2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Rosimeire da Conceição França, e dá outras providências. 436 KB Copiar link
DECRETO 095/2024 - Nomeia Diretor do Departamento do Trablaho, Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 095/2024 - Nomeia Diretor do Departamento do Trablaho, Símbolo CC-III, e dá outras providências. 410 KB Copiar link
DECRETO 094/2024 - Nomeia Diretora do Departamento de Cultura, Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 094/2024 - Nomeia Diretora do Departamento de Cultura, Símbolo CC-III, e dá outras providências. 422 KB Copiar link
DECRETO 093/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Acompanhamento de Obras, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 093/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Acompanhamento de Obras, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 406 KB Copiar link
DECRETO 092/2024 - Nomeia Diretor da Divisão Adminstrativa do Ginásio de Esporte Arthur Zanetti, Símbolo C-IV, e dá outras providências DECRETO 092/2024 - Nomeia Diretor da Divisão Adminstrativa do Ginásio de Esporte Arthur Zanetti, Símbolo C-IV, e dá outras providências. 369 KB Copiar link
DECRETO 091/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 091/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 393 KB Copiar link
DECRETO 090/2024 - Nomeia Assessora de Comunicação Social, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 090/2024 - Nomeia Assessora de Comunicação Social, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. 411 KB Copiar link

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DECRETO 082/2024 - Exonera Diretor de Departamento de Desenvolvimneto Sustentavel , Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 082/2024 - Exonera Diretor de Departamento de Desenvolvimneto Sustentavel , Símbolo CC-III, e dá outras providências. 400 KB Copiar link
DECRETO 081/2024 - Exonera Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo CC-II, o Srº. Naydel Jefferson Alve DECRETO 081/2024 - Exonera Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo CC-II, o Srº. Naydel Jefferson Alves Silveira, e dá outras providências. 411 KB Copiar link
DECRETO 075/2024 - Nomeia Diretora do Departamento de Agricultura e Abastecimento CC-III, a Srª. Ingrid Emidio Guilherme dos Santos, e d DECRETO 075/2024 - Nomeia Diretora do Departamento de Agricultura e Abastecimento CC-III, a Srª. Ingrid Emidio Guilherme dos Santos, e dá outras providências. 429 KB Copiar link
DECRETO 073/2024 - Nomeia Diretor do Departamento de Obras, Símbola CC-III, e dá outras providências. DECRETO 073/2024 - Nomeia Diretor do Departamento de Obras, Símbola CC-III, e dá outras providências. 360 KB Copiar link
DECRETO 072/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Rosa Maria Santos de Jesus, e dá outras providências. DECRETO 072/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Rosa Maria Santos de Jesus, e dá outras providências. 427 KB Copiar link
DECRETO 080/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Rosivânia Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. DECRETO 080/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Rosivânia Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. 453 KB Copiar link
DECRETO 074/2024 - Nomeia Assessora de Apoio Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 074/2024 - Nomeia Assessora de Apoio Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. 477 KB Copiar link
DECRETO 079/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Aderlândia dos Santos, e dá outras providências. DECRETO 079/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Aderlândia dos Santos, e dá outras providências. 425 KB Copiar link
DECRETO 078/2024 - Exonera Secretário Municipal de Gabinete da Prefeita, Símbolo CCE-I, o Srº. Cesar Monte Alegre Souza Junior, e dá out DECRETO 078/2024 - Exonera Secretário Municipal de Gabinete da Prefeita, Símbolo CCE-I, o Srº. Cesar Monte Alegre Souza Junior, e dá outras providências. 396 KB Copiar link
DECRETO 077/2024 - Concede Licença Sem Remuneração da Servidora Jane Cleide dos Santos Silva, e dá outras providências. DECRETO 077/2024 - Concede Licença Sem Remuneração da Servidora Jane Cleide dos Santos Silva, e dá outras providências. 419 KB Copiar link
DECRETO 076/2024 - Revoga Licença Prêmio do Servidor Manoel Messias de Andrade Santos, e dá outras providências. DECRETO 076/2024 - Revoga Licença Prêmio do Servidor Manoel Messias de Andrade Santos, e dá outras providências. 415 KB Copiar link
DECRETO 071/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Reinserção Social e Serviços Especializados, Símbolo CC-IV, e dá outras providências DECRETO 071/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Reinserção Social e Serviços Especializados, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 434 KB Copiar link
DECRETO 070/2024 - Nomeia Diretor de Departamento das Unidades Básicas de Saúde, Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 070/2024 - Nomeia Diretor de Departamento das Unidades Básicas de Saúde, Símbolo CC-III, e dá outras providências. 407 KB Copiar link
DECRETO 069/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Celeste Santos Silva, e dá outras providências. DECRETO 069/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Celeste Santos Silva, e dá outras providências. 419 KB Copiar link
DECRETO 068/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Organização e Controle do Centro de Referência da Assistência Social do Povoado Aguad DECRETO 068/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Organização e Controle do Centro de Referência da Assistência Social do Povoado Aguada, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 460 KB Copiar link
DECRETO 067/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Recreação em Áreas de Lazer, Símbolo CC-IV, o Sr. Eduardo de Oliveira Melo , e dá outr DECRETO 067/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Recreação em Áreas de Lazer, Símbolo CC-IV, o Sr. Eduardo de Oliveira Melo , e dá outras providências. 429 KB Copiar link
DECRETO 066/2024 - Nomeia Diretor do Departamento de Limpeza do Conjunto Fernando França, Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 066/2024 - Nomeia Diretor do Departamento de Limpeza do Conjunto Fernando França, Símbolo CC-III, e dá outras providências. 415 KB Copiar link

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DECRETO 050/2024 - Nomeia Assessora de Apoio Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 050/2024 - Nomeia Assessora de Apoio Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. 418 KB Copiar link
DECRETO 057/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 057/2024 - Nomeia Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 457 KB Copiar link
DECRETO 064/2024 - Exonera Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento, Inclusão e Assistência Social, Símbolo CC-III, e dá outras DECRETO 064/2024 - Exonera Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento, Inclusão e Assistência Social, Símbolo CC-III, e dá outras providências 467 KB Copiar link
DECRETO 004/2024 - Exonera Diretora da Divisão de Contratos, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. DECRETO 004/2024 - Exonera Diretora da Divisão de Contratos, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 420 KB Copiar link
DECRETO 013/2024 - Exonera a Coordenadora de Politicas para a Mulher, Símbolo CCE-I, a Srª. Priscyla Alves de Araújo Bomfim e dá outras DECRETO 013/2024 - Exonera a Coordenadora de Politicas para a Mulher, Símbolo CCE-I, a Srª. Priscyla Alves de Araújo Bomfim e dá outras providências. 391 KB Copiar link
DECRETO 026/2024 - Nomeia Coordenadora de Assistência Social, Símbolo CC-II, e dá outras providências. DECRETO 026/2024 - Nomeia Coordenadora de Assistência Social, Símbolo CC-II, e dá outras providências. 391 KB Copiar link
DECRETO 014/2024 - Nomeia Secretária Municipal Adunta do Gabinete da Prefeita, Símbolo CC-II, a Srª . Priscyla Alves de Araújo Bomfim, e DECRETO 014/2024 - Nomeia Secretária Municipal Adunta do Gabinete da Prefeita, Símbolo CC-II, a Srª . Priscyla Alves de Araújo Bomfim, e dá outras providências. 421 KB Copiar link
DECRETO 060/2024 - Exonera Diretora do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-III, e dá outras providências. DECRETO 060/2024 - Exonera Diretora do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-III, e dá outras providências. 395 KB Copiar link
DECRETO 059/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Bibiane dos Santos Maciel, e dá outras providências. DECRETO 059/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Bibiane dos Santos Maciel, e dá outras providências. 412 KB Copiar link
DECRETO 065/2024 - Exonera Diretor da Divisão de Recreação em Áreas de lazer, Símbolo CC-IV, o Srº. Wendel Matheus de Farias Santos, DECRETO 065/2024 - Exonera Diretor da Divisão de Recreação em Áreas de lazer, Símbolo CC-IV, o Srº. Wendel Matheus de Farias Santos, e dá outras provdências. 416 KB Copiar link
DECRETO 063/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Ludmila Smith de Jesus Oliveira, e dá outras providências. DECRETO 063/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Ludmila Smith de Jesus Oliveira, e dá outras providências. 423 KB Copiar link
DECRETO 062/2024 - Concede Licença Prêmio do Servidor João Reis Medeiros, e dá outras providências. DECRETO 062/2024 - Concede Licença Prêmio do Servidor João Reis Medeiros, e dá outras providências. 420 KB Copiar link
DECRETO 061/2024 - Exonerar Diretor da Divisão de Limpeza Pública do Bairro Otavio Aciole Sobral, Símbolo CC-IV, e dá outras provdênci DECRETO 061/2024 - Exonerar Diretor da Divisão de Limpeza Pública do Bairro Otavio Aciole Sobral, Símbolo CC-IV, e dá outras provdências. 404 KB Copiar link
DECRETO 055/2024 - Concede Licença Prêmio da Servodora Edineide Francisca dos Santos, e dá outras providências. DECRETO 055/2024 - Concede Licença Prêmio da Servodora Edineide Francisca dos Santos, e dá outras providências. 424 KB Copiar link
DECRETO 054/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Andréa Ribeiro da Silva Santos, e dá outras providências. DECRETO 054/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Andréa Ribeiro da Silva Santos, e dá outras providências. 428 KB Copiar link
DECRETO 053/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Tatiane Santana Santos, e dá outras providências. DECRETO 053/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Tatiane Santana Santos, e dá outras providências. 416 KB Copiar link
DECRETO 052/2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Margarida mota de Santana, e dá outras providências. DECRETO 052/2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Margarida mota de Santana, e dá outras providências. 422 KB Copiar link
DECRETO 049/2024 - Nomeia Assessor Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. DECRETO 049/2024 - Nomeia Assessor Administrativo, Símbolo CCE-I, e dá outras providências. 431 KB Copiar link
DECRETO 048/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Transporte para Usuários da Saúde do Povoado Aguada, Símbolo CC-IV, e dá outras provid DECRETO 048/2024 - Nomeia Diretora da Divisão de Transporte para Usuários da Saúde do Povoado Aguada, Símbolo CC-IV, e dá outras providências. 416 KB Copiar link
DECRETO 047/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Amélia Alvesda Silva, e dá outras providências. DECRETO 047/2024 - Concede Licença Prêmio da Servidora Maria Amélia Alvesda Silva, e dá outras providências. 385 KB Copiar link

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