DECRETO 4045-2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril d
DECRETO 4045-2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e regulamentaas normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em, especial a fundamentada nos incisos
9 MB
Copiar link
DECRETO 4044-2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município
DECRETO 4044-2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, representantes do Governo para o biênio 2024-2026, e dá outras providências c
1 MB
Copiar link
DECRETO 4043-2024 - Dispõe sobre a liberação de Som Eletrônico de Veículos "PAREDÕES" neste Município, e dá outras providências.
DECRETO 4043-2024 - Dispõe sobre a liberação de Som Eletrônico de Veículos "PAREDÕES" neste Município, e dá outras providências.
429 KB
Copiar link
DECRETO 4042-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.
DECRETO 4042-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.
DECRETO 4041-2024 - Antecipa os dias da Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras prvid~encias.
DECRETO 4041-2024 - Antecipa os dias da Feiras Livres de Carmópolis e do Povoado Aguada, e dá outras prvid~encias.
759 KB
Copiar link
DECRETO 4040-2024 - Altera o Decreto nº 3912 de 06 de abril de 2021 que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do SAAE - Serviço Autô
DECRETO 4040-2024 - Altera o Decreto nº 3912 de 06 de abril de 2021 que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmópolis/SE, e dá outras providências.
926 KB
Copiar link
DECRETO 4039-2024 - Altera o Decreto nº 3943 de 03/11/2021, que nomeia os Membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
DECRETO 4039-2024 - Altera o Decreto nº 3943 de 03/11/2021, que nomeia os Membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências.
912 KB
Copiar link
DECRETO 4038-2024 - Exonera a pedido o Sr. Fabiano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Efetivo da Prefeitura
DECRETO 4038-2024 - Exonera a pedido o Sr. Fabiano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Carmópolis/SE, e dá outras providências.
409 KB
Copiar link
DECRETO 4037 - Dispõe sobre Valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências.
DECRETO 4037 - Dispõe sobre Valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e dá outras providências.
391 KB
Copiar link
Decreto 4036-2024 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Munícipio de Carmópolis/SE, e dá outras providências.
Decreto 4036-2024 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Munícipio de Carmópolis/SE, e dá outras providências.