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DECRETOS 2024





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2024DECRETO N°99/2024DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE NOSSA SENHORA APARECIDA- SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.535 KB
2024DECRETO N°98/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL TIPO TERRENO NA RUA JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS, S/N, BAIRRO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, UMA ÁREA TOTAL DE 3.025 (TRÊS 206 KB
2024DECRETO N°97/2024REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUIAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS , SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARE2 MB
2024DECRETO N°96/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE N0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,CC-3.222 KB
2024DECRETO N°95/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.315 KB
2024Decreto N°94/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.279 KB
2024Decreto N°93/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.276 KB
2024Decreto N°92/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3.281 KB
2024Decreto N°91/2024EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.292 KB
2024Decreto N°90/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.315 KB
2024DECRETO N°89/2024EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3.258 KB
2024DECRETO N°88/2024NOMEAR SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.266 KB
2024DECRETO N°87/2024NOMEAR SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4.267 KB
2024DECRETO N°86/2024EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA APOSENTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.275 KB
2024DECRETO N°85/2024EXONERA POR APOSENTADORIA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.268 KB
2024Decreto N°59/2024NOMEAR APARECIDA DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,CC-3.186 KB
2024DECRETO N°78/2024NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,CC-3.286 KB
2024DECRETO N°77/2024EXONERAR O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3.291 KB
2024DECRETO N°76/2024NOMEAR JAIRO MENESES SANTANA NO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO, CC-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.207 KB
2024DECRETO N°75/2024NOMEAR CICERO ROSA DOS SANTOS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.245 KB
2024DECRETO N°74/2024NOMEAR ROBSON LIMA DO NASCIMENTO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CC-2.214 KB
2024DECRETO N°73/2024PEDRO PAULO DE JESUS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.211 KB
2024DECRETO 72°/2024NOMEAR GIDENILSON BARRETO DA SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.258 KB
2024DECRETO N°71/2024NOMEAR JOSE ADELMO OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÇAO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.208 KB
2024DECRETO N°70/2024NOMEAR VANUSA LIMA SANTOS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4.310 KB
2024DECRETO N°69/2024NOMEAR THAIS SILVA CUNHA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.211 KB
2024DDECRETO N°68/2024NOMEAR MOISÉS LIMA DANTAS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO,CC-4.213 KB
2024DECRETO N°67/2024NOMEAR KARINA GOIS DE JESUS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,CC-3.211 KB
2024DECRETO N°66/2024NOMEAR MARIA CAROLINA SANTOS DA SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.252 KB
2024DECRETO N°65/2024NOMEAR MARIA ANTÔNIA MACHADO ALVES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.213 KB
2024DECRETO N°64/2024NOMEAR LUCIENE DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.273 KB
2024DECRETO N°63/2024NOMEAR JOYCE CAROLAYNE BARRETO SANTOS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO,CC4.234 KB
2024DECRETO N°62/2024NOMEAR IGOR LIMA REIS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC4.203 KB
2024DECRETO N°61/2024NOMEAR GISLEIDE SANTANA SANTOS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC5.274 KB
2024DECRETO N°60/2024NOMEAR ERICA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC5.255 KB
2024DECRETO N°59/2024NOMEAR APARECIDA DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,CC-3.236 KB
2024DECRETO N°58/2024NOMEAR ANA SUELI DE JESUS ALMEIDA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.223 KB
2024DECRETO N°57/2024NOMEAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR, EM SETOR DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA E CORRELATAS.312 KB
2024DECRETO N°56/2024NOMEAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR, EM SETOR DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS.311 KB
2024DECRETO N°55/2024NOMEAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR, EM SETOR DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS.308 KB
2024DECRETO N°52/2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.6 MB
2024DECRETO N°54/2024DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°28/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.236 KB
2024DECRETO N°53/2024REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A QUE SE REFERE O6 MB
2024DECRETO N°51/2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, AS REGRAS DE CONDUÇÃO PROCEDIMENTAL DAS LICITAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.7 MB
2024DECRETO N°50/2024APROVA O REGULAMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EM FUNÇÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 MB
2024DECRETO N°49/2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICAS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORM5 MB
2024DECRETO N°48/2024NOMEAR BRUNO HENRIQUE SANTOS BARRETO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.257 KB
2024DECRETO N°47/2024EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.244 KB
2024DECRETO N° 46/2024NOMEIA MARIA LUISA LIMA NUNES PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PROVIMENTO EM VOTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.280 KB
2024DECRETO N°45/2024NOMEIA OSCARICELIA BOMFIM BARRETO SENA PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PROVIMENTO EM VOTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.255 KB
2024DECRETO N°44/2024NOMEIA MARIVANIA LIMA ALMEIDA PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PROVIMENTO EM VOTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.247 KB
2024DECRETO N°43/2024NOMEIA LEANDRO DOS SANTOS LIMA PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PROVIMENTO EM VOTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.250 KB
2024DECRETO N°42/2024NOMEIA ELAINE CRISTINA OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PROVIMENTO EM VOTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.251 KB
2024DECRETO N°41/2024EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.225 KB
2024DECRETO N°40/2024EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.263 KB
2024DECRETO N°39/2024EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.227 KB
2024DECRETO Nº 38/2024EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.269 KB
2024DECRETO N°37/2024EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.226 KB
2024DECRETO N°36/2024ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1 MB
2024DECRETO N°35 2024 NOMEAR SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE, CC-2.328 KB
2024DECRETO N°34/2024EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,CC-3.315 KB
2024DECRETO N°33/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3.332 KB
2024DECRETO N°32/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CC-2.199 KB
2024DECRETO N° 31/2024NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO, CC-4.183 KB
2024DECRETO N° 30/2024EXONERA POR APOSENTADORIA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.194 KB
2024DECRETO Nº 29/2024EXONERA EM COMISSÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE CC-2.199 KB
2024DECRETO Nº 28/2024DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DO ESTADO DE SERGIPE, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE-1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.295 KB
2024DECRETO Nº 27/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.184 KB
2024DECRETO N° 26/2024ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA EXERCÍCIO 2024.280 KB
2024DECRETO Nº 25/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO , CC-5.187 KB
2024DECRETO Nº 24/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-3.176 KB
2024DECRETO Nº 23/2024EXONERA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO, CC-5.191 KB
2024DECRETO Nº 22/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.177 KB
2024DECRETO Nº 21/2024EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4.177 KB
2024DECRETO Nº 20/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEDE DE DIVISÃO, CC-4.177 KB
2024DECRETO Nº 19/2024EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO, CC-5.188 KB
2024DECRETO Nº 18/2024EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO , CC-5.185 KB
2024DECRETO Nº 17/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO,CC-5.177 KB
2024DECRETO Nº 16/2024DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA VALDILEIDE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.277 KB
2024DECRETO Nº 15/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO, CC-4, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS CORRELATAS.188 KB
2024DECRETO Nº 14/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.183 KB
2024DECRETO Nº 13/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO,CC-4.179 KB
2024DECRETO Nº 12/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO,CC-4.174 KB
2024DECRETO Nº 11/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. CC-3.176 KB
2024DECRETO Nº 10/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO, CC-5.186 KB
2024DECRETO Nº 09/2024EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.184 KB
2024DECRETO Nº 08/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.187 KB
2024DECRETO Nº 07/2024EXONERA SERVIDORA OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO,CC-4.185 KB
2024DECRETO Nº 06/2024EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO, CC-5, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS CORRELATAS.192 KB
2024DECRETO Nº 05/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5.174 KB
2024DECRETO Nº 04/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO,CC-4.222 KB
2024DECRETO Nº 03/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CC-2.173 KB
2024DECRETO Nº 02/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CC-2.193 KB
2024DECRETO Nº 01/2024EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE SEÇÃO, CC-5189 KB


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