.
Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 07h às 13h.
Atualizado em:
10/05/2024
A+
A-
A
.
Segunda a sexta-feira das 07h às 13h.
Site Desc
Início
O Município
Licitações
Legislação
eSIC
LGPD
Estrutura Organizacional
VOCÊ ESTÁ AQUI:
Início
LAI - Lei de Acesso à Informação
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Audiências Públicas
Estrutura Organizacional
e-OUV
Saúde
DÍVIDA ATIVA
Divida Ativa
Obras
ASES
ASES
ASES
Links Úteis
CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO
FALA.BR
TCE SE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
+ Links
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Título do documento:
Resumo do documento:
Data (de):
Data (até):
Pesquisar
Limpar filtro
Publicações
Exportar em:
PDF
CSV
XLSX
Ano
Documento
Descrição/Resumo
Tamanho
Visualizar arquivo
Copiar link
Detalhes
2023
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI Nº 12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
2 MB
2023
CARTILHA- PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
CARTILHA- PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
6 MB
Voltar