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DECRETOS





2023

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DECRETO Nº 001/2023 Exoneração da Sra. TAILAYNE NATHALY ALVES ANDRADE do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO 411 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2023 Nomeação da Sra. TAILAYNE NATHALY ALVES ANDRADE para o cargo de DIRETORA EXECUTIVA 431 KB Copiar link
DECRETO Nº 003/2023 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666/1993, e n° 10.520/2002 e a Lei Federal n° 14.133/2021, e da outras providências. 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 004/2023 Altera o Decreto do CONSCENSUL n° 003/2023 de 31 de março de 2023 963 KB Copiar link
2022

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DECRETO Nº 001/2022 Nomeação do Representante Legal do CONSCENSUL para conduzir todo o Processo da Audiência Pública de apresentação dos Estudos da PMI n° 05/2018. 336 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2022 Designa a servidora ADRIANE RODRIGUES LINS, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 287 KB Copiar link
DECRETO Nº 003/2022 Nomeia a Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 336 KB Copiar link
DECRETO Nº 004/2022 Constituição da Comissão Especial de Licitações do CONSCENSUL e dá outras providencias. 614 KB Copiar link
2021

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DECRETO Nº 001/2021 Nomeação da Sra. JOCILENE DE JESUS CRUZ SANTOS para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO 518 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2021 Nomeação da Sra. ALISSANDRA VIDAL SANTOS para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO 517 KB Copiar link
DECRETO Nº 003/2021 Nomeação da Sra. CLEIDE PASSOS SILVA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 221 KB Copiar link
DECRETO Nº 004/2021 Nomeação da Sra. LARISSA MARTINS DA COSTA OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 194 KB Copiar link
DECRETO Nº 005/2021 Exoneração da Sra. FLÁVIA BRITO CRUZ do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 432 KB Copiar link
DECRETO Nº 006/2021 Nomeação do Sr. CARLOS DE ARAÚJO para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 255 KB Copiar link
DECRETO Nº 007/2021 Nomeação da Sra. TAILAYNE NATHALY ALVES ANDRADE para o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO 258 KB Copiar link
DECRETO Nº 008/2021 Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão do CONSCENSUL 269 KB Copiar link
DECRETO Nº 009/2021 Designa a servidora ADRIANE RODRIGUES LINS, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 335 KB Copiar link
DECRETO Nº 010/2021 Nomeia a Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 361 KB Copiar link
2020

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DECRETO Nº 001/2020 Designa a servidora ADRIANE RODRIGUES LINS, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 372 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2020 Nomeia a Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 400 KB Copiar link
DECRETO Nº 003/2020 Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão do CONSCENSUL 687 KB Copiar link
DECRETO Nº 004/2020 Designa o servidor ADAELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 561 KB Copiar link
DECRETO Nº 005/2020 Nomeia a Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 569 KB Copiar link
DECRETO Nº 006/2020 Nomeação do Sr. DIOGO DE JESUS SANTOS para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO 195 KB Copiar link
DECRETO Nº 007/2020 Nomeação da Sra. ADRIANE RODRIGUES LINS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 197 KB Copiar link
DECRETO Nº 008/2020 Designa a servidora ADRIANE RODRIGUES LINS, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 205 KB Copiar link
DECRETO Nº 009/2020 Nomeia a Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 221 KB Copiar link
2019

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DECRETO Nº 001/2019 Designa a servidora ADRIANE RODRIGUES LINS, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 481 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2019 Nomeia a Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 498 KB Copiar link
DECRETO Nº 003/2019 Exoneração do Sr. EDUARDO SANTOS MARQUES DE SOUSA do cargo de DIRETOR EXECUTIVO 353 KB Copiar link
DECRETO Nº 004/2019 Nomeação do Sr. EDUARDO SANTOS MARQUES DE SOUSA para o cargo de ADVOGADO 452 KB Copiar link
DECRETO Nº 005/2019 Nomeação da Sra. MILENA NASCIMENTO CARDOSO para o cargo de BIÓLOGA 399 KB Copiar link
2018

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DECRETO Nº 001/2018 Nomeação da Sra. FLÁVIA BRITO CRUZ para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 207 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2018 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública 3 MB Copiar link
DECRETO Nº 003/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 4 MB Copiar link
DECRETO Nº 004/2018 Nomeia Pregoeira, membros da Equipe de Apoio e institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSCENSUL e dá outras providências 298 KB Copiar link
DECRETO Nº 005/2018 Nomeação do Sr. DIOGO DE JESUS SANTOS para o cargo de ENGENHEIRO 274 KB Copiar link
DECRETO Nº 006/2018 Exoneração do Sr. DIOGO DE JESUS SANTOS do cargo de ENGENHEIRO 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 007/2018 Exoneração do Sr. JOÃO HENRIQUE ALVES DO SANTOS do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 010/2018 Nomeação do Sr. JOÃO GABRIEL LIMA OLIVEIRA para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL 455 KB Copiar link
DECRETO Nº 008/2018 Nomeação do Sr. FELIPE LIMA DE ARAÚJO LUCAS para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO 294 KB Copiar link
DECRETO Nº 009/2018 Nomeação do Sr. DIOGO DE JESUS SANTOS para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO 302 KB Copiar link
2017

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DECRETO Nº 001/2017 Nomeação do Sr. EDVALDO RIBEIRO DA CRUZ para o cargo de SUPERINTENDENTE 158 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2017 Nomeação do Sr. ADAELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO 158 KB Copiar link
DECRETO Nº 003/2017 Nomeação da Sra. ADRIANE RODRIGUES LINS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 159 KB Copiar link
DECRETO Nº 004/2017 Nomeação do Sr. DIEGO PEREIRA FONTES para o cargo de NÍVEL TÉCNOLOGO 159 KB Copiar link
DECRETO Nº 005/2017 Nomeação do Sr. JOÃO HENRIQUE ALVES DO SANTOS para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO 160 KB Copiar link
DECRETO Nº 006/2017 Nomeação do Sr. EDUARDO SANTOS MARQUES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO 159 KB Copiar link
DECRETO Nº 007/2017 Designa a servidora ADRIANE RODRIGUES LINS, para responder pelo Setor de Licitação do CONSCENSUL 103 KB Copiar link
DECRETO Nº 008/2017 Regulamenta a concessão de diárias da diretoria e servidores do CONSCENSUL 910 KB Copiar link


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