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DECRETOS ATUAIS





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2024Decreto Legislativo nº 246, de 02 de abril de 2024 "Exonera a servidora, Edivania Nunes de Jesus do cargo de Assessora Parlamentar CC-4."134 KB
2024Decreto Legislativo nº 245, de 01 de março de 2024 "Nomeia o servidor, José Victor da Silva Santos, no cargo de Assessor Parlamentar CC4".134 KB
2024Decreto Legislativo nº 244, de 01 de fevereiro de 2024 "Nomeia o servidor, Bruno Souza Lima no cargo de Chefe do setor Administrativo CC-2".200 KB
2024Decreto Legislativo nº 243, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia a servidora, Ediviinia Nunes de Jesus no cargo de Assessora Parlamentar CC-4132 KB
2024Decreto Legislativo nº 242, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, Matheus Vinicius de Azevedo Santos, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4135 KB
2024Decreto Legislativo nº 241, de 02 de janeiro de 2024Nomeia o servidor, Kellve Santos Guimarães, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4132 KB
2024Decreto Legislativo n° 240, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, no cargo de Diretor do departamento administrativo da presidência CC-2137 KB
2024Decreto Legislativo n° 239, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, Bruno da Silva Conceição no cargo de Assessor Parlamentar CC-4133 KB
2024Decreto Legislativo n° 238, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia a servidora, Jaqueline Libório Jacó Costa no cargo de Chefe de gabinete CC-2134 KB
2024Decreto Legislativo n° 237, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, José Francisco dos Santos, no cargo de Chefe do setor de empenho CC-2134 KB
2024Decreto Legislativo n° 236, de 02 de janeiro de 2024Nomeia a servidora, Emilly Kaylanne Souza Guimarães no cargo de Chefe do Controle Interno CC-1134 KB
2024Decreto Legislativo n° 235, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia a servidora, Elvislleny dos Santos no cargo de Assessora Parlamentar CC-4132 KB
2024Decreto Legislativo n° 234, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, Hildo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar CC-4.193 KB
2024Decreto Legislativo n° 233, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, Leonardo José dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar CC-4200 KB
2024Decreto Legislativo n° 232, de 02 de janeiro de 2024 Nomeia o servidor, Jorge Macedo Lima Filho, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4198 KB
2024Decreto Legislativo n° 231, de 02 de janeiro de 2024Nomeia o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira, no cargo de Diretor de Comunicação e Marketing CC-2.207 KB
2024Decreto Legislativo n° 230, de 02 de janeiro de 2024Nomeia o servidor, Filadelfo Barreto do Nascimento Júnior, no cargo de Assessor Especial da Presidência CC-3200 KB
2016Decreto Legislativo n° 30, de 11 de agosto de 2016. Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2012. Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Umbaú319 KB
2012Decreto Legislativo n° 30, de 13 de novembro de 2012.Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Umbaúba relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. José Silveira Guimarães251 KB
2016Decreto Legislativo nº 26, de 18 de maio de 2016Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 1999. Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Umba303 KB
2015Decreto Legislativo nº 17, de 18 de setembro de 2015 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Umbaúba relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do Anderson Fontes Farias.239 KB
2015Decreto Legislativo nº 16, de 18 de setembro de 2015Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Umbaúba relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. José Silveira Guimarães239 KB
2020Decreto Legislativo n° 84 de 25 de junho 2020Fixa o valor dos subsídios para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.494 KB
2003Decreto Servidor EfetivoDecreto Servidor Efetivo 471 KB
2003Decreto Servidor EfetivoDecreto Servidor Efetivo 475 KB
2003Decreto Servidor EfetivoDecreto Servidor Efetivo 464 KB
2003Decreto Servidor EfetivoDecreto Servidor Efetivo 499 KB
2003Decreto Servidor EfetivoDecreto Servidor Efetivo 466 KB
2004Decreto Servidor EfetivoDecreto Servidor Efetivo 452 KB
2021Decreto Legislativo nº 117, de 30 de novembro de 2021Acolhe o voto da Comissão permanente de Finanças e Orçamentos desta Casa Legislativa sobre aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2006 do Poder Executivo Municipal...278 KB
2021Decreto Legislativo nº 110, de 04 de janeiro de 2021Regulamenta o subsídio de vereadores para o exercício de 2021 com fundamento no decreto legislativo nº 84 de 25 de junho de 2020.210 KB
2018Decretos 50 - 9 de Maio Concede licença para gozo de férias remuneradas ao Prefeito Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe pelo período de 30 (trinta) dias.2 MB
2018Decretos 49 - 2 de JaneiroFixa o subsidio dos vereadores para o exercício financeiro de 2018458 KB
2019DECRETO N° 63-2019 NOMEAÇÃO SERVIDOR71 KB
2019DECRETO N° 62-2019 NOMEAÇÃO SERVIDOR72 KB
2019DECRETO N° 61-2019 NOMEAÇÃO SERVIDOR72 KB
2019DECRETO N° 65-2019 NOMEAÇÃO SERVIDOR75 KB
2019DECRETO N° 64-2019 NOMEAÇÃO SERVIDOR71 KB


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