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2020
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- Julho

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Ato nº 20/2020 Promulga a Lei n° 873/ 2020, que dispõe no âmbito do município de Rosário do Catete/SE sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências. 93 KB Copiar link
Ato nº 19/2020 Designa vereadores para compor a Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária além de outras providências. 94 KB Copiar link
Ato nº 18/ 2020 Designa vereadores para compor a Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária além de outras providências. 131 KB Copiar link
- Junho
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- Maio

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Ato nº 17/2020 Estabelece novas medidas relativas aos servidores públicos da Câmara Municipal para o enfrentamento e prevenção á epidemia decorrente do COVID-19, autoriza a realização de sessões por vídeo conferência e dá outras providencias 68 KB Copiar link
Ato nº 16/2020 Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e da Outras Providências Correlatas 137 KB Copiar link
Ato nº 15/2020 Estabelece novas medidas relativas aos servidores da Câmara Municipal para o enfrentamento e prevenção á epidemia decorrente do COVID-19, autoriza a realização de sessões por vídeo conferência e dá outras providencias 123 KB Copiar link
- Abril

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Ato nº 14/2020 Convoca Extraordinariamente a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e da Outras Providências Correlatas 103 KB Copiar link
Ato nº 13/2020 Convoca Extraordinária a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e da Outras Providências Correlatas 108 KB Copiar link
Ato nº 12/2020 Dispõe sobre medidas excepcionais para a propagação do vírus covid-19 (novo coronavirus) e regulamenta as medidas para enfrentamento do Poder Legislativo no período da crise de saúde pública de importância internacional,nos termos da lei (federal) 116 KB Copiar link
- Março

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Ato nº 11/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais para evitar a propagação do vírus covid-19 (novo coronavirus) e regulamenta as medidas para enfrentamento do Poder Legislativo no período da crise de saúde de importância internacional, nos termos da 147 KB Copiar link
Ato nº 10/2020 Delibera a Recomposição das Comissões Permanentes e dá outras providências 47 KB Copiar link
- Fevereiro

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Ato nº 09/2020 dispõe Sobre Recesso no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rosário do Catete no Período de 21 de Fevereiro de 2020 á 28 de Fevereiro de 2020 e dá Outras Providências 53 KB Copiar link
Ato nº 08/2020 Dispõe sobre Instauração da Comissão Temporária de Sindicância para a apuração dos fatos referentes á participação e/ou elaboração do Vereador Adelmo de Jesus Menezes da denúncia de impeachment que tramita nessa casa, de modo a atender ao in 87 KB Copiar link
Ato nº 07/2020 Delibera a Recomposição da Comissão Permanente de Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária 47 KB Copiar link
Ato nº 06/2020 Redesigna membros para compor a Comissão Permanente de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e dá outras providências 46 KB Copiar link
Ato nº 05/2020 Regulamenta o Expediente Administrativo no Âmbito do Poder Legislativo e dá Outras Providências Correlatas 48 KB Copiar link
- Janeiro

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Ato nº 04/2020 Convoca Extraordinária a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e da Outras Providências Correlatas 108 KB Copiar link
Ato nº 03/2020 Convoca Extraordinária a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e da Outras Providências Correlatas 96 KB Copiar link
Ato nº 02/2020 Convoca Extraordinária a Câmara Municipal para Análise de Materiais de Interesse do Poder Legislativo e da Outras Providências Correlatas 132 KB Copiar link
Ato nº 01/2020 "Institui Recesso Parlamentar e Administrativo na Câmara Municipal de Rosário do Catete Sergipe e da Outras Providências". 56 KB Copiar link
2019
- Novembro

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Ato nº 52/ 2019 Ato nº 52/ 2019 332 KB Copiar link
- Outubro

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ATO Nº 51/2019 ATO Nº 51/2019 387 KB Copiar link
- Setembro

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ATO Nº 50/2019 ATO Nº 50/2019 381 KB Copiar link
ATO Nº 49/2019 ATO Nº 49/2019 380 KB Copiar link
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ATO Nº 47/2019 ATO Nº 47/2019 883 KB Copiar link
ATO Nº 46/2019 ATO Nº 46/2019 688 KB Copiar link
ATO Nº 45/2019 ATO Nº 45/2019 396 KB Copiar link
ATO Nº 44/2019 ATO Nº 44/2019 69 KB Copiar link
- Agosto

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ERRATA DO ATO Nº 42/ 2019 ERRATA DO ATO Nº 42/ 2019 191 KB Copiar link
ATO Nº 42/2019 ATO Nº 42/2019 846 KB Copiar link
ATO Nº 40/2019 ATO Nº 40/2019 440 KB Copiar link
ATO Nº 39/2019 ATO Nº 39/2019 405 KB Copiar link
- Julho

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ERRATA DO ATO Nº 22/ 2019 ERRATA DO ATO Nº 22/ 2019 236 KB Copiar link
ATO Nº 38/2019 ATO Nº 38/;2019 394 KB Copiar link
ATO Nº 37/2019 ATO Nº 37/2019 414 KB Copiar link
ATO Nº 36/2019 ATO Nº 36/2019 418 KB Copiar link
ATO Nº 35/2019 ATO Nº 35/2019 417 KB Copiar link
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ATO Nº 29/2019 ATO Nº 29/2019 403 KB Copiar link
ATO Nº 28/2019 ATO Nº 28/2019 406 KB Copiar link
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ATO Nº 23/2019 ATO Nº 23/2019 414 KB Copiar link
ATO Nº 22/2019 ATO Nº 22/2019 2 MB Copiar link
- Junho

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ATO Nº 20/2019 ATO Nº 20/2019 444 KB Copiar link
- Maio

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ATO Nº 19/2019 ATO Nº 19/2019 393 KB Copiar link
ATO Nº 18/2019 ATO Nº 18/2019 357 KB Copiar link
ATO Nº 17/2019 ATO Nº 17/2019 398 KB Copiar link
- Abril

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ATO Nº 16/2019 ATO Nº 16/2019 469 KB Copiar link
- Março

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ATO Nº 15/2019 ATO Nº 15/2019 380 KB Copiar link
ATO Nº 14/2019 ATO Nº 14/2019 2 MB Copiar link
- Fevereiro

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ATO N° 13 -2019 N° 13/2019 155 KB Copiar link
ATO N° 12 -2019 N° 12/2019 156 KB Copiar link
ATO N° 11 -2019 N° 11/2019 108 KB Copiar link
- Janeiro

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ATO N° 10 -2019 N° 10 -2019 98 KB Copiar link
ATO N° 09 -2019 N° 09/2019 99 KB Copiar link
ATO N° 08 -2019 N° 08/2019 91 KB Copiar link
ATO N° 07 -2019 N° 07/2019 96 KB Copiar link
ATO N° 06 -2019 N° 06/2019 205 KB Copiar link
ATO N° 05 -2019 N° 05/2019 182 KB Copiar link
ATO N° 04 -2019 N° 04/2019 176 KB Copiar link
ATO N° 03 -2019 N° 03/2019 92 KB Copiar link
ATO N° 02 -2019 N° 02/2019 129 KB Copiar link
ATO N° 01 -2019 N° 01/2019 116 KB Copiar link



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