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Portarias





2024
- Dezembro
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- Agosto
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- Abril

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PORTARIA N°.24/2024 Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/SE. 516 KB Copiar link
PORTARIA N°.23/2024 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 339 KB Copiar link
- Fevereiro

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PORTARIA N°.22 Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/SE. 118 KB Copiar link
- Janeiro

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PORTARIA N°.21 Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/SE. 454 KB Copiar link
PORTARIA N°.20/24 Concede-se gratificação a Servidor ocupante de Cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 2 MB Copiar link
2023
- Dezembro

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PORTARIA N°.19/23 Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 tratando do procedimento de contratação direta por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação nos moldes dos arts.72,74 e 75 da Lei 14.133 e dá outras provi?ências. 37 MB Copiar link
PORTARIA N°.18/23 Concede-se gratificação a Servidora ocupante de Cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 240 KB Copiar link
PORTARIA N°.17/23 Concede-se gratificação ao Servidor ocupante de Cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 125 KB Copiar link
- Novembro

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PORTARIA N°.16/2023 Determina a publicação de portarias desta casa legislativa referente aos anos de 2022 e 2023 333 KB Copiar link
PORTARIA N°.15/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 210 KB Copiar link
PORTARIA N°.14/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 215 KB Copiar link
PORTARIA N°.13/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 286 KB Copiar link
PORTARIA N°.12/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 355 KB Copiar link
PORTARIA N°.11/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 231 KB Copiar link
PORTARIA N°.10/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 205 KB Copiar link
PORTARIA N°.009/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 210 KB Copiar link
PORTARIA N°.008/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 262 KB Copiar link
PORTARIA N°.007/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 312 KB Copiar link
PORTARIA N°.006/2023 Concede-se gratificação aos Servidores ocupantes de cargo em Comissão do Quadro de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 224 KB Copiar link
PORTARIA N°.005/2023 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para realização de processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências. 464 KB Copiar link
PORTARIA N°.004/2023 Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação, membros de comissão de contratação e membros de equipe de apoio, gratificações e dá outras providências. 2 MB Copiar link
- Agosto

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PORTARIA N°.003/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 MB Copiar link
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Janeiro

Publicações

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PORTARIA N°.002/2023 NOMEIA Servidor para a Responsabilidade das informações do SIAFIC, da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 3 MB Copiar link
PORTARIA N°.001/2023 NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 MB Copiar link



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