Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras outras providências.
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2020
Projeto de lei nº 004/2020 vindo do Executivo, Retirado de Pauta
Sirvo-me do presente expediente, para solicitar de Vossa Senhoria, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 004/2020 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo, a ceder parcialmente área de terreno de propriedade do município de Porto da Folh
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2020
Moção de Congratulação nº 003/2020
Moção de Congratulação a "todos" os profissionais de saúde, todos os outros profissionais envolvidos na assistência à saúde direta e indireta ao paciente e aos gestores envolvidos deste município, pela força e dedicação no período de calamid
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2019
Projeto de lei nº 012/2019 vindo do Legislativo
Autoriza o afastamento de Servidor (a) público (a) que possua filho (a) portador (a) de deficiência e dá outras providências.
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2019
Projeto de Resolução nº 010/2019
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Deiverson Vieira Lima.
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2019
Projeto de lei nº 008/2019 vindo do Legislativo
Dispõe sobre a Implantação do uso de Energia Solar em Bens Imoveis e Logradouros Públicos do Município de Porto da Folha - SE.
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2019
Projeto de lei nº 007/2019 vindo do Legislativo
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e locais que comercializam bebidas alcoólicas.
