Dispõe normas sobre o exercício de cargos em comissão nos Gabinetes dos Vereadores de Porto da Folha ou em Projeções ou extensões das atividades parlamentares e dá outras providencias correlatas.
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Promulgação 003/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Hermano Alves do Santos
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Promulgação 004/2018
Nomeia a Comissão permanente de Patrimônio.
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Promulgação 005/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Victor Feitosa da Silva.
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Promulgação 006/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Gilvaelton Santos Guilherme
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Promulgação 007/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Maycon Pereira Carvalho
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Promulgação 008/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, a Srª. Margarida Medeiros de Araujo.
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Promulgação 009/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Jose Marcos dos Santos Filho.
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Promulgação 010/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Manoel Alves dos Santos.
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Promulgação 011/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Serigy Ramos Garcez.
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Promulgação 012/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Romildo Bezerra Ferreira.
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Promulgação 013/2018
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Joanderson Alves Santos.
Acrescenta a alínea "f", ao inciso III, do art. 13º da Lei Orgânica Municipal
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Promulgação 003/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, a Srª. Cleia Campos da Silva.
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Promulgação 004/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Jose de Oliveira Santos.
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Promulgação 005/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, a Srª. Aldecir Feitosa Gouveia.
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Promulgação 006/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Paulo Gomes dos Santos
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Promulgação 007/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, a Srª. Maria de Fátima Barros Santos.
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Promulgação 008/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Sydney Correia Leão.
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Promulgação 009/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Helio Vieira de Matos.
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Promulgação 010/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, a Srª. Alana Silva Froz.
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Promulgação 011/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Jose Valter Santos Custodio.
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Promulgação 012/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Padre Rodomarques Rodrigues dos Santos.
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Promulgação 013/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Promotor de Justiça Ricardo Machado Oliveira.
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Promulgação 014/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Geraldo Campos Teixeira.
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Promulgação 015/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Padre Melchizedech de Oliveira Netos.
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Promulgação 016/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Agnaldo Rodrigues da Silva.
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Promulgação 017/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, a Srª. Maria Noêmia dos Anjos Santos.
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Promulgação 018/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Rogério Carvalho.
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Promulgação 019/2017
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha-Se, ao Srº. Jose Erivanio Silva Santos.
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Promulgação 020/2017
Aprova a prestação de contas Sem ressalvas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha-SE, Exercício 2013, de responsabilidade do Senhor Albino Tavares Neto.
