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Pautas das Comissões





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ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS.PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 19/2023, N.º 20/2023, N.º 001/2024, N.º002/2024. 396 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 19/2023, N.º 20/2023, N.º 001/2024, N.º002/2024. 382 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DO MÊS DE MARÇO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA SUPRESSIVA N.º 01/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/202 240 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DA COMISSÃO CCJ PARA ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO AOS VETOS DO EXECUTIVO 46 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DO MÊS DE ABRIL DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO POVOADO SANTA ROSA DO 936 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DO MÊS DE ABRIL DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIA 952 KB Copiar link

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Atividades das comissões ATA DE REUNIÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS 334 KB Copiar link
Atividades das comissões ATA DE REUNIÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS 329 KB Copiar link
Atividades das comissões ATA DE REUNIÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL 234 KB Copiar link
Atividades das comissões ATA DE REUNIÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS 290 KB Copiar link
Atividades das comissões ATA DE REUNIÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE. 250 KB Copiar link
Atividades das comissões RELATÓRIO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. 1 MB Copiar link
Atividades das comissões ATA DE REUNIÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS 1 MB Copiar link
Atividades das comissões. ATA DE REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO AO PARECER DO PROJETO DE LEI N°09/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. 675 KB Copiar link
Atividades das comissões. ATA DE REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO AO PARECER DO PROJETO DE LEI N°09/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 455 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR 338 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS 229 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES 231 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL 230 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARA A CONFECÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 60% DA DESPESA 626 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E DFESA DO CONSUMIDOR. 339 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PARA A CONFCÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023. 350 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE. MOSTRANDO AS FISCALIZAÇÕES FEITAS DURANTE ESSES ÚLTIMOS MESES, COLOCANDO EM DESTAQUE O MÊS DE OUTUBRO. 643 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOSTRANDO AS FISCALIZAÇÕES FEITAS DURANTE ESSES ÚLTIMOS MESES, COLOCANDO EM DESTAQUE O MÊS DE OUTUBRO. 139 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. MOSTRANDO AS FISCALIZAÇÕES FEITAS DURANTE ESSES ÚLTIMOS MESES, COLOCANDO EM DESTAQUE O MÊS DE OUTUBRO. 270 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS. MOSTRANDO AS FISCALIZAÇÕES FEITAS DURANTE ESSES ÚLTIMOS MESES, COLOCANDO EM DESTAQUE O MÊS DE OUTUBRO. 576 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PARA A CONFECÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, COMO TAMBÉM A ELABORAÇÃO DA EMENDA MODIFICADA Nº 01/2023 A ESTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOB 254 KB Copiar link
ATIVIDADES DAS COMISSÕES RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. MOSTRANDO AS FISCALIZAÇÕES FEITAS DURANTE ESSES ÚLTIMOS MESES, COLOCANDO EM DESTAQUE O MÊS DE OUTUBRO. 213 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS. 333 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO DO MÊS DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR. 544 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. 442 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR. 270 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO MÊS NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE. 317 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO DO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E DEFESA DO CONSUMIDOR. 598 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 56 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DE REUNIÃO DO MÊS DE DEZEMBRO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS. 38 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023. 349 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DO MÊS DE DEZEMBRO EM CONJUNTO DAS COMISSÃOS PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL. E DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS. PARA ELABORAÇÃO EM CONJUNTO AO PARECER DO PROJETO DE 95 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS. PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023. 560 KB Copiar link
ATIVIDADE DAS COMISSÕES ATA DO MÊS DE NOVEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS. PARA ELABORAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023. 363 KB Copiar link


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